Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1681
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 4.987, de 20 de março de 2015. - - |
Aprovado Matéria aprovada por maioria de votos. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 1731
Turno: Único
Texto original
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Aprova, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Janete Conessa, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1697
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do município de Garça, no tocante ao processo legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1165
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Sustação do Decreto nº 9.094, de 07 de julho de 2020. - - |
Rejeitado Matéria rejeitada por maioria de votos, na 39ª Sessão Ordinária de 2020. |