Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 296.147,00 (duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e sete centavos, objetivando a contratação de empresa para a realização de serviço de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública estadual.

Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) objetivando a contratação de pessoal por tempo determinado para a execução do Programa "Esporte para todos" - Basquetebol, futsal/futebol e natação".

Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. Ricardo Valério de Paula.

Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à convocação de secretários ou titulares de órgãos ou entidades da administração municipal, e dá outras providências.

Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes defronte a entrada da padaria União.

Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada de uma base que servia de sustentação para um pilar, localizada na Academia da Terceira Idade do Lago Artificial.

Sugerindo ao Prefeito que coloque o nome do Sr. Modesto dos Santos Monteiro, em uma rua, logradouro ou próprio público do município.

Sugerindo ao Prefeito que coloque o nome do Sr. Celso Bosquê em uma rua, logradouro ou próprio público do município.

Sugerindo ao Prefeito que coloque o nome do Sr. José Carlos Antunes Macedo em uma rua, logradouro ou próprio público do município.

Sugerindo ao Prefeito que instale redes nas traves do campinho de futebol localizado na rua Borba Gato.

Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de guias, sarjetas e calçar com paralelepípedos a rua Borba Gato.

Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de uma placa com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO no poste existente na Rua Borba Gato defronte ao numeral 405.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal a prorrogação por mais 120 dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 01/2018, instaurada com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça (Hospital São Lucas).

Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos desta Administração realizar a redução do número de secretarias e cargos em comissão/confiança.

Solicitando ao Prefeito que informe quantos protestos foram realizados durante a atual Administração contra àqueles que possuem dívida com a Municipalidade.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos nos anos de 2018 e 2019 os atletas com necessidades especiais de nossa cidade não participaram dos jogos regionais, como costumeiramente participavam em anos anteriores.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à ACIG, pela ajuda financeira e iniciativa em apoiar o projeto da Prefeitura Municipal de realizar o monitoramento do centro comercial e das entradas da cidade com câmeras de segurança, além de contribuir efetivamente com a realização da revitalização do centro comercial, com a doação de bancos, iluminação e jardinagem. São por essas e outras ações tomadas por esta renomada instituição é que merece o reconhecimento da Edilidade garcense, através desta singela homenagem.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a toda comunidade católica da paróquia de São Pedro Apóstolo pelo louvável e incansável empenho durante diversos anos para angariar fundos para a reforma da Igreja Matriz, a qual foi recentemente inaugurada, deixando nosso centro da cidade ainda mais belo com a imponente obra.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a construção de uma quadra e aquisição de um veículo, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência.

Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informar por quais motivos está havendo atraso na entrega das correspondências do Bairro Jardim EUROPA e quais medidas têm sido tomadas visando regularizar o problema.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Garça Atlético Clube, que, brilhantemente, conseguiu classificar as equipes Sub16 e Sub19 para as finais da Taça Paulista, com a primeira tornando-se vice-campeã e a última sagrando-se campeã, trazendo um título inédito à Sentinela do Planalto, após vitória por 2x0 sobre o Jaboticabal em jogo realizado no Pacaembú na capital do estado.

Solicitando ao Prefeito informações sobre os bancos de concreto que foram substituídos no entorno do lago artificial.

Solicitando ao Prefeito que informe se está correto o plantio de algumas mudas de árvore na área institucional do Jardim São Rafael. Informar ainda, caso esteja incorreto, se há a possibilidade de efetuar o replantio dessas mudas em local apropriado.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia de todas as publicidades/publicações feitas com recursos do empenho nº 8283, considerando que o mesmo se trata de serviços de publicidade.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na baixada da Rua Gabriela.

Solicitando à AHBB, para que informe a possibilidade de substituir as cadeiras utilizadas pelos pacientes para tomarem medicação na UPA, por outras mais confortáveis.

Solicitando um voto de apoio ao Projeto de lei Complementar N° 2/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, proposta pelo Exmo. Deputado Estadual FERNANDO CAPEZ, que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores pertencentes às classes da área de segurança pública, em especial os Policiais Militares, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que propõe que a diferença da remuneração no salário padrão, entre os postos e graduações para imediatamente superior não poderá ser superior a 10%.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe a possibilidade de realizar uma avaliação técnica do estrago que as raízes das árvores plantadas defronte ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes causaram na rede de esgoto daquele clube.

Solicitando ao ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto, solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à PATRULHA JUVENIL DE GARÇA.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à PATRULHA JUVENIL DE GARÇA.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua André Luiz, defronte ao numeral 564.

Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de recapeamentos as ruas Fausto Floriano de Toledo e final da Rua XV de Novembro ambas em Vila Willians.

Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão de conclusão das obras e início das atividades de prática esportiva de tênis nas quadras localizadas anexas ao Ginásio João Gonzales.

Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a poda e erradicação das árvores localizadas na Avenida Perimetral no quarteirão do numeral 436.

Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a manutenção na base do semáforo na esquina da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Altomiro Antunes Moreira, defronte ao MEU HOTEL.

Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade realizar a retirada das pedras que se encontram em diversas esquinas do bairro Sol Nascente, e de realizar uma limpeza geral do bairro, como varrição e retirada de lixo/entulho em algumas ruas.

Solicitando ao Prefeito que informe se serão instaladas lombadas na Rua Maria Izabel defronte à padaria União e outra na saída para Álvaro de Carvalho, conforme pedido solicitado ao Executivo em meses anteriores.

Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Palmira Lopes Tramontini aos 87 anos.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Ricardo Luiz de Paula Martines, por ter sido nomeado recentemente delegado divisionário assistente do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinte-4), alcançando o mais alto posto ocupado por um garcense dentro da Polícia Civil.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 5213/2018, referente ao Art 1º inciso I incluindo a incorporação dos salários.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na Avenida da Saudade com a implantação de galerias pluviais e acostamento, e demais melhorias necessárias nessa importante via que conduz ao cemitério municipal.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Tatiane Augustinho Galhardo, por ter sido eleita como a primeira Presidente do Conselho da Mulher da Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG.