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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: </strong>Decreto nº 9.015/2020 - Divulga os dias de Ponto Facultativo do Exercício de 2020.<br /><br /><strong><em>- </em>CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </strong>Encaminhando <span style="font-family: arial; font-size: medium;">informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro de 2020.</span>
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 13/2020, </strong>de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" - Altera a Lei Municipal nº 5.238, de 06 de julho de 2018, no tocante ao procedimento de doação de áreas nos distritos empresariais do município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Encaminhando às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020. <em><strong>Aprovada por unanimidade.</strong></em><br /><br />- Solicitação de retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019. <em><strong>Aprovada por unanimidade.</strong></em><br /><br />- Solicitação de retirada do Projeto de Resolução nº 15/2019. <em><strong>Aprovada por unanimidade. </strong></em>
