Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 17:15
Encerramento: 13/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício Eletrônico nº 698/2020: Comunicando a liberação de recursos financeiros em 07/10/2020, no valor de R$ 409.001,49 (quatrocentos e nove mil, um real e quarenta e nove centavos), destinados a esse município referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar.

- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA / TUPÃ / LINS: Ofício nº 987/2020 - Encaminhando cópia da Portaria de instauração do Procedimento Administrativo nº 1.34.007.000085/2020-84, para acompanhamento do planejamento e a aplicação dos recursos já repassados do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no período de enfrentamento do COVID-19.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 44/2020, de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo II da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 17.867,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e sete reais), para desapropriação de área. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

- Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PL
Marcão do Basquete / PODEMOS
Patrícia Morato Marangão / PSDB
Paulo André Faneco / PSDB
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1092
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2" DA LEI N" 3.534/2001, QUE AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado Substitutivo

Obs.: Substitutivo aprovado por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 75 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 1484
    Sugerindo ao Prefeito que disponibilize mais ventiladores no setor de fisioterapia.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 76 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1485
    Sugerindo ao Prefeito que realize as melhorias necessárias no calçamento da estrada do Rio da Garça.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 77 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1486
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fazer uma pequena barragem nas proximidades do Córrego do Barreiro para que na época das chuvas o excesso de água não traga prejuízo a vegetação ciliar.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 78 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1504
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar a praça defronte ao Cemitério Municipal de José Roberto Tivo.
    Matéria lida
    5 - Requerimento nº 785 de 2020
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 1489
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o Outubro Rosa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 786 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1491
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a inadimplência dos impostos municipais no ano de 2019, arrecadação tributária em 2020 e se a Administração Municipal pretende realizar neste ano o “Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 787 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1492
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe qual a solução mais rápida e econômica para atender a demanda de abastecimento de água em nosso município. Informar ainda, se há a possibilidade de se aproveitar a água do Ribeirão Alegre, no bairro Nove de Julho, para suprir essa emergencial demanda por água.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 788 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 1493
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na área de lazer de vila Araceli, no conhecido Terrão.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 789 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1494
    Solicitando ao Prefeito que envie à Câmara uma cópia do conteúdo digital (imagem, som e vídeo) das câmeras de monitoramento da Cozinha Piloto referente ao período compreendido entre os dias 21 e 30 de setembro de 2020.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 790 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1495
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, que encaminhe a esta Casa cópias das gravações em vídeo do sistema de segurança patrimonial localizado no prédio do SAAE, da parte interna e externa captadas no dia 05/10/2020 das 11h35 até às 12h15.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 791 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1496
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder instalação de um redutor de velocidade entre os números 80 e 240 da Rua Olívio Turato, no Jardim Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 792 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1497
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe: 1)Houve aquisição de geradores para serem instalados na B1? Em caso afirmativo qual o custo total? 2)Houve falta de energia recentemente que ocasionou interrupção da distribuição de água?
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 793 de 2020
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1498
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Oscar Montemor.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 794 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1499
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retirar uma monguba localizada na Rua 7 de setembro defronte ao numeral 155 no Distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 795 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1501
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa identificação na Rua "Geni dos Santos”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 796 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1503
    Solicitando à CAP Arquitetura e Construção,  responsável pelo empreendimento Vista Verde, no Distrito de Jafa, que informe se há possibilidade de instalar mais dois postes de iluminação na Rua Augusto Bucher uma vez que na referida via ficaram dois pontos muito escuros.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 797 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1505
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a retirada das placas de “proibido estacionar” no entorno do Lago Artificial “J. K. Williams”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 798 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1506
    Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública no cruzamento das Ruas José Urbano Bonfim e João Batista Chaves, no bairro Takeo Toyota.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 799 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1507
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre os reservatórios que foram construídos nos últimos anos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 800 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1508
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe qual o custo da captação subterrânea e o da captação de superfície.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 801 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 1509
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe se há estudos para setorização da distribuição de água em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 802 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1510
    Solicitando ao Prefeito que informe o que vem sendo feito e/ou estudado em relação a passagem de grandes caminhões no nosso centro comercial, trazendo diversos transtornos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.