1 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 514
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de tornar em mão única de direção parte da rua Sete de Setembro no quarteirão do Colégio Santo Antônio.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 515
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Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção no acostamento da Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 516
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Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato da calçada da Rua Padre Paulo de Toledo Leite, altura do numeral 250.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 517
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Labieno da Costa Machado no cruzamento com a Rua Dona Maria de Barros, tendo em vista que devido ao tráfego de veículos de grande porte um trecho do asfalto se soltou formando uma grande depressão que está atrapalhando o tráfego pelo local, sem falar na iminência de um acidente.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 518
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Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos nas ruas do Jardim Centenário.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 202 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 471
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Solicitando ao Prefeito informar se este ano será realizada campanha de vacinação anti-rábica em cães e gatos. Em caso afirmativo qual a data prevista. Em caso negativo, por quais motivos e se há a possibilidade de realizar a campanha este ano.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 203 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 472
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Solicitando ao Prefeito que informe o que seguem em relação ao novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da SP-294: 1)Qual previsão da entrega das obras de infraestrutura do novo distrito empresarial? 2)Haverá necessidade de instalar uma estação de tratamento de esgoto? Qual medida será realizada nessa área? 3) O que será feito em relação ao escoamento de água da chuva? Enviar cópia do estudo. 4) Qual a previsão da entrega do novo distrito com 100% das obras concluídas?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 204 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 473
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Solicitando à VIVO informar a possibilidade de melhorar o sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa com urgência.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 205 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 474
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Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura continuará custeando parte do transporte aos alunos universitários que estudam em Bauru e Marília. Em caso negativo, informar o motivo e a previsão do corte do referido custeio.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 206 de 2020
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 475
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparo no sofá da sala de espera do CREAS.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 207 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 477
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Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando-lhe gestões junto ao Estado a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAN.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 208 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 478
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Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando-lhe gestões junto ao Estado a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem repassados à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 209 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 479
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar medidas visando o provisionamento de recursos para construção de um corredor ligando a UPA ao Hospital São Lucas. Em caso negativo, informar por quais motivos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 210 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 480
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as obras do Programa Reviva Centro no período noturno tendo em vista não prejudicar as atividades dos comerciantes.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 211 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 481
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, relação com nome dos diretores de cada unidade escolar municipal, bem como escala da jornada de trabalho de cada um deles.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 212 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 482
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um campo de futebol e de vôlei de areia no terreno ao lado da Escola Samira El Adass, no Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 213 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 483
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Solicitando ao Conseb’s Lago para que informe a possibilidade de incluir no rol de apresentações do Cerejeiras Festival de 2020, pelo menos, um show gospel.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 214 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 484
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Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações sobre o estacionamento de ônibus da Prefeitura, próximo à FAEF: 1)O referido terreno é alugado? 2)Em caso positivo, qual é o valor mensal do aluguel? 3)Quem é o proprietário do terreno?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 215 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 485
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Solicitando ao Prefeito informar quando será implantada a Atividade Delegada em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 216 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 486
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Solicitando ao Prefeito informar quando será feita a substituição dos pneus do caminhão da prefeitura em péssimo estado e dos demais veículos que estão na mesma situação.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 217 de 2020
Autores: Patrícia Morato Marangão, Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 487
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao INTERACT CLUB DE GARÇA REAL pela realização nos dias 06 (sexta) e 07 (sábado) de março do 6° Cineract no Teatro Municipal. Evento que consistiu na realização de 2 (duas) sessões de cinema aberta ao público e arrecadação de 800 Kg de alimentos que beneficiará instituições carentes de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 218 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 488
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Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de instalar um bebedouro na pista de caminhada localizada no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá do Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 219 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 489
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Solicitando ao Prefeito informar qual o custo mensal para manter o SAMU e qual o percentual de participação no custeio de cada ente federado.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 220 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 490
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Solicitando ao Controlador Geral do Município, para que informe o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 221 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 491
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a supressão do espécime arbóreo localizado na Rua Flávio de Almeida Sales, 95, desta forma cumprindo a legislação que garante a isenção de despesas ao proprietário caso a vegetação arbórea representar risco de vida ou de danos irremediáveis ao patrimônio público ou privado, fato certificado pelo setor competente. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 222 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 497
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Solicitando aos diretores das escolas da rede municipal de ensino informações sobre a disponibilização e uso de papel higiênico nas escolas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 223 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 498
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Solicitando ao Prefeito, através da Secretaria da Educação, que preste informações sobre a disponibilização e uso de papel higiênico nas escolas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 224 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 499
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Solicitando à Direção da EMEF Prof. “João Crisóstomo” informações sobre a falta de papel higiênico e produtos de limpeza.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 225 de 2020
Autores: Marcão do Basquete, Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 500
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos integrantes da equipe `Thunderbirds´ do SESI de Garça: João Marcos Ramos Ribeiro, Thayná Borges de Oliveira (mentora), Luiz Felipe Lourenço, Júlia Siman Lopes, Heloísa Ribeiro da Silva, Luiz Felipe Campos Ribeiro, Luccas Tavares e Victor Hugo Lima, pelo brilhante desempenho no Campeonato Nacional de Robótica organizado pelo Serviço Social da Indústria (SESI), realizado no Pavilhão da Bienal, ocasião em que lograram êxito ficando entre os 21 melhores do Brasil, em meio as 100 equipes participantes, e garantindo classificação para o Campeonato Mundial que será realizado no Rio de Janeiro, no mês de junho.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 226 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 501
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Solicitando ao Prefeito informar qual o horário de atendimento da farmácia central e por quais motivos ela não funcionou no horário divulgado.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 227 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 502
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Solicitando ao Prefeito informar: 1)Procede a informação de que os munícipes têm que retirar os medicamentos que são administrados via intramuscular e levá-los até a unidade de saúde para que possam ser aplicados pelos profissionais. ? Em caso positivo, qual o procedimento quando a medicação necessita de refrigeração? 2)Há a possibilidade de a medicação ser administrada na UPA ou no Hospital São Lucas, no caso da questão anterior?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 228 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 503
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Solicitando ao representante do Ministério Público Federal para, caso julgue necessário, adote as medidas cabíveis, visando a apuração dos fatos e a eventual responsabilidade do gestor público em relação aos procedimentos de atribuição de classes aos professores investidos em função de confiança, durante os exercícios de 2017 e 2018.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 229 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 504
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Solicitando ao representante do Ministério Público da Comarca para que informe se existe algum procedimento ou inquérito civil, em trâmite na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que investiga o suposto acúmulo ilícito de classes aos professores da Rede Municipal de Ensino. Em caso positivo, que informe o respectivo número de autuação, a fim de que esta Casa possa acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 230 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 505
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Solicitando ao Prefeito informar se as despesas irregulares, decorrentes do acúmulo ilícito de classes, bem como da contratação da empresa Graboski Advogados Associados, serão objeto de ações corretivas e reparativas pelo Poder Público Municipal, assim como realizado com o transporte escolar de alunos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 231 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 506
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Solicitando ao Governador de São Paulo, para que informe por quais motivos o reajuste concedido aos professores não se estendeu aos diretores das escolas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 232 de 2020
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 507
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público com o nome da Senhora Ana Maria Miguel da Silva.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 233 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 508
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Solicitando ao Governado do Estado de São Paulo informar a possibilidade de proceder a reparos na iluminação da quadra da Escola Alcyr da Rosa Lima.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 234 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 509
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cercar com alambrados o parquinho infantil e instalar uma academia ao ar livre na área institucional do Residencial Monte Verde
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 235 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 510
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Solicitando ao Prefeito informar quando estará disponível na Rede Municipal de Saúde o medicamento Polaramine.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 236 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 511
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do pedido administrativo que ensejou a destinação da vaga para a Polícia Militar e cópia do processo e decisão de implantação da referida vaga.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 237 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 512
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do bairro Itiratupã, tendo em vista que em alguns pontos da estrada há necessidade de melhorias. Informar ainda a possibilidade de realizar uma vistoria geral na estrada tendo em vista que foi encontrado uma ponta de ferro enterrada na estrada, fato que pode vir a furar pneus dos veículos ou algum acidente mais grave.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 238 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 513
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Comercial e Industrial de Garça que informe a possibilidade de realizar uma reunião com todos os comerciantes do centro da cidade para tratar sobre a notificação que os comerciantes têm recebido pelo uso de som em seus estabelecimentos sob a alegação de estarem perturbando o sossego público.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 239 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 520
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na área de lazer e de construir um redutor de velocidades na rua Delfino Alves.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 240 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 521
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Solicitando ao Prefeito informações sobre aluguel de palanque para eventos particulares.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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