1 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 931
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Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de Totens de concreto com os dizeres: “Eu amo Garça” a serem instalados nas entradas da cidade e no lago artificial J. K. Willians, a exemplo de como fez a vizinha cidade de Marília.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 932
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Sugerindo ao Prefeito realizar a compra dos medicamentos Clonazepam e Ibuprofeno visando suprir a rede municipal de saúde, que segundo moradores estariam em falta.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 933
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Sugerindo ao Prefeito realizar as ações necessárias junto a empresa Machione, responsável pela coleta de lixo em nosso município, para que forneça capas de chuva aos trabalhadores, visando resguardá-los da chuva.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 934
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Sugerindo ao Prefeito realizar a erradicação e posterior substituição de uma árvore de grande porte localizada na rua Osvaldo Moretti, 170, no Jardim Frei Aurélio.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 935
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Sugerindo ao Prefeito realizar visita social à família residente a Rua Joaquim Freire, 375, tendo em vista que um dos moradores é acamado e necessita do auxílio do poder público.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 936
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Sugerindo ao Prefeito designar um guarda municipal para fazer a segurança, durante o dia, na Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 410 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 908
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Solicitando à Deputada Estadual MARIA LÚCIA AMARY, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 411 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 909
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Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS ZERBINI, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 412 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 910
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Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, para envide esforços junto ao Governo do Estado, fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 413 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 912
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Solicitando ao Deputado Federal EDUARDO CURY, para envide esforços junto ao Governo Federal, fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 414 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 913
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Solicitando ao Deputado Federal SAMUEL MOREIRA, para envide esforços junto ao Governo Federal, fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 415 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 914
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Solicitando ao Deputado Federal VANDERLEI MACRIS, para envide esforços junto ao Governo Federal, fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 416 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 916
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Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 417 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 917
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Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 418 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 918
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar a realização dos campeonatos de futebol em nosso município, sem a presença de torcida e com a adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Em caso negativo, qual a previsão de retorno?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 419 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 919
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Solicitando ao Prefeito informar quantos cargos em comissão estão ocupados por pessoas que não compõe o quadro de servidores efetivos do funcionalismo público.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 420 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 920
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Solicitando ao Prefeito informar qual o valor gasto em viagens do prefeito, vice-prefeito, secretários e comissionados do ano de 2017 até a presente data discriminando ano a ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 421 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 921
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Solicitando ao Prefeito informar o que foi feito pela municipalidade para solucionar o caso do jovem R. V. Q. C., que possui problemas em sua uretra, fato que tem lhe causado a perda da função renal quase total em um dos rins e o outro está começando a ser comprometido.A cirurgia já foi marcada? Como está o andamento do caso?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 422 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 922
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o medicamento cloridrato de fluoxetina não estaria disponível na rede municipal de saúde. Em caso afirmativo, qual a previsão de reestabelecimento do fornecimento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 423 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 923
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que informe a possibilidade de envidar os esforços necessários no sentido de que sejam destinadas para o município de Garça 200 moradias, tendo em vista que nosso município não consta na lista de contemplados no programa Nossa Casa, e o vice governador é do mesmo partido político do prefeito do município de Garça, Sr. João Carlos dos Santos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 424 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 924
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a Sra. T. M. de S. não recebeu os kits dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e quando lhe será entregue.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 425 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 925
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Solicitando um voto de apoio aos policiais que participaram da ocorrência onde um morador de Alphaville aparece num vídeo ameaçando agredir um policial militar: Gesica Márcia de Oliveira Desanti, Daniel Dias do Nascimento e o cabo José Edson Ferreira, que aparece nas imagens sendo ofendido, ambos lotados no 20° Batalhão da PM, pelo brilhantismo com que conduziram a ocorrência, manifestando apoio no exercício deste labor tão importante na manutenção da ordem e tranquilidade da população brasileira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 426 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 926
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Solicitando ao Prefeito informar se há algum convênio entre a Prefeitura e a FAEF. Em caso positivo, informar quais são esses convênios e também os nomes das pessoas que recebem pelos mesmos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 427 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 927
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Solicitando ao Prefeito para que através da direção da EMCA, preste informações a respeito da reclamação da Sra. Eloiza e quanto a possibilidade de sua participação no curso de circo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 428 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 928
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Solicitando ao Prefeito para que através da direção da EMCA, preste informações a respeito da reclamação da Sra. Eloiza e quanto a possibilidade de sua participação no curso de circo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 429 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 929
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Solicitando ao Ilmo. Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza, Diretor Superintendente do IAPEN, para que informe qual a sua opinião em relação à implementação do art. 9º do LC 173 em Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 430 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 930
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Solicitando aos líderes de bancada desta casa para que informem a possibilidade de assinar em conjunto com este vereador Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal reduzindo para 9 (nove) o número de cadeiras nesta Casa Legislativa para próxima legislatura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 431 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 937
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Solicitando ao Prefeito informar se está em curso gestões com a Empresa Rumo para a instalação de uma estação ferroviária em Garça. Em caso positivo, como estão as negociações? Em caso negativo, informe se há possibilidade de estabelecer contato com esta operadora logística para que se viabilize a instalação de uma estação férrea em nosso Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 432 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 938
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Solicitando à Regional dos Correios de Bauru, para que informe a possibilidade de proceder à adequação e melhorias na prestação de serviços de entrega de correspondências no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 433 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 939
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha e aos Deputados Federais Vinícius Carvalho e Herculano Passos pelo grande apoio dado à saúde de nosso Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 434 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 940
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Solicitando ao Prefeito informar se a área localizada no cruzamento da Rua Lázaro Galvão com a Luis Kruzick é espaço público. Em caso positivo, informar a possibilidade de proceder à melhoria na iluminação bem como a construção de uma praça com academia ao ar livre visando proporcionar maior opção de lazer e atividade física aos moradores dessa região.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 435 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 941
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua do município de Elizeu Fonseca.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 436 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 942
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Solicitando ao Prefeito informar se foi ou está sendo elaborado plano de ação social para salvaguardar os moradores de rua e as famílias vivendo em condições precárias tendo em vista a proximidade das frentes frias em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 437 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 943
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Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o retorno dos campeonatos de futebol suíço em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 438 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 944
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Solicitando ao Prefeito informar se serão iniciadas novas tratativas junto à Secretaria da Habitação do Estado de são Paulo objetivando viabilizar a implementação de novos núcleos habitacionais em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 439 de 2020
Autores: Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela
Número de Protocolo: 945
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Solicitando ao Presidente da Câmara que informe a possibilidade de marcar uma reunião com as lideranças de bancada para que seja discutida uma proposta de uma possível redução dos subsídios dos vereadores possibilitando a contribuição com a redução dos gastos de recursos públicos, diminuindo os efeitos econômicos causados pela pandemia do COVID-19, que gerou uma drástica queda de receita. bem como que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que informe a possibilidade de proceder medida semelhante no tocante aos cargos comissionados.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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