1 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 373
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Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público de Roberto Reis.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 143 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 361
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais, como a instalação de mais bocas de lobo, na parte baixa da Rua Manoel Joaquim Fernandes, próximo ao cruzamento com Rua Bahia. Em caso positivo, qual a previsão de início das obras. Em caso negativo, há a possibilidade de serem feitas obras emergências visando solucionar o problema?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 144 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 362
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhores Diego Vieira, Evandro Mulato e Fernando Martins pela organização da Copa JP de futebol de areia.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 363
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir ou instalar um automatizador no portão localizado na garagem da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 146 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 364
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando solucionar de forma definitiva o problema de drenagem no bairro Parque Real. Em caso afirmativo, o que será feito? Em caso negativo, há a possibilidade de realizar obras emergenciais visando solucionar o problema em questão?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 147 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 365
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Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que cada empresa paga mensalmente pelo uso dos barracões locados no Distrito Industrial 'Lúcio Oliveira Lima Sobrinho". O artigo 24 da Lei nº 5.238, de 06 de julho de 2018, vem sendo cumprido? Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 148 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 366
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do garcense Roberto Reis, ocorrido em 23 de fevereiro último, aos 52 anos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 149 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 367
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Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão tomadas para evitar que a lama proveniente das obras realizadas no Conjunto Habitacional João Serapião, destinado a construção de casas da CDHU, invada as casas da Rua Guarantã.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 150 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 368
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir os brinquedos do parquinho anexo ao conjunto poliesportivo Modesto da Costa, no Distrito de Jafa, pois os mesmos estão degradados pela ação do tempo. Em caso positivo, destacar qual a previsão.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 151 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 369
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Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para realizar operação “tapa-buraco” na rua América. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 152 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 371
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Francisco Barbeiro, Jardim Paulista que se encontra com muitos buracos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 372
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Solicitando ao IAPEN prestar as seguintes informações: 1. Relação dos aprovados no concurso recentemente realizado pela autarquia; 2. Quando os aprovados serão convocados? 3. Qual o motivo da demora para a convocação dos aprovados? 4. Com a convocação dos aprovados e consequente preenchimento do quadro próprio de servidores por parte da Autarquia, haverá a devolução dos servidores que são do quadro da Prefeitura Municipal? 5. Qual economia mensal que esta medida citada no item anterior proporcionará aos cofres da autarquia?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 154 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 374
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Solicitando à Deputada Estadual Marta Costa (PSD) gestões nas instâncias competentes do governo do estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 155 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 375
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Solicitando ao Deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD) solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo federal a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 156 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 376
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Solicitando ao Deputado Federal MARCO BERTAIOLLI solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo federal a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 157 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 377
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Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD) solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo do estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 378
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Solicitando ao Delegado Seccional da Polícia Civil de Marília para que informe a esta Casa se foi realizada perícia grafotécnica em face das assinaturas constantes nos orçamentos supostamente falsificados tendo por parâmetro os padrões de escrita dos agentes públicos em relação ao inquérito aberto para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telhas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 379
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Solicitando ao IAPEN para que informe seu posicionamento em relação aos valores apresentados em reunião realizada no mês de agosto de 2018, na sede do IAPEN, onde Sr. Prefeito apresentou cálculos que mostram que foram feitos repasses a mais para a autarquia, o que fora contestado verbalmente pelo Diretor do IAPEN. Apresentar explicações sobre seu posicionamento sobre o assunto e planilha de cálculo que demonstre eventual discrepância do cálculo apresentado naquela oportunidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 160 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 380
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar a árvore localizada na Rua Brasil, nas proximidades do numeral 300, no Distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 161 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 381
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Solicitando ao Prefeito informar se a empresa “Rogéria da Silva Pereira – ME efetuará o ressarcimento das melhorias realizadas na área objeto do Projeto de Lei nº 71/2019, aprovado por maioria de votos na 4ª Sessão Ordinária de 2020. Em caso positivo, informar o valor a ser pago, bem como a quantidade de parcelas. Em caso negativo, informar por qual motivo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 162 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 385
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Solicitando à 2ª Promotoria de Justiça de Garça, para que informe as medidas adotadas quanto ao Inquérito nº MP 14.0269.0001303.2019-1.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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