Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Requerimento nº 384 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Wagner Luiz Ferreira
                                
                                Protocolo: 855
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo providências urgentes e necessárias para que durante o período da pandemia COVID-19, os veículos (caminhões) tenham passe livre nas praças de pedágios do estado de São Paulo. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 2 | 
                                Requerimento nº 385 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Paulo André Faneco
                                
                                Protocolo: 860
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia integral do processo que culminou com a rescisão do contrato da OCPAV PAVIMENTAÇÕES E OBRAS EIRELLI EPP. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 3 | 
                                Requerimento nº 386 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Paulo André Faneco
                                
                                Protocolo: 861
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar o quantitativo e os valores totais dos precatórios expedidos em desfavor do município e que serão incluídos no orçamento do ano que vem para pagamento. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 4 | 
                                Requerimento nº 387 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Paulo André Faneco
                                
                                Protocolo: 862
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações: 1) Qual saldo em conta do PNAE? 2) Qual valor mensal recebido de janeiro até maio? - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 5 | 
                                Requerimento nº 388 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Paulo André Faneco
                                
                                Protocolo: 863
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações sobre os 5 contratos de empréstimos efetivados pela atual administração. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 6 | 
                                Requerimento nº 389 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Paulo André Faneco
                                
                                Protocolo: 864
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do município de Garça no Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro Oeste Paulista. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 7 | 
                                Requerimento nº 390 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Paulo André Faneco
                                
                                Protocolo: 865
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco – SBCD para que, através dos setores competentes, informem se irão requerer à Prefeitura Municipal de Garça, em momento oportuno, o ressarcimento de eventuais despesas oriundas da sucessão trabalhista da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, a fim de se preservar o econômico-financeiro da parceria. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 8 | 
                                Requerimento nº 391 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 866
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Pastor Eliseu Mancuzo Júnior pela realização de uma celebração evangélica no formato Drive-in, no último dia 24/05, no estacionamento do Big Mart, onde reuniu diversas famílias, que, de dentro de seus veículos, puderam louvar e engrandecer o nome do Senhor Jesus. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 9 | 
                                Requerimento nº 392 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 867
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na obra da tradicional família Toyota localizada no Lago Artificial J. K. Williams. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 10 | 
                                Requerimento nº 393 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 868
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos no calçadão do lago artificial J.K. Willians na parte oposta à concha acústica na Rua General Glicério. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 11 | 
                                Requerimento nº 394 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 869
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Cauê Macris, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 12 | 
                                Requerimento nº 395 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 870
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar se os projetos de adequação do prédio onde funcionou o Banco do Brasil estão prontos e quando dará início às obras de reforma. Em caso negativo, qual a previsão de conclusão dos projetos e início das obras. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 13 | 
                                Requerimento nº 396 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
                                
                                Protocolo: 871
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à manutenção do parquinho do Lago Artificial J. K. Williams. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 14 | 
                                Requerimento nº 397 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Wagner Luiz Ferreira
                                
                                Protocolo: 873
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma pesquisa junto aos comerciantes para verificar se os mesmos continuam de acordo com a realização das obras do Reviva Centro nesse período em que o comércio vem sendo tão afetado com a diminuição de vendas. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 15 | 
                                Requerimento nº 398 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Wagner Luiz Ferreira
                                
                                Protocolo: 874
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações em relação às quadras de tênis localizadas ao lado do Ginásio João Gonzales. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 16 | 
                                Requerimento nº 399 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Patrícia Morato Marangão
                                
                                Protocolo: 875
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade a municipalidade adquirir e doar cobertores às famílias carentes. Em caso negativo, por quais motivos? - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 17 | 
                                Requerimento nº 400 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Patrícia Morato Marangão
                                
                                Protocolo: 876
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar se está sendo feito atendimento com dentistas nas Unidades Básicas de Saúde. Em caso afirmativo como está sendo feito. Em caso negativo, por quais motivos? - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 18 | 
                                Requerimento nº 401 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Patrícia Morato Marangão
                                
                                Protocolo: 877
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informar se está sendo realizada alguma ação social para os moradores carentes no distrito de Jafa? - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 19 | 
                                Requerimento nº 402 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Patrícia Morato Marangão
                                
                                Protocolo: 878
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários com a máxima urgência na Rua Suécia no Jardim Europa. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 20 | Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à empresa Rumo por ter assinado nessa quarta feira dia 27/05/2020 o contrato que visa ampliar a Malha Ferroviária Paulista. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 21 | Solicitando ao Prefeito informar se no Cemitério Municipal estão sendo efetuados enterros dentro de gavetas sob o nível do solo. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | |
| 22 | 
                                Requerimento nº 405 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Fabinho Polisinani
                                
                                Protocolo: 881
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega de cestas e demais materiais pela Secretaria de Assistência Social. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 23 | 
                                Requerimento nº 406 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Fabinho Polisinani
                                
                                Protocolo: 882
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito informações sobre a destruição de telhas na Escola Edson Puga. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 24 | 
                                Requerimento nº 407 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Fabinho Polisinani
                                
                                Protocolo: 883
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Prefeito proceder ao envio das imagens gravadas defronte às câmeras voltadas para a via pública e parte frontal do imóvel do prédio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, situada na rua Vital Soares, 56, nesta, na data de 22/05/2020 no período de 6:30 horas às 7:00 horas, para instruir informação recebida. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 25 | 
                                Requerimento nº 408 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Rafael Frabetti
                                
                                Protocolo: 884
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Geninho, solicitando-Ihe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a compra de equipamentos para a área da saúde do nosso município, visando melhorar o atendimento de nossa população. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
| 26 | 
                                Requerimento nº 409 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Rafael Frabetti
                                
                                Protocolo: 885
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão, solicitando-Ihe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a compra de equipamentos para a área da saúde do nosso município, visando melhorar o atendimento de nossa população. - | Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. | 
