Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 181 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1184
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes defronte a entrada da padaria União. - |
Encaminhado |
| 2 |
Indicação nº 182 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1186
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada de uma base que servia de sustentação para um pilar, localizada na Academia da Terceira Idade do Lago Artificial. - |
Encaminhado |
| 3 |
Indicação nº 183 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1207
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que coloque o nome do Sr. Modesto dos Santos Monteiro, em uma rua, logradouro ou próprio público do município. - |
Encaminhado |
| 4 |
Indicação nº 184 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1208
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que coloque o nome do Sr. Celso Bosquê em uma rua, logradouro ou próprio público do município. - |
Encaminhado |
| 5 |
Indicação nº 185 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1209
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que coloque o nome do Sr. José Carlos Antunes Macedo em uma rua, logradouro ou próprio público do município. - |
Encaminhado |
| 6 |
Indicação nº 186 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1210
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que instale redes nas traves do campinho de futebol localizado na rua Borba Gato. - |
Encaminhado |
| 7 |
Indicação nº 187 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1211
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de guias, sarjetas e calçar com paralelepípedos a rua Borba Gato. - |
Encaminhado |
| 8 |
Indicação nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1212
Turno: Único
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de uma placa com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO no poste existente na Rua Borba Gato defronte ao numeral 405. - |
Encaminhado |
| 9 |
Requerimento nº 769 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 1187
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal a prorrogação por mais 120 dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 01/2018, instaurada com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça (Hospital São Lucas). - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 770 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1188
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos desta Administração realizar a redução do número de secretarias e cargos em comissão/confiança. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 771 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1189
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe quantos protestos foram realizados durante a atual Administração contra àqueles que possuem dívida com a Municipalidade. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 772 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1192
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos nos anos de 2018 e 2019 os atletas com necessidades especiais de nossa cidade não participaram dos jogos regionais, como costumeiramente participavam em anos anteriores. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 773 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1194
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à ACIG, pela ajuda financeira e iniciativa em apoiar o projeto da Prefeitura Municipal de realizar o monitoramento do centro comercial e das entradas da cidade com câmeras de segurança, além de contribuir efetivamente com a realização da revitalização do centro comercial, com a doação de bancos, iluminação e jardinagem.
São por essas e outras ações tomadas por esta renomada instituição é que merece o reconhecimento da Edilidade garcense, através desta singela homenagem. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 774 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1195
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a toda comunidade católica da paróquia de São Pedro Apóstolo pelo louvável e incansável empenho durante diversos anos para angariar fundos para a reforma da Igreja Matriz, a qual foi recentemente inaugurada, deixando nosso centro da cidade ainda mais belo com a imponente obra. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 775 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1196
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a construção de uma quadra e aquisição de um veículo, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 776 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1197
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informar por quais motivos está havendo atraso na entrega das correspondências do Bairro Jardim EUROPA e quais medidas têm sido tomadas visando regularizar o problema. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 777 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 1198
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Garça Atlético Clube, que, brilhantemente, conseguiu classificar as equipes Sub16 e Sub19 para as finais da Taça Paulista, com a primeira tornando-se vice-campeã e a última sagrando-se campeã, trazendo um título inédito à Sentinela do Planalto, após vitória por 2x0 sobre o Jaboticabal em jogo realizado no Pacaembú na capital do estado. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 778 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1199
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre os bancos de concreto que foram substituídos no entorno do lago artificial. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 779 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1200
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se está correto o plantio de algumas mudas de árvore na área institucional do Jardim São Rafael. Informar ainda, caso esteja incorreto, se há a possibilidade de efetuar o replantio dessas mudas em local apropriado. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 780 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1201
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia de todas as publicidades/publicações feitas com recursos do empenho nº 8283, considerando que o mesmo se trata de serviços de publicidade. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 781 de 2019
Processo: -
Autor: José Luiz Marques
Protocolo: 1202
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na baixada da Rua Gabriela. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 782 de 2019
Processo: -
Autor: José Luiz Marques
Protocolo: 1203
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando à AHBB, para que informe a possibilidade de substituir as cadeiras utilizadas pelos pacientes para tomarem medicação na UPA, por outras mais confortáveis. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 783 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1204
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando um voto de apoio ao Projeto de lei Complementar N° 2/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, proposta pelo Exmo. Deputado Estadual FERNANDO CAPEZ, que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores pertencentes às classes da área de segurança pública, em especial os Policiais Militares, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que propõe que a diferença da remuneração no salário padrão, entre os postos e graduações para imediatamente superior não poderá ser superior a 10%. - |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 24 |
Requerimento nº 784 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1205
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe a possibilidade de realizar uma avaliação técnica do estrago que as raízes das árvores plantadas defronte ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes causaram na rede de esgoto daquele clube. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 785 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1213
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto, solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 786 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1214
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à PATRULHA JUVENIL DE GARÇA. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 787 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1215
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à PATRULHA JUVENIL DE GARÇA. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 788 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1216
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 789 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1217
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua André Luiz, defronte ao numeral 564. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 790 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 1218
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de recapeamentos as ruas Fausto Floriano de Toledo e final da Rua XV de Novembro ambas em Vila Willians. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 791 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 1219
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão de conclusão das obras e início das atividades de prática esportiva de tênis nas quadras localizadas anexas ao Ginásio João Gonzales. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 792 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 1220
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a poda e erradicação das árvores localizadas na Avenida Perimetral no quarteirão do numeral 436. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 793 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1221
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a manutenção na base do semáforo na esquina da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Altomiro Antunes Moreira, defronte ao MEU HOTEL. - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 794 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1222
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade realizar a retirada das pedras que se encontram em diversas esquinas do bairro Sol Nascente, e de realizar uma limpeza geral do bairro, como varrição e retirada de lixo/entulho em algumas ruas. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 795 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1223
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se serão instaladas lombadas na Rua Maria Izabel defronte à padaria União e outra na saída para Álvaro de Carvalho, conforme pedido solicitado ao Executivo em meses anteriores. - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 796 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1224
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Palmira Lopes Tramontini aos 87 anos. - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 797 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1225
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Ricardo Luiz de Paula Martines, por ter sido nomeado recentemente delegado divisionário assistente do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinte-4), alcançando o mais alto posto ocupado por um garcense dentro da Polícia Civil. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 798 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1226
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 5213/2018, referente ao Art 1º inciso I incluindo a incorporação dos salários. - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 799 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1227
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na Avenida da Saudade com a implantação de galerias pluviais e acostamento, e demais melhorias necessárias nessa importante via que conduz ao cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 800 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1228
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Tatiane Augustinho Galhardo, por ter sido eleita como a primeira Presidente do Conselho da Mulher da Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG. - |
Aprovado |