Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 17:15
Encerramento: 14/12/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício Eletrônico nº 1015/2020 - Comunicando a liberação de recursos financeiros fonte FGTS em 08/12/2020, no valor de R$ 332.942,70 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar Cidades.

- PREFEITURA DE GARÇA: Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito extraordinário no montante de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), objetivando atender a Portaria nº 2.358/2020 incentivo temporário para rastreamento e monitoramento de contatos de COVID-19.

Outras deliberações:

- Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos.

- Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2020.  Aprovada por unanimidade de votos.

- Solicitação de retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1681
Revoga a Lei Municipal nº 4.987, de 20 de março de 2015.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1731
Aprova, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autores: Janete Conessa, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1697
Altera a Lei Orgânica do município de Garça, no tocante ao processo legislativo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1165
Dispõe sobre a Sustação do Decreto nº 9.094, de 07 de julho de 2020.
Rejeitado

Obs.: Matéria rejeitada por maioria de votos, na 39ª Sessão Ordinária de 2020.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Morato Marangão
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=840
Item 2 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=840
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=939
Item 2 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=939
3 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1024
Item 2 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1024
4 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1134
Item 2 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1134
5 - Pedro Santos
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1253
Item 2 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1253
6 - Marcão do Basquete
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1352
Item 2 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1352
7 - Reginaldo Luiz Parente
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1483
Item 2 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1483
8 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1853
Item 4 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=1853
9 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=2342
Item 4 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=2342
10 - Reginaldo Luiz Parente
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=2590
Item 4 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=2590
11 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=2769
Item 4 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=2769
12 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=2846
Item 4 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=2846
13 - Reginaldo Luiz Parente
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=3034
Item 4 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=3034
14 - Pedro Santos
https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=3137
Item 4 - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=3137



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Não
  • José Luiz Marques - Não
  • Marcão do Basquete - Não
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Não
  • Reginaldo Luiz Parente - Não
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Silvio Ruela - Não
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 105 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1732
    Sugerindo ao Prefeito realizar um mutirão para a coleta de resíduos eletro-eletrônicos a fim de mitigar os danos causados por este tipo de poluição.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 106 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1733
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social à família residente na Rua Alcides Cação nº 44, Jardim Mondrian e à família residente na Rua Ipê nº 156, Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 107 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1734
    Sugerindo ao Prefeito que efetue os reparos necessários no passeio público da Praça Rui Barbosa/Igreja Matriz São Pedro Apóstolo.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 108 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1749
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social à família residente na Rua Delfino Alves nº 224, Jardim Paulista.
    Matéria lida
    5 - Requerimento nº 936 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1735
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível efetuar a poda da árvore localizada à Rua Joaquim Freire, 422 - Vila Rebelo. Em caso positivo, qual o prazo para efetuar o serviço? Em caso negativo, por qual motivo?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 937 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1736
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar lixeiras e bebedouro na praça localizada nas proximidades da Incubadora de Empresas. Em caso positivo, qual a previsão para a realização das benfeitorias? Em caso negativo, por qual motivo?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 938 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1737
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar um parque infantil na Praça Engenheiro Shigueiro Kudo. Em caso positivo, qual a previsão para a instalação do parque? Em caso negativo, por qual motivo?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 939 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1738
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar uma academia ao ar livre na praça da rotatória da Garça, próximo ao supermercado Big Mart ou ainda na parte final da ciclovia localizada nas imediações da imagem de São Pedro. Em caso positivo, há previsão (prazo) para a instalação das benfeitorias? Em caso negativo, por qual motivo?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 940 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1739
    Solicitando à Comandante da 4ª Cia. de Polícia Militar de Garça, Capitão Meire Andréa de Moraes para que envide esforços visando intensificar a ronda policial no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 941 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1740
    Solicitando ao Prefeito informar se, no corrente exercício, a Prefeitura fará o pagamento da parcela extra aos Agentes Comunitários de Saúde, além do décimo terceiro salário. Em caso negativo, por qual motivo?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 942 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1741
    Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fím de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados á PATRULHA JUVENIL DE GARÇA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 943 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1742
    Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fím de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados ao Lar dos Velhos “Frederico Ozanan”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 944 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1743
    Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani, solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fím de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 945 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1744
    Solicitando ao Deputado Estadual Eduardo Cury, solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fím de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados ao Patronato Juvenil Garcense.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 946 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1745
    Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fím de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 947 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1746
    Solicitando ao Deputado Federal David Soares solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fím de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados à EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística da cidade de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 948 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1747
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais no cruzamento das ruas Manoel Joaquim Fernandes com Rua Bahia visando mitigar os efeitos das fortes enxurradas. Em caso negativo por quais motivos?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 949 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1748
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de pintar na fachada do prédio o nome do Núcleo de Educação Infantil Andréia Morato Marangão. Caso negativo, a municipalidade autoriza esta Edil proceder referida pintura.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=7650
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=7650

    2 - Reginaldo Luiz Parente
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=7891
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=7891

    3 - Silvio Ruela
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8200
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8200

    4 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8446
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8446

    5 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8560
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8560

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8703
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8703

    7 - José Luiz Marques
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8970
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=8970

    8 - Patrícia Morato Marangão
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=9034
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=9034

    9 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=9344
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=9344

    10 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=9421
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=9421

    11 - Marcão do Basquete
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=9735
    Primeiro turno do Tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=9735

    12 - Janete Conessa
    https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=10054
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=10054




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 38ª Sessão Ordinária de 2020 o Requerimento nº 928/2020, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, solicitando que fosse convocada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nátali Gaiato Cruz, para prestar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento da UTI recentemente implantada no Hospital São Lucas, em conformidade com o artigo 240 do Regimento Interno, foi suspenso o expediente para dar cumprimento ao Requerimento. https://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=3343.

    Considerando que foi aprovado na 38ª Sessão Ordinária de 2020 o Requerimento nº 929/2020, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, so Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), Sr. Dr. Alisson Luís Amoroso de Lima, para prestar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento da UTI recentemente implantada junto ao Hospital São Lucas, em conformidade com o artigo 240 do Regimento Interno, foi suspenso o expediente para dar cumprimento ao Requerimentohttps://youtu.be/Mb8wRYRIp4g?t=4969.