SAPL - Câmara Municipal de Garça - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/10/2019 - 08:30

Encerramento: 07/10/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2019/sessoes-ordinarias/31a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2019/sessoes-ordinarias-de-2019/31a-sessao-ordinaria-de-2019

Mesa Diretora

Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

1º Secretário: Janete Conessa / DEM

2º Secretário: Marcão do Basquete / PROS

Lista de Presença na Sessão

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Silvio Ruela / PODEMOS

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas: - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Informando que com o objetivo de estimular a convergência das emendas impositivas com as políticas públicas prioritárias, reduzir o montante das obras inacabadas e valorizar a participação do Legislativo no processo de alocação orçamentária, promoveu a organização das informações, por unidade da federação, custo, percentual de execução, necessidade financeira para término dos projetos e obras federais, por meio do Sistema Legislativo de Projetos o Obras Federais - SISPRO, no site da Câmara dos Deputados. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Notificando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob, bloqueio, em 27/09/2019, com crédito efetivado ao Ente em 30/09/2019, no valor de R$ 68.250,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 847747/2017/MTUR/CAIXA - Processo nº 1041719-09, firmado com a Prefeitura Municipal de Garça, assinado em 30/10/2017, no âmbito do Programa TURISMO, sob gestão do MTUR, que tem por objetivo a Revitalização do Parque Público Municipal do Lago Artificial Prof. J. K. Williams.
Leitura de Matérias: - Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permenentes da Casa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, de autoria do vereador Pedro Santos - Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 8.927, de 10 de setembro de 2019, que regulamenta critérios para solicitação de instalação de redutores de velocidades no âmbito do Município de Garça.Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permenentes da Casa.
Outras deliberações: - Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2019. Aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Silvio Ruela / PODEMOS

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 14 de 2019 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1455	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2019	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1123	Altera a Lei Municipal nº 3.300, de 24 de fevereiro de 1999.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 884	Revoga as Leis Municipais nºs 5.027/2015, 5.028/2015, 5.029/2015, 5.030/2015, 5.055/2016, 5.081/2016, 5.085/2016 e 5.099/2016	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas.
4 - Substitutivo nº 11 de 2019 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1190	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2019	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 887	Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Substitutivo nº 16 de 2019 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1716	Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019 - corrigindo a redação, passando para Título de Cidadão Benemérito.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1645	Outorga o Título de Cidadão Garcense o Sr. "Marcelo Guimarães Miranda".	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 16 de 2019	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim
Substitutivo nº 14 de 2019	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
Substitutivo nº 11 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Não Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 225 de 2019 Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1714	Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na iluminação na rotatória que conduz à FAEF.	Encaminhado
2 - Requerimento nº 1076 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1671	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Associação Beneficente Caminho de Damasco pela brilhante escolha na contratação da competente ex-Secretária Municipal de Saúde, Sra. Paula Mirala.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
3 - Requerimento nº 1077 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1672	Solicitando ao Prefeito informações sobre a academia ao ar livre adaptada a deficientes físicos localizada no Jardim dos Eucaliptos.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
4 - Requerimento nº 1078 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1673	Solicitando ao Prefeito que informe de forma a esclarecer quais as ações e projetos que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem desenvolvido em relação a mão de obra que tem sido dispensada pelo uso de máquinas de alta Tecnologia e Inteligência Artificial.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 1079 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1674	Solicitando ao Prefeito que informe quais os valores repassados mensalmente à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 1080 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1692	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas São Francisco de Assis com Rau Princesa Isabel, para que realize a roçagem e limpeza geral do terreno.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 1081 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 1693	Solicitando ao Prefeito que informe se há laudo favorável à retirada da árvore de grande porte localizada defronte ao numeral 924 da Rua José Rosário.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 1082 de 2019 Turno: Único Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 1694	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futsal Trem Bala pelo Bi campeonato da Copa de Futsal Garcense em emocionante final contra o SEC na noite do dia 27/09 no ginásio João Gonzáles.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 1083 de 2019 Turno: Único Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 1695	Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futsal SEC pela conquista do vice- campeonato da Copa de Futsal Garcense em emocionante final contra o Trem Bala na noite do dia 27/09 no ginásio João Gonzáles.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 1084 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1696	Solicitando ao Prefeito que informe quantos alunos se formaram nos cursos de panificação realizados este ano em nosso município.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 1085 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1697	Solicitando ao Prefeito que municipalidade informe se há a possibilidade de a prefeitura realizar o conserto dos dois ônibus da APAE.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 1086 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1698	Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe qual o montante que a autarquia possui em caixa atualmente e quando está empenhado em obras.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 1087 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1699	Solicitando ao comandante do 9º batalhão da Polícia Militar de Marília, coronel Sérgio Nonato, para que informe quando será instalado permanentemente a equipe de força tática e Rocam no município de Garça.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 1088 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1700	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a colocação de um novo bebedouro no final da pista de caminhada localizada ao longo da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à estátua de São Pedro Apóstolo.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 1089 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1701	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar em mão única de direção a rua Osvaldo Moreti.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 1090 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1702	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um terreno da municipalidade que não esteja em uso para que seja realizado projeto social de uma horta comunitária.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 1091 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 1703	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar uma Vaga no NEI Remo Casarsa ou em algum outro, para a bebe L. P. A.	RETIRADO PELO AUTOR Obs.: Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 1092 de 2019 Turno: Único Autor: Silvio Ruela Número de Protocolo: 1704	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um semáforo ou alguma melhoria na sinalização no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Gildo Ferrari.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 1093 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1705	Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura tem a informação de qual será o cardápio que será oferecido às escolas estaduais quando for concretizada a terceirização da merenda escolar.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 1094 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1706	Solicitando ao Deputado Federal Kim Kataguiri gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 1095 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1707	Solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 1096 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1708	Solicitando ao Deputado Federal David Soares gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 1097 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1709	Solicitando ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 1098 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 1710	Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 1099 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1711	Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que envide esforços a fim de viabilizar emenda parlamentar a ser destinada à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
26 - Requerimento nº 1100 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1712	Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do estudo realizado pela empresa Gasini no ano de 2010, a qual procedeu a avaliação das condições no trânsito em nossa cidade.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
27 - Requerimento nº 1101 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 1713	Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo o redutor de velocidades localizado na Rua Sete de Setembro com Rua José Rosário não foi retirado ou regularizado nos moldes da legislação vigente.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
28 - Requerimento nº 1102 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 1715	Solicitando ao Prefeito que informe em quais contas estão sendo feitos os repasses dos Termos de Fomento e de Colaboração celebrados com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
29 - Requerimento nº 1103 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1717	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar para poucos metros do local atual, o poste localizado na Avenida Labieno da Costa Machado defronte ao numeral 2033.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
30 - Requerimento nº 1104 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1718	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de desenvolver um parquinho e/ou academia da terceira idade no bairro João Zapata.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
31 - Requerimento nº 1105 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1722	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma área para a empresa LEFEL.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
32 - Requerimento nº 1106 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 1723	Solicitando à CPFL informações sobre os postes que estão inclinados na entrada da cidade próximo a rotatória da FAEF.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
33 - Requerimento nº 1107 de 2019 Turno: Único Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 1725	Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, para que informe se estão terceirizando os serviços de lavanderia, limpeza e de copa da Santa Casa de Misericórdia.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
34 - Requerimento nº 1108 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 1729	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de consertar os brinquedos que estão quebrados no parquinho existente na Praça Pedro de Toledo.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
35 - Requerimento nº 1109 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1730	Solicitando ao Prefeito que informe se será disponibilizado um próprio público em desuso, para que a Associação, Vida, Luta e Cidadania possa exercer suas atividades.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
36 - Requerimento nº 1110 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 1731	Solicitando ao Prefeito que informe se houve alguma autorização de uso específica do Estádio Municipal Frederico Platzeck para o Garça Atlético Clube.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.