Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 17:15
Encerramento: 26/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Outras deliberações:

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovado por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo André Faneco, Pedro Santos
Número de Protocolo: 1393
Altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do município de Garça, o tocante ao procedimentos de autorização para poda de árvores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 79 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1537
    Sugerindo ao Prefeito proceder à poda da árvore localizada defronte a residência da Rua Miguel Chiquini nº 05, Bairro Takeo Toyota.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 80 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1538
    Sugerindo ao Prefeito proceder à erradicação da árvore localizada na Rua Augusto Alvim da Silva, altura do número 33, tendo em vista que a mesma está prejudicando a fiação elétrica.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 81 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1539
    Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da Rua Santana, altura do numeral 150.
    Matéria lida
    4 - Requerimento nº 818 de 2020
    Autores: Janete Conessa, Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 1540
    Solicitando protestos de apoio desta Casa de Leis à CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DE SUPERVISOR DE ENSINO, de modo a assegurar aos interessados e aprovados no supracitado certame o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do Estado de São Paulo, no cargo de Supervisor de Ensino.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 819 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1541
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um transporte exclusivo para transportar os pacientes que fazem hemodiálise na Santa Casa de Marília, atendendo ao pedido dos usuários. Em caso negativo, por quais motivos?
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 820 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1542
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social ao jovem A. H. M. A. R.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 821 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1543
    Solicitando ao Conselho Tutelar, para que informe a possibilidade de realizar uma visita social ao jovem A. H. M. A. R.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 822 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1544
    Solicitando à concessionária EIXO para que informe a possibilidade de instalar placas em todo o trecho sob sua concessão informando aos motoristas sobre a presença de ciclistas. Em caso negativo, por quais motivos?
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 823 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1545
    Solicitando à concessionária EIXO para que informe a possibilidade de realizar a doação de duas espécies arbóreas Baobá a fim de que os munícipes que cultivam a árvore no trecho Garça/Bauru possam plantar em outra localidade, tendo-se em vista que a muda da árvore plantada por eles é de custo elevado.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 824 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1546
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Armando Bonini altura do número 84, Bairro Imperador.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 825 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1547
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, após o término da pandemia, um parquinho infantil em uma área da Rua Ipê, visando garantir um local de lazer às crianças do Jardim Paineiras. Em caso negativo, por quais motivos?
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 826 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1548
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar no mínimo duas lixeiras na Praça Miguel Mônico. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos?
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 827 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1549
    Solicitando ao Prefeito informar se todas as ruas do Bairro Jardim Nova Garça serão recapeadas. Em caso negativo por quais motivos? Quais ruas serão contempladas com o recapeamento? Há a possibilidade de incluir no cronograma todas as ruas do bairro?
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 828 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1550
    Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Valdir Tramontini ocorrido no dia 17/10/2020, onde fatalmente um infarto acabou ceifando sua vida. Sua partida deixou toda população garcense consternada e de luto.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 829 de 2020
    Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela, Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1551
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de Dr. Valdir Tramontini, falecido no dia 17/10 último, aos 56 anos.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 830 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1552
    Solicitando ao Prefeito informar como está sendo feita a distribuição dos Kits de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Os Kits de alimentos com proteína animal foram distribuídos a todos os alunos?
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 831 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1553
    Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias receberão adicional de insalubridade no mês de novembro. Em caso afirmativo, o adicional será pago mensalmente?
    Aprovado
    18 - Requerimento nº 832 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1554
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade - lombada - na Rua Carmen Lopes Ruys entre os numerais 20 a 30.
    Aprovado