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Resumo
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Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - </strong>Ofício Eletrônico nº 652/2019 - Comunicando a liberação de recursos financeiros em 17/09/2020, no valor de R$ 255.758,05 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oito reais e cinco centavos), destinados a esse Município, referentes à quarta parcela do Contrato de Financiamento nº 0518.313-53, assinado em 17/12/2018, no âmbito do Programa FINISA - DESPESA DE CAPITAL - Apoio Financeiro.<br /><br /><strong>- SAAE- </strong>Encaminhando o Orçamento Programa para Exercício de 2021, desta Autarquia Municipal, estimando a Receita e fixando a Despesa em R$ 16.000.000 (dezesseis milhões de reais), já devidamente aprovado pelo Conselho Deliberativo, conforme Resolução nº 1.308/2020, de 15 de setembro de 2020 e pelo Decreto Municipal nº 9.135/2020, de 15 de setembro de 2020.<br /><br /><strong>- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA</strong>: Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à agosto/2020.
Leitura de Matérias
Outras deliberações
- Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2020. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>