Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2020 - 17:15
Encerramento: 26/02/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PROS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: Decreto nº 9.015/2020 - Divulga os dias de Ponto Facultativo do Exercício de 2020.

- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro de 2020.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" - Altera a Lei Municipal nº 5.238, de 06 de julho de 2018, no tocante ao procedimento de doação de áreas nos distritos empresariais do município de Garça e dá outras providências. Encaminhando às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade.

- Solicitação de retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019. Aprovada por unanimidade.

- Solicitação de retirada do Projeto de Resolução nº 15/2019. Aprovada por unanimidade. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1848
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Ferro Forte Comércio de Ferragens Eireli - EPP")
Aprovado

Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1858
Autoriza doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Datrel Produtos Eletrônicos Ltda.")
Aprovado

Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1860
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Rogéria da Silva Pereira - ME").
Aprovado

Obs.: Propositura aprovada por maioria de votos em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Não Votou



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 12 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 345
    Sugerindo ao Prefeito proceder a notificação dos proprietários que tem terrenos no Residencial Monte Verde e que estão com o mato alto para que realizem a roçagem do mato visando inibir que sirvam de habitat para animais peçonhentos e que seja tapado com urgência o buraco existente no asfalto na Avenida Vereador Olívio Turato.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 13 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 346
    Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Antonio Bosquê e realize estudos visando sanar o problema do bueiro localizado defronte à residência nº 48.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 110 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 312
    Solicitando ao Prefeito informações em relação aos casos de dengue em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 111 de 2020
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 313
    Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala, próximo ao “Mercado do Boi”.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 112 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 314
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar um buraco de grande porte localizado na Rua João Batista Chaves altura do numeral 74, no Bairro Takeo Toyota.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 113 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 315
    Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para construção da calçada ligando a Avenida Presidente Vargas até a FATEC Garça neste ano.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 114 de 2020
    Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela, Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 316
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar um próprio público de Roberto Parente.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 115 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 317
    Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma da Municipalidade realizar recapeamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira entre os numerais 1071 e 1281. Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 116 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 318
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível podar a cerca viva localizada na lateral do Estádio Municipal Frederico Platizeck, na extensão da Rua Joaquim Ramos Mendes.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 117 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 319
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de traves dos gols, cestas de basquete e manutenção na pintura da quadra próxima ao bairro de casas populares em Jafa, atendendo a solicitação de munícipe.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 118 de 2020
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 320
    Solicitando ao IAPEN, nos termos da Lei de Acesso à Informação, para que encaminhe a esta Casa, cópia do demonstrativo analítico (holerite) da remuneração relativa aos proventos de aposentadoria do Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 119 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 321
    Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma de obras o recapeamento das Ruas do Jardim Centenário, em especial as Ruas Dácio Natel e Agostinho Machado.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 120 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 322
    Solicitando ao Prefeito informar se está programado o uso dos campos do CT para alguma atividade. Em caso afirmativo, qual será a finalidade e qual a previsão para o início? Em caso negativo, informar a possibilidade de elaborar projeto para que sejam utilizados.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 121 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 323
    Solicitando ao Prefeito informar se a cadeira do consultório dentário da Unidade Básica de Saúde Região Oeste será consertada ou substituída. Em caso afirmativo, qual a previsão para o retorno do atendimento dentário? Em caso negativo, quais as providências serão tomadas para que os pacientes da unidade não sejam prejudicados pela falta de atendimento?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 122 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 324
    Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode limpar periodicamente a rua de terra localizada na confluência dos Bairros Jardim São Rafael e Vila dos Comerciários (duas vezes por semana, por exemplo). Em caso negativo por quais motivos?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 123 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 325
    Solicitando ao Prefeito informar: (1) Por que o medicamento Concerta está em falta? (2) Quando será normalizado o fornecimento do Concerta na rede municipal de saúde? (3) Até que se restabeleça o fornecimento do medicamento, o Município poderá fornecer o medicamento ao jovem João de Macedo?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 124 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 326
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de passar máquina niveladora e realizar demais melhorias na estrada rural que se inicia no cruzamento da Estrada Municipal Ronoel Pedro Antônio Carvalho de Barros, altura da torre da Embratel.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 125 de 2020
    Autor: Silvio Ruela
    Número de Protocolo: 327
    Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento de Fiscalização de Posturas será beneficiado com a troca dos computadores por modelos novos.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 126 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 328
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser disponibilizada outra sala existente no Núcleo de Educação Infantil Júlio Julinho Marcondes de Moura para que as professoras possam realiza a ATP. Em caso negativo, por quais motivos?
    RETIRADO PELO AUTOR

    Obs.: Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 127 de 2020
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 329
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar uma cobertura na entrada do Centro de Especialidades. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 128 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 331
    Solicitando ao Prefeito elucidar se procede a informação de que o dentista lotado na USF Asdrúbal Borges de Barros foi demitido. Em caso positivo, informar por quantos dias a referida unidade de saúde ficou sem atendimento.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 129 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 332
    Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de reformar o ponto de táxi do Distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 130 de 2020
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 333
    Solicitando ao Prefeito informar o que pretende fazer para reforçar o combate a dengue em nosso Município, e o que já vem sendo feito. Será reforçado o trabalho de dedetização?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 131 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 334
    Solicitando ao Prefeito informar se o medicamento CARBONATO DE LÍTIO está em falta. Em caso negativo, qual a previsão de tempo para normalizar a disponibilidade do medicamento?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 132 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 335
    Solicitando à agência local da Caixa Econômica Federal para que informe por qual motivo não está ocorrendo a concessão de empréstimo consignado aos funcionários públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 133 de 2020
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 336
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível dispor de uma vaga para o filho da senhora Larissa M. em uma das creches do Município. Em caso positivo, qual a previsão para atender a demanda da munícipe? Em caso negativo, por qual motivo?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 134 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 337
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar lombadas na Rua Brasil (Distrito de Jafa) nas proximidades do Conjunto Habitacional Vista Verde.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 135 de 2020
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 338
    Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão da instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Jafa. Informar ainda, qual o local previsto.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 136 de 2020
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 339
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível denominar via ou próprio municipal de “Dorival Ansanelo”, falecido no mês de fevereiro de 2020.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 137 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 340
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informações sobre as razões para o atraso da entrega de medicamentos de alto custo no Município de Garça (SP).
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 138 de 2020
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 341
    Solicitando à direção do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) a fim de informar se é possível oferecer o parcelamento de débitos por meio eletrônico (Internet) nos mesmos moldes oferecidos pela CPFL.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 139 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 342
    Solicitando ao Prefeito informar se é possível notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antônia Caravato Fernandes, 59 – Parque Real para que o mesmo proceda à limpeza do local.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 140 de 2020
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 343
    Solicitando à direção da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informe quantos funcionários foram admitidos e quantos foram demitidos pela entidade desde que ela assumiu a gestão da saúde em nosso Município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 141 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 344
    Solicitando ao Prefeito informar se já foi feito o processo de seleção para o cargo de Enfermeiro/a para a USF Palermo. Em caso positivo, informar o nome do/a profissional que assumirá a unidade a partir de fevereiro. Em caso negativo, quando será feito o processo seletivo?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 142 de 2020
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 347
    Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a contratação de Agentes de Combate a Endemias para atuação na USF Palermo. Em caso positivo, quantos agentes foram contratados? Em caso negativo, há previsão para a contratação desses profissionais? Se há, para quando? Se não há, por quais motivos?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.