Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 229 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito melhorias no setor de varrição de ruas. - |
Encaminhado |
| 2 |
Requerimento nº 1198 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1874
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está em falta e quando será restabelecido o fornecimento do medicamento Doxozazina. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 1199 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1875
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está em falta e quando será restabelecido o fornecimento do medicamento Galantamina 24mg. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 1200 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1876
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe o que a prefeitura fez para minimizar o problema das mães que dependem do leite para alimentar seus filhos e não receberam na última semana do mês de outubro. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 1201 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1877
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não há guias para exames na Unidade Básica de Saúde de Vila Araceli e quando será reestabelecido o fornecimento. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 1202 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1878
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do Alvará de Licença e do contrato da construtora Rocha & Vaz Construtura e Incorporadora LTDA, responsável pela construção do Condomínio Residencial Jardim Aeroporto. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 1203 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1879
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a falta do medicamento Diosmina nas Unidades Básicas de Saúde do município de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 1204 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1880
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde diversas informações sobre a falta do medicamento Diosmina nas Unidades Básicas de Saúde do município de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 1205 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1881
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada localizada na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo a estátua de São Pedro. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 1206 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1882
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada localizada na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo a estátua de São Pedro. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 1207 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 1883
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua José Rosário, no trecho ao lado do Centro de Treinamento entre as ruas Maria Izabel e Luiz Mônice. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 1208 de 2019
Processo: -
Autor: José Luiz Marques
Protocolo: 1884
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Abílio Sasso no Jardim Mondrian. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 1209 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1885
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à CPFL para que realize a poda da árvore localizada na Rua Júlio Bertoluci, no distrito de Jafa, tendo em vista que os galhos estão no meio da rede elétrica e cobrindo o poste de iluminação. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 1210 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1886
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos às LOJAS CEM pela inauguração de sua nova unidade em nosso município, gerando emprego, oferta de produtos de qualidade, sem falar na beleza e imponência que trouxe ao centro comercial de nossa cidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1211 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1887
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o Incentivo Adicional que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias têm direito será pago este ano. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1212 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1888
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares pelo transcurso de seu 30º aniversário comemorado no mês de outubro e pelo pioneirismo e responsabilidade no ensino de qualidade que presta às crianças e jovens de nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1213 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1889
Turno: Único
Texto original
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Solicitando às Funerárias Bom Pastor e Santa Cruz para que informem a possibilidade de disponibilizarem envelopes próprios e um gazofilácio, para que as pessoas que comparecerem aos velórios possam realizar donativos à família do falecido. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1214 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1890
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a construção de calçamento do passeio público da Avenida Presidente Vargas no trecho que conduz até a FATEC Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 1215 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1891
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à AHBB para que informe qual o critério utilizado para definir a ordem de atendimento dos pacientes na UPA e se procede a informação de que a demora seria para educar os pacientes a procurarem a unidade de saúde. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 1216 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1892
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento prestado a menina Rafaela. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 1217 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1893
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a municipalidade realizar uma campanha de conscientização dos malefícios do uso de anticoncepcionais e das outras diversas formas de método contraceptivos existentes. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1218 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 1894
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à comunidade Cristã Católica em nome do Pároco Padre Anderson Messina pela instalação da Cruz e do sino, que marca o fim das obras de reconstrução da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo e fundamentalmente à maravilhosa consagração solene realizada na noite de 29/10/19 Pelo reverendíssimo Bispo Dom Antônio Cipolini. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1219 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1895
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pela importante participação na bela festa de Halloween realizada pelo Fisk. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1220 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1896
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação as merendeiras da escola Alcyr da Rosa Lima. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 1221 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1897
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o procedimento adotado na classificação de prioridade de atendimento na UPA e se procede a informação de que a demora é para "educar” a população a procurar a Unidade de Saúde. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 1222 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1898
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Controlador Geral do Município, para que informe o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2019, até a presente data. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 1223 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1899
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao prefeito que informe qual o procedimento deve ser adotado pelos munícipes para cumprimento da lei das MEIs para retirarem seus nomes do protesto ou ressarcimento dos valores pagos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 1224 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1900
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca do Projeto de Lei nº 54/2019, bem como de seu Substitutivo, de autoria do Ver. Wagner Luiz Ferreira, a fim de que a população interessada opine acerca da instalação, naquele local, do Centro de Educação e Inovação – CEI, ou de um Centro voltado ao desenvolvimento econômico e de geração de emprego. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 1225 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1901
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe como a prefeitura procederá em relação às escolas que não possuem AVCBs, considerando que abrigam diariamente grande número de crianças e tendo em vista, ter sido este uns dos motivos que ensejou a revogação do decreto que outorgou permissão de uso dos imóveis ao Garça Atlético Clube. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 1226 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1902
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando será implantado o redutor de velocidades no cruzamento das ruas José Urbano Bonfim com Professora Samira El Adass. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 1227 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1903
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à NEW HOUSE - Gestão Estratégica em Lançamentos Imobiliários, pelo impressionante trabalho que realiza na gestão de lançamentos imobiliários em todo território nacional, e por fomentar a geração de emprego a centenas de jovens em todo o país. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 1228 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1904
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se a prefeitura através da empresa contratada está realizando apreensão de equinos e muares alocados em terrenos baldios devidamente amarrados e fora das vias públicas em desacordo com o preceito legal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 1229 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1905
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a promessa de campanha de transformar o Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda em um centro de eventos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |