Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong><em>Ofício Eletrônico nº 1015/2020 - </em>Comunicando a liberação de recursos financeiros fonte FGTS em 08/12/2020, no valor de R$ 332.942,70 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar Cidades.<br /><br /><strong>- PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito extraordinário no montante de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), objetivando atender a Portaria nº 2.358/2020 incentivo temporário para rastreamento e monitoramento de contatos de COVID-19.
Leitura de Matérias
Outras deliberações
- Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2020.<em> <strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em><br /><br />- Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2020. <em> <strong>Aprovada por unanimidade de votos.<br /><br /></strong></em>- Solicitação de retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>
