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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>IAPEN: </strong>Encaminhando Certificado de Regularidade Previdenciário CRP, emitido em 01 de setembro de 2020, com validade até 28/02/2021.<br /><br /> Ofício nº 119/2020 - Encaminhando resultado final individualizado do Índice de Situação Previdenciária do IAPEN relativo ao ano de 2019, o qual foi instituído pela Portaria SEPREV nº 10/2017, e alterado pela Portaria SEPT/ME nº 14.762/2020.<br /> <br /><strong>CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPEN: </strong>Ofício nº 121/2020 - Encaminhando manifestação perante a Câmara Municipal e os nobres Edis, contrariamente ao projeto de lei de iniciativa do Exmo. Senhor Chefe do Executivo, que altera a composição do Conselho de Administração e a forma de provimento do cargo em comissão de Diretor Superintendente da Autarquia. <br /><br /><strong>PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA:</strong> Encaminhando, para conhecimento, Nota Informativa do Diretor Administrativo do Hospital São Lucas, Dr. Alisson Luís Amoroso de Lima, sobre fatos ocorridos na madrugada do dia 05 de setembro de 2020.
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 40/2020, </strong>de autoria dos vereadores Patrícia Morato Marangão e Fábio José Polisinani - Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2020. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>
