Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na pavimentação da via de rolamento no cruzamento das Ruas Heitor Penteado com Alagoas e Joaquim Freire, defronte ao Paulinho Drinks, tendo em vista que foram realizadas obras pelo SAAE, porém a pavimentação cedeu formando uma depressão na via, fato que pode ocasionar acidentes.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura e reforma geral na sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde Mariana II.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma visita social à família do Sr. Alexandre Inácio Fabrício, residente à Rua Otávio, 251 fundos.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tornar mão única de direção o quarteirão da rua Vinte e Quatro, no Jardim Morada do Sol, defronte ao Núcleo de Educação Infantil Karina Lopes Chiquini.

Solicitando ao Prefeito que informe se os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos das ambulâncias e veículos utilizados na área da saúde estão em dia.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB que informe se o pagamento dos médicos que trabalham na UPA estão sendo feitos em dia.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Bruno Henrique Severino, por encabeçar e realizar o Projeto “Meu Emprego Cidadão Trabalhador” que atendeu recentemente 25 pessoas.

Solicitando um voto de Apoio a tramitação das PEC´s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% da soma dos fundos estaduais e distrital que compõe o FUNDEB.

Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Carlos Bataglia, que deixa saudades em todos os familiares, conhecidos e amigos.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça pela realização da 11ª edição da Bacalhoada do Rotary no dia 12/10.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os integrantes da Comissão de Planejamento Orçamentário formada por servidores e comissionados de todas as secretarias e autarquias municipais e que foram responsáveis pela elaboração do orçamento do município de Garça para 2020.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir 3 campos de futebol suíço ao lado do ginásio João Gonzales.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está em falta na rede municipal de saúde e quando será reestabelecido o fornecimento dos medicamentos DIPIRONA e CARBAMAZEPINA 200mg.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos estão em falta e quando será restabelecido o fornecimento dos medicamentos Daflon e Diosmina.

Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas a municipalidade tomará em relação aos moradores de rua que estão morando na Praça defronte a Igreja do Frei, em Vila Araceli.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030 que liga o Jardim São Benedito (Garça) à Torre da Embratel.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma vistoria nos aparelhos de exercícios localizados na Praça Pedro de Toledo, com o objetivo de reparar e proceder manutenção preventiva e corretiva.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de exigir dos novos concessionários dos serviços funerários em nosso município, quando da renovação da permissão, que instalem uma porta interligando as salas velatórias ou construir uma sala maior, mesmo que seja cobrado um valor maior.

Solicitando diversas informações em relação ao plantio realizado pela Prefeitura de espécime arbóreo defronte a residência localizada na Rua Bélgica, 16, no Jardim Europa.

Solicitando ao Prefeito que informe como a Prefeitura vem aplicando a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em nosso Município.

Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem algum projeto visando a criação de uma incubadora de comércios.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal RICARDO IZAR solicitando-lhe gestões junto a União a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.

Solicitando ao Prefeito que informe se as ruas Peroba e Guarantã estão no cronograma de recapeamento da prefeitura.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja asfaltado o entorno da Escola Estadual Norma Mônico Truzzi no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma visita social à família da Sra. E. B. S. residente à Rua Sebastião Zucoli, 216, Jardim São Lucas.

Solicitando à Fundação EcoBrasil que informe a possibilidade de adotar quatro cachorros pertencentes a Sra. Dirce, residente à rua Sergipe, 90.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres que estão apagadas no entorno do Colégio Santo Antônio.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos foi interrompido o fornecimento de pão e café aos servidores lotados na Secretária de Meio Ambiente – SAMA e se há a possibilidade de reestabelecer o fornecimento.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da ata de eleição e do Estatuto do Garça Atlético Clube.

Solicitando ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA que encaminhe a esta Casa, cópia da ata da reunião realizada no dia 24/10/2019 com o Sr. Marcelo de Paiva Boldrin, vice-presidente do Garça Atlético Clube.

Solicitando ao Conselho Tutelar diversas informações sobre o Garça Atlético Clube.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a EMEF Professora Maria do Carmo Pompeu Castro.