Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de, analisando cada um dos casos, proceder o parcelamento ou a diminuição nos valores das multas expedidas aos proprietários de bares, tendo em vista os reflexos na economia causados pela pandemia do COVID-19.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informações sobre parto ocorrido na UPA.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possível interdição dos campos de futebol suíço.

Solicitando ao Prefeito informar se as escolas municipais estão encaminhando atividades complementares aos alunos. Em caso positivo, informar a periodicidade, bem como quais atividades estão sendo realizadas.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação de possíveis alimentos vencidos na Cozinha Piloto.

Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: (1) Qual o valor empenhado e pago pela Prefeitura de Garça à empresa EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? (2) Quais os itens comprados pela Prefeitura de Garça da EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Carlos Ferrari com a Voluntários de 32 (esquina do INSS), tendo em vista que o local é muito movimentado e por diversas vezes houve acidentes no local e um semáforo mitigaria sobremaneira a ocorrência de colisões.

Solicitando à Direção Regional da Vivo, para que informe qual a previsão para melhoria do sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa e zona rural.

Solicitando à Direção Regional da TIM, para que informe qual a previsão para melhoria do sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa e zona rural.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à distribuição de máscaras de tecido, pelo menos 3 (três) unidades, a cada aluno da Rede Municipal de Ensino caso haja o retorno das aulas presenciais. Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Tivo. O “Tivo” como era mais conhecido, foi funcionário público exercendo a função de vigia junto à Prefeitura Municipal de Garça durante muitos anos de sua vida, com muita dedicação e prestatividade, deixando saudades aos amigos e familiares.

Solicitando ao Prefeito informar o valor total gasto nos últimos 12 meses com consumo de energia elétrica do nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a varrição do entorno da Praça Pedro de Toledo com utilização de servidores com vassourões, tendo em vista que muitos moradores e empresários têm reclamado do barulho que a máquina de varrição produz.

Solicitando ao Prefeito informar se há algum processo administrativo apurando possíveis irregularidades no departamento de trânsito. Em caso afirmativo encaminhar cópia dos processos.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar na Rede Municipal de Ensino, assim que retornarem as aulas presenciais, um treinamento de conscientização dos alunos em relação ao abuso infantil.

Solicitando ao Prefeito informar se será instaurada sindicância para apurar a responsabilidade do caso da gestante que teve que fazer o parto no particular por conta da ausência de médico na rede pública. Em caso negativo, quais atitudes serão tomadas pela Municipalidade?

Solicitando ao Prefeito informar: (1) Por quais motivos V. Exa. não encaminhou ao TCESP remetido o Demonstrativo de Parcelamentos com o RPPS?
(2) Por quais motivos o saldo dos parcelamentos de nº 800 e 909 tiveram variação positiva, ou seja, aumento de passivo?

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que seja enviada a essa Casa cópia da escala de trabalho dos médicos desde quando fora anunciado que o hospital teria médico 24 horas e informações sobre falta de médico ocorrida recentemente durante o final de semana.

Solicitando ao Prefeito informar: (1) Houve incidentes com escorpiões no município? Quantos? Há medicamento no combate na picada, disponível no município? (2) Quais as ações efetivas que estão sendo tomadas pela administração?

Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de postes existentes e gasto despendido com iluminação pública em Garça.

Solicitando ao Prefeito informar o que foi ou será feito com os medicamentos localizados na Unidade Básica de Saúde Palermo, em especial aqueles utilizados no tratamento do tabagismo.

Solicitando ao Prefeito informar se não houve nascimentos registrados em Garça nos últimos anos (2015 a 2020). Solicitando ainda, que seja enviada cópia da dita circular de que não haveria médico no hospital mencionado pela família de parturiente, cujo relato foi feito em rede social, no qual a família relata não ter conseguido realizar o parto via SUS, durante o final de semana compreendido entre os dias 5 e 6 de Setembro último.

Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Garça, que informe por qual motivo não houve alteração do horário de expediente padronizando com os demais entes municipais.

Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Ganem, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Estadual Zé Aprígio, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Federal Roberto de Lucena,que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Federal David Soares, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Deputado Federal Kim Kataguiri, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do contrato informando qual licitação foi realizada para concessão do serviço de limpeza de terrenos à empresa Maripav.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no braço de iluminação do poste localizado defronte ao Bené Motos, localizado na Avenida Labieno da Costa Machado n° 1351, tendo em vista que o local encontra-se muito escuro e perigoso.

Solicitando à Caixa Econômica Federal, para que informe qual o nome da construtora que assumirá as obras do Jardim Aeroporto.

Solicitando ao Prefeito informar: 1)Qual o número de partos realizados no período de 2015 a 2019 em nosso município? 2)Quantos garcenses foram registrados no município mas que nasceram em outra cidade?

Solicitando ao Prefeito informar: (1)Quais as providências que já estão sendo tomadas e que ainda serão empreendidas para melhorar as condições arquitetônicas, urbanísticas e paisagísticas do imóvel do antigo Banco do Brasil, inclusive a poda de árvores? (2) Quais as providências que já estão sendo tomadas e que ainda serão empreendidas na área social para melhorar a condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social e de dependência química que para ali afluem?

Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que normalize com urgência o fornecimento de água aos finais de semana no Jardim Paineiras, tendo em vista que muitos moradores do bairro tem se queixado que a falta de água aos finais de semana é recorrente.