Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2100
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PLC 07-2019 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2014
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 53/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1821
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados disponibilizarem carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Garça. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 01-2019 ao PL 66-2019. - - |
Não há resultado |