1 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1353
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Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que normalize com urgência o fornecimento de água aos finais de semana no Jardim Paineiras, tendo em vista que muitos moradores do bairro tem se queixado que a falta de água aos finais de semana é recorrente.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 659 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1322
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de, analisando cada um dos casos, proceder o parcelamento ou a diminuição nos valores das multas expedidas aos proprietários de bares, tendo em vista os reflexos na economia causados pela pandemia do COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 660 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1323
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informações sobre parto ocorrido na UPA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 661 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1324
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possível interdição dos campos de futebol suíço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 662 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1325
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Solicitando ao Prefeito informar se as escolas municipais estão encaminhando atividades complementares aos alunos. Em caso positivo, informar a periodicidade, bem como quais atividades estão sendo realizadas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 663 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1326
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação de possíveis alimentos vencidos na Cozinha Piloto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 664 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1327
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Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: (1) Qual o valor empenhado e pago pela Prefeitura de Garça à empresa EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? (2) Quais os itens comprados pela Prefeitura de Garça da EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 665 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1328
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Carlos Ferrari com a Voluntários de 32 (esquina do INSS), tendo em vista que o local é muito movimentado e por diversas vezes houve acidentes no local e um semáforo mitigaria sobremaneira a ocorrência de colisões.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 666 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1329
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Solicitando à Direção Regional da Vivo, para que informe qual a previsão para melhoria do sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa e zona rural.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 667 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1330
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Solicitando à Direção Regional da TIM, para que informe qual a previsão para melhoria do sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa e zona rural.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 668 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1331
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à distribuição de máscaras de tecido, pelo menos 3 (três) unidades, a cada aluno da Rede Municipal de Ensino caso haja o retorno das aulas presenciais. Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 669 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1332
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Tivo. O “Tivo” como era mais conhecido, foi funcionário público exercendo a função de vigia junto à Prefeitura Municipal de Garça durante muitos anos de sua vida, com muita dedicação e prestatividade, deixando saudades aos amigos e familiares.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 670 de 2020
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 1333
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Solicitando ao Prefeito informar o valor total gasto nos últimos 12 meses com consumo de energia elétrica do nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 671 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1334
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a varrição do entorno da Praça Pedro de Toledo com utilização de servidores com vassourões, tendo em vista que muitos moradores e empresários têm reclamado do barulho que a máquina de varrição produz.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 672 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1335
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Solicitando ao Prefeito informar se há algum processo administrativo apurando possíveis irregularidades no departamento de trânsito. Em caso afirmativo encaminhar cópia dos processos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 673 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1336
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar na Rede Municipal de Ensino, assim que retornarem as aulas presenciais, um treinamento de conscientização dos alunos em relação ao abuso infantil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 674 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1337
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Solicitando ao Prefeito informar se será instaurada sindicância para apurar a responsabilidade do caso da gestante que teve que fazer o parto no particular por conta da ausência de médico na rede pública. Em caso negativo, quais atitudes serão tomadas pela Municipalidade?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 675 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1338
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Solicitando ao Prefeito informar: (1) Por quais motivos V. Exa. não encaminhou ao TCESP remetido o Demonstrativo de Parcelamentos com o RPPS?
(2) Por quais motivos o saldo dos parcelamentos de nº 800 e 909 tiveram variação positiva, ou seja, aumento de passivo?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 676 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1339
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que seja enviada a essa Casa cópia da escala de trabalho dos médicos desde quando fora anunciado que o hospital teria médico 24 horas e informações sobre falta de médico ocorrida recentemente durante o final de semana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 677 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1340
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Solicitando ao Prefeito informar: (1) Houve incidentes com escorpiões no município? Quantos? Há medicamento no combate na picada, disponível no município? (2) Quais as ações efetivas que estão sendo tomadas pela administração?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 678 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1341
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Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de postes existentes e gasto despendido com iluminação pública em Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 679 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1342
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Solicitando ao Prefeito informar o que foi ou será feito com os medicamentos localizados na Unidade Básica de Saúde Palermo, em especial aqueles utilizados no tratamento do tabagismo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 680 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1343
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Solicitando ao Prefeito informar se não houve nascimentos registrados em Garça nos últimos anos (2015 a 2020). Solicitando ainda, que seja enviada cópia da dita circular de que não haveria médico no hospital mencionado pela família de parturiente, cujo relato foi feito em rede social, no qual a família relata não ter conseguido realizar o parto via SUS, durante o final de semana compreendido entre os dias 5 e 6 de Setembro último.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 681 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1344
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Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Garça, que informe por qual motivo não houve alteração do horário de expediente padronizando com os demais entes municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 682 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1345
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Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Ganem, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 683 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1346
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Solicitando ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 684 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1347
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Solicitando ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 685 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1348
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Solicitando ao Deputado Estadual Zé Aprígio, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 686 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1349
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Solicitando ao Deputado Federal Roberto de Lucena,que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 687 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1350
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Solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 688 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1351
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Solicitando ao Deputado Federal David Soares, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 689 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1352
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Solicitando ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 690 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1354
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Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 691 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1355
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Solicitando ao Deputado Federal Kim Kataguiri, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 692 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1356
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do contrato informando qual licitação foi realizada para concessão do serviço de limpeza de terrenos à empresa Maripav.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 693 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1357
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no braço de iluminação do poste localizado defronte ao Bené Motos, localizado na Avenida Labieno da Costa Machado n° 1351, tendo em vista que o local encontra-se muito escuro e perigoso.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 694 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1358
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Solicitando à Caixa Econômica Federal, para que informe qual o nome da construtora que assumirá as obras do Jardim Aeroporto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 695 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1359
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Solicitando ao Prefeito informar: 1)Qual o número de partos realizados no período de 2015 a 2019 em nosso município? 2)Quantos garcenses foram registrados no município mas que nasceram em outra cidade?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 696 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1360
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Solicitando ao Prefeito informar: (1)Quais as providências que já estão sendo tomadas e que ainda serão empreendidas para melhorar as condições arquitetônicas, urbanísticas e paisagísticas do imóvel do antigo Banco do Brasil, inclusive a poda de árvores? (2) Quais as providências que já estão sendo tomadas e que ainda serão empreendidas na área social para melhorar a condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social e de dependência química que para ali afluem?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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