Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Substitutivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2019 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Protocolo: 1541
Turno: -
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Emenda ao Substitutivo do PL nº 34/19. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 887
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Protocolo: 1540
Turno: -
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Emenda ao PL nº 34-2019 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 58/2019 - corrigindo redação do inciso VII do artigo 2º. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 4 |
Emenda nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Alterando redação artigo 11. - - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1302
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 4.780, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1648
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça. - - |
Aprovado Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1563
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREAS À SEAC MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado com emenda Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas com Emenda. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1578
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas. - - |
Aprovado com emenda Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas com Emenda. |