Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1455
Turno: -
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2019 - - |
Aprovado Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1123
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.300, de 24 de fevereiro de 1999. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
|
Revoga as Leis Municipais nºs 5.027/2015, 5.028/2015, 5.029/2015, 5.030/2015, 5.055/2016, 5.081/2016, 5.085/2016 e 5.099/2016 - - |
Aprovado Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Substitutivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2019 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 887
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Substitutivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019 - corrigindo a redação, passando para Título de Cidadão Benemérito. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1645
Turno: -
Texto original
|
Outorga o Título de Cidadão Garcense o Sr. "Marcelo Guimarães Miranda". - - |
Não há resultado |