Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 384 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo providências urgentes e necessárias para que durante o período da pandemia COVID-19, os veículos (caminhões) tenham passe livre nas praças de pedágios do estado de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Requerimento nº 385 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia integral do processo que culminou com a rescisão do contrato da OCPAV PAVIMENTAÇÕES E OBRAS EIRELLI EPP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 386 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar o quantitativo e os valores totais dos precatórios expedidos em desfavor do município e que serão incluídos no orçamento do ano que vem para pagamento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 387 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações: 1) Qual saldo em conta do PNAE? 2) Qual valor mensal recebido de janeiro até maio? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 388 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os 5 contratos de empréstimos efetivados pela atual administração. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 389 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do município de Garça no Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro Oeste Paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 390 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco – SBCD para que, através dos setores competentes, informem se irão requerer à Prefeitura Municipal de Garça, em momento oportuno, o ressarcimento de eventuais despesas oriundas da sucessão trabalhista da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, a fim de se preservar o econômico-financeiro da parceria. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 391 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Pastor Eliseu Mancuzo Júnior pela realização de uma celebração evangélica no formato Drive-in, no último dia 24/05, no estacionamento do Big Mart, onde reuniu diversas famílias, que, de dentro de seus veículos, puderam louvar e engrandecer o nome do Senhor Jesus. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 392 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na obra da tradicional família Toyota localizada no Lago Artificial J. K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 393 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos no calçadão do lago artificial J.K. Willians na parte oposta à concha acústica na Rua General Glicério. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 394 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Cauê Macris, para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) a serem utilizados em obras de recapeamento de diversas ruas do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 395 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se os projetos de adequação do prédio onde funcionou o Banco do Brasil estão prontos e quando dará início às obras de reforma. Em caso negativo, qual a previsão de conclusão dos projetos e início das obras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 396 de 2020
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à manutenção do parquinho do Lago Artificial J. K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 397 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma pesquisa junto aos comerciantes para verificar se os mesmos continuam de acordo com a realização das obras do Reviva Centro nesse período em que o comércio vem sendo tão afetado com a diminuição de vendas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 398 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação às quadras de tênis localizadas ao lado do Ginásio João Gonzales. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 399 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade a municipalidade adquirir e doar cobertores às famílias carentes. Em caso negativo, por quais motivos? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 400 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se está sendo feito atendimento com dentistas nas Unidades Básicas de Saúde. Em caso afirmativo como está sendo feito. Em caso negativo, por quais motivos? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 401 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se está sendo realizada alguma ação social para os moradores carentes no distrito de Jafa? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 402 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários com a máxima urgência na Rua Suécia no Jardim Europa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à empresa Rumo por ter assinado nessa quarta feira dia 27/05/2020 o contrato que visa ampliar a Malha Ferroviária Paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 21 |
Solicitando ao Prefeito informar se no Cemitério Municipal estão sendo efetuados enterros dentro de gavetas sob o nível do solo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 22 |
Requerimento nº 405 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega de cestas e demais materiais pela Secretaria de Assistência Social. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 406 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a destruição de telhas na Escola Edson Puga. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 407 de 2020
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito proceder ao envio das imagens gravadas defronte às câmeras voltadas para a via pública e parte frontal do imóvel do prédio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, situada na rua Vital Soares, 56, nesta, na data de 22/05/2020 no período de 6:30 horas às 7:00 horas, para instruir informação recebida. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 408 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Geninho, solicitando-Ihe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a compra de equipamentos para a área da saúde do nosso município, visando melhorar o atendimento de nossa população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 409 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão, solicitando-Ihe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a compra de equipamentos para a área da saúde do nosso município, visando melhorar o atendimento de nossa população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |