Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 50/2019.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 - alterando a redação do artigo 2º.

Subemenda 01 à Emenda 03 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 - corrigindo redação do § 2º do art. 1º.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2019

Parecer contrário à Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019

Parecer contrário à Emenda 02 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019

Emenda ao Substitutivo do PL nº 34/19.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.

Parecer contrário à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 34

Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019 - vedando participação de pessoas filiadas a partido político.

Parecer contrário à Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 34

Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019: classificando a função de membro da JARI como de interesse público e não remunerada.

Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019: veda a participação do Secretário de Habitação e Mobilidade Urbana na JARI.

Emenda ao PL nº 34-2019

Altera a Lei Municipal nº 2.981/1994, que disciplina a construção e conservação de muros e passeios.

Dispõe sobre as hortas comunitárias e familiares no Município de Garça e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.

Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre o Código de Posturas, permitindo a instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos.

Outorga o Título de Cidadã Garcense a Sra. "Albertina Cortez Fernandes Mahamud".

Sugerindo ao Prefeito melhorias no setor de varrição de ruas.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está em falta e quando será restabelecido o fornecimento do medicamento Doxozazina.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está em falta e quando será restabelecido o fornecimento do medicamento Galantamina 24mg.

Solicitando ao Prefeito que informe o que a prefeitura fez para minimizar o problema das mães que dependem do leite para alimentar seus filhos e não receberam na última semana do mês de outubro.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não há guias para exames na Unidade Básica de Saúde de Vila Araceli e quando será reestabelecido o fornecimento.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do Alvará de Licença e do contrato da construtora Rocha & Vaz Construtura e Incorporadora LTDA, responsável pela construção do Condomínio Residencial Jardim Aeroporto.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a falta do medicamento Diosmina nas Unidades Básicas de Saúde do município de Garça.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde diversas informações sobre a falta do medicamento Diosmina nas Unidades Básicas de Saúde do município de Garça.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada localizada na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo a estátua de São Pedro.

Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada localizada na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo a estátua de São Pedro.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua José Rosário, no trecho ao lado do Centro de Treinamento entre as ruas Maria Izabel e Luiz Mônice.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Abílio Sasso no Jardim Mondrian.

Solicitando à CPFL para que realize a poda da árvore localizada na Rua Júlio Bertoluci, no distrito de Jafa, tendo em vista que os galhos estão no meio da rede elétrica e cobrindo o poste de iluminação.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos às LOJAS CEM pela inauguração de sua nova unidade em nosso município, gerando emprego, oferta de produtos de qualidade, sem falar na beleza e imponência que trouxe ao centro comercial de nossa cidade.

Solicitando ao Prefeito que informe se o Incentivo Adicional que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias têm direito será pago este ano.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares pelo transcurso de seu 30º aniversário comemorado no mês de outubro e pelo pioneirismo e responsabilidade no ensino de qualidade que presta às crianças e jovens de nosso município.

Solicitando às Funerárias Bom Pastor e Santa Cruz para que informem a possibilidade de disponibilizarem envelopes próprios e um gazofilácio, para que as pessoas que comparecerem aos velórios possam realizar donativos à família do falecido.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a construção de calçamento do passeio público da Avenida Presidente Vargas no trecho que conduz até a FATEC Garça.

Solicitando à AHBB para que informe qual o critério utilizado para definir a ordem de atendimento dos pacientes na UPA e se procede a informação de que a demora seria para educar os pacientes a procurarem a unidade de saúde.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento prestado a menina Rafaela.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a municipalidade realizar uma campanha de conscientização dos malefícios do uso de anticoncepcionais e das outras diversas formas de método contraceptivos existentes.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à comunidade Cristã Católica em nome do Pároco Padre Anderson Messina pela instalação da Cruz e do sino, que marca o fim das obras de reconstrução da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo e fundamentalmente à maravilhosa consagração solene realizada na noite de 29/10/19 Pelo reverendíssimo Bispo Dom Antônio Cipolini.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pela importante participação na bela festa de Halloween realizada pelo Fisk.

Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação as merendeiras da escola Alcyr da Rosa Lima.

Solicitando ao Prefeito que informe qual o procedimento adotado na classificação de prioridade de atendimento na UPA e se procede a informação de que a demora é para "educar” a população a procurar a Unidade de Saúde.

Solicitando ao Controlador Geral do Município, para que informe o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2019, até a presente data.

Solicitando ao prefeito que informe qual o procedimento deve ser adotado pelos munícipes para cumprimento da lei das MEIs para retirarem seus nomes do protesto ou ressarcimento dos valores pagos.

Solicitando que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca do Projeto de Lei nº 54/2019, bem como de seu Substitutivo, de autoria do Ver. Wagner Luiz Ferreira, a fim de que a população interessada opine acerca da instalação, naquele local, do Centro de Educação e Inovação – CEI, ou de um Centro voltado ao desenvolvimento econômico e de geração de emprego.

Solicitando ao Prefeito que informe como a prefeitura procederá em relação às escolas que não possuem AVCBs, considerando que abrigam diariamente grande número de crianças e tendo em vista, ter sido este uns dos motivos que ensejou a revogação do decreto que outorgou permissão de uso dos imóveis ao Garça Atlético Clube.

Solicitando ao Prefeito que informe quando será implantado o redutor de velocidades no cruzamento das ruas José Urbano Bonfim com Professora Samira El Adass.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à NEW HOUSE - Gestão Estratégica em Lançamentos Imobiliários, pelo impressionante trabalho que realiza na gestão de lançamentos imobiliários em todo território nacional, e por fomentar a geração de emprego a centenas de jovens em todo o país.

Solicitando ao Prefeito que informe se a prefeitura através da empresa contratada está realizando apreensão de equinos e muares alocados em terrenos baldios devidamente amarrados e fora das vias públicas em desacordo com o preceito legal.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a promessa de campanha de transformar o Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda em um centro de eventos.