Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 17:15
Encerramento: 30/11/2020 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- PREFEITURA DE GARÇA: Decreto nº 9.178/2020, que fixa o valor do abono familiar em R$ 17,59 (dezessete reais e cinquenta e nove centavos) e da UFG em R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos) para o Exercício de 2021, conforme especifica.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício nº 762/2020 - Comunicando a liberação de recursos financeiros em 20/11/2020, no valor de R$ 130.469,48 (cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, e quarenta e oito centavos), destinados a esse Município, referente à oitava parcela do Contrato de Financiamento nº 0518.313-53, assinado em 17/12/2018, no âmbito do Programa FINISA - Despesa de Capital - Apoio Financeiro.

                                                        Ofício nº 786/2020 - Comunicando a liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/11/2020, no valor de R$
143.254,29 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), na  conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 884997/2019/MDR/CAIXA - Processo nº 1065151-31, firmado com o Município de GArça, assinado em 16/12/2019, no âmbito do Programa de Planejamento Urbano, sob a gestão do MDR, que tem por objetivo pavimentação - recapeamento de vias no Município de Garça - Distrito de Jafa. 

- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao Município de Garça no período de janeiro à outubro de 2020.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 48/2020, de autoria do Prefeito - Revoga a Lei Municipal nº 4.987, de 20 de março de 2015. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Projeto de Lei nº 49/2020, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 2.785/1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos servidores públicos do município de Garça - IAPEN. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1454
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos em 2ª Discussão e Votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=824
https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=824
2 - Marcão do Basquete
https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=876
https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=876
3 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=1179
https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=1179



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 102 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1675
    Sugerindo ao Prefeito que proceda o recapeamento da Rua XV de Novembro, na altura dos numerais 325/345.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado.
    2 - Indicação nº 103 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Sugerindo ao Prefeito que denomine uma rua de João Medina Ortiz.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado
    3 - Requerimento nº 895 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1669
    Solicitando ao Prefeito informações sobre poda de árvore localizada na Rua José Seraguci, na altura do numeral 202.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 896 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1670
    Solicitando ao Prefeito informações sobre poda de árvore localizada na Rua Santa Lúcia, na altura do numeral 691.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 897 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1671
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o Ginásio João Gonzáles.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 898 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1672
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a interrupção do serviço de limpeza de caixas de gordura a partir de janeiro de 2021.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 899 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1673
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os parquinhos infantis instalados em diversos bairros de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 900 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1674
    Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para erradicação de duas árvores, localizas defronte ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, que já possuem laudo técnico recomendando sua retirada.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 901 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1676
    Solicitando ao Prefeito informar se está previsto a instalação de redutores de velocidade nas ruas Ana Maria Murari Marques e Maria do Carmo Ábido, ambas localizadas no Jardim João Zapata.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 902 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1677
    Solicitando ao Prefeito que informe em que dia do mês de dezembro será entregue os 95% (noventa e cinco por cento) das obras do Novo Distrito Empresarial, conforme divulgado durante o pleito eleitoral.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 903 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1678
    Solicitando ao Prefeito que informe em qual data será entregue o terceiro kit de alimentos da merenda escolar (proteínas) para os alunos da EMEIF Prof.ª. Cláudia Maria Rodrigues Aronne.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 904 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1683
    Solicitando um voto de Congratulações a Aplausos pelos 31 (trinta e um) anos de existência da Sociedade Cultural e Educacional de Garça (FAEF).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 905 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1684
    Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade pretende adequar a proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 a fim de incluir um reajuste, ou apenas correção inflacionária, aos servidores municipais ativos e inativos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 906 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1685
    Solicitando ao Prefeito informar se é permitido por lei a colocação de barreira na entrada do novo bairro Le Sorelle.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 907 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1686
    Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para entrega das casas do Projeto Reconstruindo Vidas Borba Gato.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 908 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1687
    Solicitando ao Prefeito informar: 1)Está nos planos da municipalidade realizar a recomposição das perdas do Vale Alimentação dos servidores inativos, devido a suspensão nos pagamentos do vale? Em caso positivo, como a Administração pretende recompor esse valor? Encaminhar demais esclarecimentos necessários a elucidação do caso.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 909 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1688
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar o trecho da Rua Ricardo Rodrigues de Barros próximo a ponte que liga até a Rua Fernando Costa em sentido único de direção, com o intuito de aumentar a segurança no local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 910 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1689
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e demais melhorias no bambuzal localizado na Ribeirão da Garça, altura do numeral 702 tendo em vista que está causando transtornos aos transeuntes e moradores além de estar encostando na fiação elétrica.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 911 de 2020
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1690
    Solicitando ao Prefeito informar qual o montante despendido pela municipalidade para manutenção da UTI do Hospital São Lucas durante os 30 primeiros dias de seu funcionamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 912 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1691
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro no Parquinho Infantil do Jardim Nova Garça, localizado na esquina da Rua Salvador com a Rosário Martino.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 913 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1692
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Alagoas, trecho onde foi asfaltado recentemente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=1542
    Requerimento 897 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=1542

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=1636
    Requerimento 897 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=1636

    3 - Marcão do Basquete
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=1814
    Requerimento 897 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=1814

    4 - Janete Conessa
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2148
    Requerimento 900 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2148

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2282
    Requerimento 900 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2282

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2383
    Requerimento 900 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2383

    7 - Reginaldo Luiz Parente
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2508
    Requerimento 900 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2508

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2854
    Requerimento 906 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2854

    9 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2933
    Requerimento 906 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=2933

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3210
    Requerimento 909 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3210

    11 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3311
    Requerimento 910 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3311

    12 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3373
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3373

    13 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3772
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3772

    14 - Patrícia Morato Marangão
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3991
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=3991

    15 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=4286
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=4286

    16 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=4599
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=4599

    17 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=4834
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=4834

    18 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=4943
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=4943

    19 - Marcão do Basquete
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=5211
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=5211

    20 - Patrícia Morato Marangão
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=5523
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=5523

    21 - Marcão do Basquete
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=5737
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=5737

    22 - Reginaldo Luiz Parente
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=6055
    Requerimento 911 - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=6055

    23 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=6380
    Primeiro Turno do tempo livre - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=6380

    24 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=6581
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=6581

    25 - Reginaldo Luiz Parente
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=6861
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=6861

    26 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=7101
    Segundo turno do tempo livre - https://youtu.be/SecVIrPopy8?t=7101