Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 189 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1245
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação da placa de sinalização com o nome do logradouro na Rua Almir Dantas, no Jardim Frei Aurélio. - |
Encaminhado |
2 |
Indicação nº 190 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1246
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do banco de concreto localizado na Praça da Delegacia da Mulher. - |
Encaminhado |
3 |
Indicação nº 191 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1247
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de homenagear colocando o nome do Senhor FRANCISCO MARTINS na rotatória da Garça. - |
Encaminhado |
4 |
Indicação nº 192 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1248
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a troca das placas de indicação do nome de logradouro das vias de nosso município e as fixe nas paredes das residências como era feito antigamente. - |
Encaminhado |
5 |
Indicação nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1249
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de rede nas traves do campinho do Jardim São Lucas. - |
Encaminhado |
6 |
Indicação nº 194 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1250
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Flávio de Almeida Salles, 95. - |
Encaminhado |
7 |
Requerimento nº 801 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1251
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público, plantio de árvores e demais melhorias necessárias na área institucional localizada no Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 802 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1252
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação das árvores que estão em iminente risco de queda, localizada na Rua São João, 340. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 803 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1253
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar algum próprio público que esteja em desuso, para que a Associação, Vida, Luta e Cidadania, possa exercer suas atividades. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 804 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1254
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados a construção de pista de caminhada, instalação de uma Academia da Terceira Idade e construção de uma ciclovia no entorno da área institucional localizada entre as Ruas João Gomes Balera, Adão P. dos Santos, Antônio R. Ribeiro da Silva e Capitão Isaías Rodrigues Martins, no Jardim Brasil, no município de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 805 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1255
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma reforma geral no centro comunitário do Jardim Sol Nascente e de instalar uma Academia da Terceira Idade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 806 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1256
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à JARI. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 807 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 1257
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pavimentação do final da Rua São Carlos no cruzamento com Rua José Augusto Escobar. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 808 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 1258
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um poste no cruzamento da Rua São Paulo com Floriano Peixoto em Vila Araceli. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 809 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 1259
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma visita social a Sra. Rita de Cássia residente no trecho final da Rua São Carlos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 810 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1260
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade pintar a sinalização de solo PARE e instalar placas de sinalização vertical no cruzamento das ruas Joaquim Freire com Heitor Penteado. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 811 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1261
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos a todos os profissionais do Despachante FLASH pelos relevantes trabalhos que vem prestando em nosso município em seus três anos de existência. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 812 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1262
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Paróquia de São Pedro pela realização das Santas Missões Populares que estão visitando todas as residências do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 813 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1263
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Senhor Cilso Lima, que foi membro e presidente da ADG – Associação dos Deficientes de Garça e ativo defensor das pessoas com deficiência, fato que o destacou por sua luta e perseverança. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 814 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1264
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o percentual de inadimplentes com a prefeitura especificando devedores até R$ 1000,00 e devedores acima dessa valor. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 815 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1265
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantos protestos foram realizados durante as duas gestões anteriores contra àqueles que possuem dívida com a Municipalidade (informar ano a ano). - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 816 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1266
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos no dia 11/08/2019 o portal da transparência da Prefeitura Municipal, não permitir acessar o ano de 2018. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 817 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1267
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos os pacientes do CAPS AD não fazem mais uso das piscinas do Centro Esportivo e Social, mesmo tendo sido retomado o projeto de natação. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 818 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1268
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar a Estação Ciência no local onde funcionava a agência do Banco do Brasil. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 819 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1269
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o Programa de Parcelamentos de Débitos da Dívida Ativa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 820 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1270
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a implementação do novo Distrito Industrial. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 821 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1271
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Procurador Geral do Município diversas informações sobre a execução orçamentária. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 822 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 1272
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos nos campos do Suíço. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 823 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1273
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais tipos de cirurgias serão feitas na sala de pequenas cirurgias inaugurada recentemente em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 824 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1275
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento e as tratativas a respeito da alteração no trânsito de caminhões em horário comercial no centro de nossa cidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 825 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1276
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada no final da Avenida Vereador Olívio Turato no Residencial Monte Verde, com o objetivo de evitar acidentes no local. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 826 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1277
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se é da responsabilidade da Prefeitura a iluminação no entorno da Igreja Matriz, e se a Municipalidade pretende realizar os reparos necessários na iluminação. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 827 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1278
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos orçamentos para confecção do folder comemorativo ao aniversário da cidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 828 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1279
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando será instalada a Academia da Terceira Idade na praça localizada no Jardim São Lucas. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 829 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1280
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o plantio de árvores na extensão da Rua Santos Dumont. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 830 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1281
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar parceria com alguma entidade visando abrigar os cavalos que estão soltos nas ruas do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 831 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1282
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o plantio de azaleias ou flores de pequeno porte na rotatória localizada na Avenida Rafael Paes de Barros, defronte ao INSS. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 832 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1283
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual ARTHUR MAMÃE FALEI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 833 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1284
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual EDMIR CHEDID gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 834 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1285
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual DANIEL SOARES gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
41 |
Requerimento nº 835 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 1286
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a placa de sinalização localizada na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, na esquina da estação rodoviária e antes da Rotatória Alfredo Cotait se encontra mal afixada. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
42 |
Requerimento nº 836 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 1287
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor-Superintendente do IAPEN informações sobre uso do carro oficial do Instituto. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
43 |
Requerimento nº 837 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 1288
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se nos últimos 10 anos houve algum `agente político´ na Prefeitura garcense que recebeu vencimentos através do FUNDEB. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
44 |
Requerimento nº 838 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 1289
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ser fechada a `ligação´ entre a rua José Precipito, no bairro Jardim Morada do Sol, com o Jardim Imperador. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
45 |
Requerimento nº 839 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1290
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre falta de vacinas na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
46 |
Requerimento nº 840 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 1291
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação dos bancos que foram substituídos no lago artificial no campo João Luiz Zancopé, no Conjunto Pol. Manoel G. Chagas. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
47 |
Requerimento nº 841 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1292
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de consertar a rampa de acesso ao Ginásio João Gonsales. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
48 |
Requerimento nº 842 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1293
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe como está a campanha de vacinação contra a poliomielite. Quantas vacinas foram aplicadas no mês de agosto. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
49 |
Requerimento nº 843 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1294
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia da justificativa do distrato com a empresa EMGEMAP. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
50 |
Requerimento nº 844 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1295
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar em nosso município uma sla de cursinho pré-vestibular gratuito. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
51 |
Requerimento nº 845 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1296
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não há vacina contra poliomielite em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
52 |
Requerimento nº 846 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1297
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos orçamentos do jornal comemorativo dos 89 ano do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
53 |
Requerimento nº 847 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1298
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se foi estudada e se há a possibilidade de disponibilizar o acréscimo de 50% no quantitativo do banco de horas dos Servidores Públicos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
54 |
Requerimento nº 848 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1299
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Corregedoria Parlamentar que seja aberta sindicância para apurar a quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Marcão do Basquete quando ofendeu este vereador durante a realização da 17ª Sessão Ordinária de 2019. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |