Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREAS À SEAC MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda ao Projeto de Lei nº 58/2019 - corrigindo redação do inciso VII do artigo 2º.

Dispõe sobre os fundos de custeio do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN e autoriza a migração de massas.

Emenda ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Alterando redação artigo 11.

Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2019

Emenda ao Substitutivo do PL nº 34/19.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.

Emenda ao PL nº 34-2019

Altera a Lei nº 4.780, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça.

Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição e/ou demarcação das placas indicativas dos nomes de logradouros no Jardim Brasil.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre medicamentos na rede municipal de saúde.

Solicitando à empresa de transporte GUERINO SEISCENTO, para que informe se há a possibilidade de a empresa atender o município de Garça no itinerário Marília/São Paulo.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Secretária de Saúde, Sra. Natali Gaiato Cruz, pelo atendimento humanizado que ela, pessoalmente, presta a cada munícipe que a procura em busca de uma solução para seu problema.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a construção do Projeto da Estação Ciência na área anexa ao local onde funcionou o restaurante no bosque municipal.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos conselheiros tutelares para a gestão 2020 a 2024 eleitos no último 06/10: Rute Pereira de Araújo Faria (240 votos), Neide Luiz Eduardo (199 votos), Altair do Carmo Rodrigues de Santana (184 votos), Anderson Clayton Santos França (178 votos) e Roseli de Fátima Rebolo da Silva (125 votos).

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre leilão de veículos que será realizado.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a Sra. Maria de Lourdes não conseguiu realizar o agendamento de fisioterapia.

Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que veículos utilizados no transporte de pacientes estão quebrados.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Nicola Rosário, pelo zelo e cuidado que tem com a nascente existente dentro de sua propriedade, que devido a seu empenho é um local muito bonito e conservado.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar alguma iniciativa, como a instalação de telas de proteção, visando inibir que o telhado do centro de apoio localizado ao lado da UBS Palermo sirva de moradia a pombos.

Solicitando ao prefeito informações sobre veículos que foram recuperados e reformados que serão postos a leilão.

Solicitando ao Prefeito que informe quais eletrodomésticos foram adquiridos e quais unidades educacionais foram beneficiadas.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos faltou guia para agendamento de oftalmologista na Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Eucaliptos na segunda semana do corrente mês.

Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Superintendente do IAPEN para que informem se procede a informação de que a Prefeitura teria feito parcialmente os repasses das obrigações previdenciárias e qual foi o real motivo do atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de recapear o trecho da Rua Melchiades Nery de Castro, no trecho entre as Ruas Minas Gerais com Tiradentes.

Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que envie cópia dos documentos que comprovam as datas dos pagamentos da Prefeitura ao instituto referentes as cotas patronais e cadprev.

Solicitando ao Prefeito que informe se a AHBB comunicou à municipalidade por qual motivo foi realizada a demissão da psicóloga Nataly Gonçales.

Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade da Municipalidade criar um núcleo de atendimento ao cidadão centralizado como se fosse um Ganhar Tempo.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos dirigentes e integrantes do CHG Projeto Vida pela inauguração da escolinha de futebol inaugurada no dia 12/10/2019.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Wilson Tadeu Bonadio pelo bom trabalho executado na reforma da Capela existente na venda do Pedro no bairro rural Itiratupã. Estendendo os cumprimentos a todos que contribuíram para que fosse realizado este trabalho.

Solicitando ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência e também destinadas à área da saúde de nosso município.

Solicitando ao Deputado Estadual ARTHUR MAMÃE FALEI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência e também destinadas à área da saúde de nosso município.

Solicitando ao Deputado Estadual ESTEVAM GALVÃO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência e também destinadas à área da saúde de nosso município.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo para que informe a possibilidade de efetuar gestões visando a retomada do atendimento dos conveniados do IAMSPE no Hospital São Lucas em nosso Município.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe se há previsão para a perfuração de poços artesianos para suprir a demanda de abastecimento.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de cobrar dos novos concessionários dos serviços funerários em nosso município, quando da renovação, para que reformem e ampliem a sala social do velório municipal.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, Deputado Federal Enrico Misasi e Ex-Deputado Federal Evandro Gussi pelo empenho em obter para nosso município emenda parlamentar para manutenção e Revitalização do Lago Artificial Prof. J.K. Williams.