SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

- Projeto de Lei n&ordm; 18/2021,&nbsp;de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n&ordm; 4.142, de 16 de outubro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa. - Projeto de Lei n&ordm; 19/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n&ordm; 3.160, de 24 de abril de 1997, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Munic&iacute;pio de Gar&ccedil;a.&nbsp;&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.
<div> -&nbsp;Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 02/2021,&nbsp;de autoria da Mesa Diretora - Homologa, nos termos da Lei n&ordm; 1.208/69, o teor do Decreto Executivo n&ordm; 9.252, de 19 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Deliberativo do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;guas e Esgotos - SAAE.&nbsp;&nbsp;Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa. - Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/2021, de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao uso da Tribuna Livre e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;N&atilde;o considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o.</div>

Outras deliberações

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)