Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bebedouros e bancos em todos os parquinhos infantis que foram instalados recentemente em nosso município.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação no poste localizado na Rua Vereador Joaquim Brandão altura do numeral 321, tendo em vista que o local está muito escuro.

Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que informe a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da iluminação pública localizada na Rua Vereador Joaquim Brandão altura do numeral 321, tendo em vista que o local está muito escuro.

Solicitando à concessionária EIXO, para que informe a possibilidade de realizar o plantio de nova muda da espécime arbórea, Baobá, no trevo Garça/Bauru em substituição a que foi erradicada pela empresa recentemente.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil em alguma área institucional de Vila Rebelo.

Solicitando ao Prefeito que informe quando será retomado o programa de anti-tabagismo oferecido no Posto Palermo. Os medicamentos utilizados no tratamento do tabagismo estão dentro do prazo de validade? Houve descarte desses medicamentos durante o período em que foi interrompido o projeto, devido ao vencimento dos medicamentos? Demais informações pertinentes ao assunto.

Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa a quantidade total dos alimentos da Cozinha Piloto que foram descartados, discriminando item a item, bem como encaminhe um laudo técnico de cada alimento.

Solicitando à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), que informe a possibilidade de realizar a isenção da tarifa de pedágio aos moradores da cidade de Garça e do Distrito de Jafa que necessitam ir até o município de Marília.

Solicitando à Exma. Deputada Estadual DRA DAMARIS MOURA, para que envide esforços no sentido de ser autora de emenda parlamentar ao orçamento do Estado, a ser destinada a construção de uma creche nas imediações dos bairros João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MAURO BRAGATO, para que envide esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao orçamento do Estado, a ser destinada a construção de uma creche nas imediações dos bairros João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça.

Solicitando ao Prefeito que informe: a)Por que as instalações da cozinha piloto são inadequadas para o armazenamento de alimentos, uma vez que ela se destina justamente para esta finalidade (dentre outras)? b)Quais ações a Prefeitura implementou ao longo dos quase quatro anos de mandato do atual gestor, para resguardar a saúde e bem estar das crianças atendidas pelas escolas municipais no que diz respeito à merenda escolar? c)Quantos quilos de alimentos foram descartados? Encaminhar relação dos mesmos. d)Face ao ocorrido, quais as ações que serão implementadas imediatamente para que fatos como o narrado neste requerimento não se repitam.

Solicitando à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP e à concessionária EIXO/SP, para que informem se procede a informação de que será realizada a cobrança para os veículos em apenas um sentido da rodovia, Garça/Marília ou Marília/Garça.

Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas foram e serão tomadas para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Solicitando à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e à concessionária EIXO/SP, para que informem a possibilidade de realizar a isenção e/ou redução da tarifa de pedágio aos trabalhadores da iniciativa privada e aos funcionários públicos que utilizam a rodovia SP-294 diariamente, tendo em vista que os oneraria sobremaneira.

Solicitando ao Prefeito que informe quando serão retomados os campeonatos amadores do município, em especial o “Terrão”. Informar ainda, se as traves do campo do “Terrão” já foram recolocadas.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda das mangubas localizadas na rua das Flores entre as ruas Maria Izabel com Francisco da Silva Braga. Em caso positivo, informar a previsão.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Municipalidade realizar uma campanha de conscientização dos malefícios do uso de anticoncepcionais e das outras diversas formas de método contraceptivos.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público no trecho que conduz até a FATEC Garça.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Marco Feliciano, para que seja autor de emenda parlamentar ao município de Garça, para aparelhamento e custeio dos leitos de UTI inaugurados recentemente em nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto visando a criação de uma incubadora de comércios em nosso município.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Cezinha de Madureira, para que seja autor de emenda parlamentar ao município de Garça, para aparelhamento e custeio dos leitos de UTI inaugurados recentemente em nosso município.

Solicitando ao Plenário um voto de apoio à proposta de Decreto Legislativo apresentada pelo nobre Deputado Estadual Carlos Gianazzi (PSOL) na Assembleia Legislativa de São Paulo, o qual tem por objetivo anular um decreto estadual que autorizou a instalação das praças de pedágios em nossa região.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a dedetização da Cozinha Piloto.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo a administração municipal está contratando serviço de consultoria (GEPAM) pelo valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura continuará colaborando com o custeio do transporte de universitários que estudam em Marília e Bauru que retornarão as aulas presenciais no próximo dia 08 de outubro ou se suspenderá o contrato, conforme afirmação do Prefeito em audiência pública ocorrida antes da pandemia.

Solicitando ao Prefeito esclarecimentos quanto à áudio atribuído a Secretária de Administração, no qual a mesma teria afirmado que os alimentos vencidos seriam “trocados” pelos fornecedores.

Solicitando ao Prefeito que informe: a) A Vigilância Sanitária foi comunicada sobre a suposta invasão dos ratos na Cozinha Piloto? b) Houve vistoria da Vigilância Sanitária no local antes de se resolver a questão? c) Quais orientações foram passadas pela Vigilância Sanitária? Encaminhar documentos.
d) Os funcionários que foram responsáveis por manipular os alimentos supostamente contaminados utilizaram EPI´s? e) A Prefeitura forneceu EPI´s aos funcionários? f) A Kombi que transportou os alimentos até o Aterro Sanitário foi posteriormente higienizada?

Solicitando ao Prefeito que informe qual montante do saldo atual de recursos do QSE.

Solicitando ao Prefeito que informe se os funcionários das escolas e creches municipais continuarão trabalhando presencialmente, tendo em vista que através do Decreto nº 9141/2020, foi mantida a suspensão das aulas presenciais no âmbito municipal até o fim do ano letivo de 2020.

Solicitando ao Prefeito informações quanto ao descarte de alimentos no aterro sanitário.

Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1)A vigilância sanitária foi informada antes do descarte de alimentos no aterro sanitário? 2)Há comprovação da diligência da vigilância sanitária na cozinha piloto para confirmação da infestação de ratos? 3)Há laudo ou documento correlato da vigilância sanitária que autorizou o descarte? Enviar cópia. 4)Houve acionamento de outro setor da prefeitura sobre o fato? 5)Quando foi a última desratização? Se foi realizada por empresa contratada, qual valor?

Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos está aberto o Pregão Presencial nº 68/2020, que tem por objeto a aquisição de máscaras de tecido, para serem distribuídas aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, uma vez que as aulas presenciais, no âmbito municipal, foram suspensas, nos termos do Decreto nº 9.141/2020.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra e fornecimento de APTAMIL.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral no cemitério, tendo em vista que o local se encontra muito sujo.

Solicitando à Gerência Regional da CPFL Paulista que informe a possibilidade de proceder a análise estrutural dos postes de energia elétrica instalados em nosso município substituindo os que estiverem estruturalmente comprometidos e que colocam em risco a vida e o patrimônio dos munícipes garcenses.

Solicitando ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que informe a possibilidade de reduzir a alíquota do IPVA dos proprietários de veículos que residem em cidades que possuem praças de pedágio, uma vez que a população do nosso Estado acaba sofrendo uma bitributação ao pagar o IPVA e além disso o pedágio nas rodovias sob concessão.

Sugerindo ao Prefeito que realize com maior frequência a varrição da rua das Flores entre as ruas Maria Izabel com Francisco da Silva Braga tendo em vista que no local há muitas mongubas plantadas, as quais produzem muita sujidade devido às suas folhas e frutos que caem no chão, desta forma havendo necessidade de maior periodicidade deste serviço.

Sugerindo ao Prefeito que realize uma campanha de conscientização para que a população reutilize as águas pluviais, com armazenamento correto, diminuindo assim o consumo de água tratada.

Sugerindo ao Prefeito que realize os estudos necessários visando a instalação de sistemas de captação de águas pluviais para uso nos próprios públicos onde se aplicar.

Sugerindo ao Prefeito que realize com maior frequência a varrição das ruas do bairro São Rafael, tendo em vista haver a necessidade de maior periodicidade deste serviço.