SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

- C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O FINANCEIRA: Encaminhando informa&ccedil;&otilde;es das transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o (constitucional, legal e volunt&aacute;ria) ao munic&iacute;pio no per&iacute;odo de janeiro &agrave; maio/2019. - POL&Iacute;CIA MILITAR DO ESTADO DE S&Atilde;O PAULO: Comunicando que o Sr. Tenente Coronel Policial Militar M&aacute;rio S&eacute;rgio Nonato assumiu&nbsp; a fun&ccedil;&atilde;o de Comandante do 9&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar do Interior, sediado em Mar&iacute;lia. - C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O FINANCEIRA: Encaminhando informa&ccedil;&otilde;es das transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o (constitucional, legal e volunt&aacute;ria) ao munic&iacute;pio no per&iacute;odo de janeiro &agrave; junho/2019. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR&Ccedil;A - Decreto Municipal n&ordm; 8.887/2019 - Altera o Decreto Municipal n&ordm; 8.394/2016, que regulamenta o disposto nos artigos 129 e seguintes da Lei Municipal n&ordm; 2.680, de 30 de outubro de 1991. - CPFL PAULISTA - Solicitando que seja tomadas as medidas necess&aacute;rias para a resolu&ccedil;&atilde;o do problema de inadimpl&ecirc;ncia das faturas de energia el&eacute;trica da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Gar&ccedil;a, nos meses de outubro a dezembro de 2016 e abril de 2017, bem como n&atilde;o pagamento de parcelas de acordo firmado com a CPFL, acumulando um d&eacute;bito de R$ 245.095,75. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR&Ccedil;A - Encaminhando c&oacute;pia dos balancetes dos meses de maio e junho de 2019.

Leitura de Matérias

- Projeto de Lei n&ordm; 41/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo III da Lei n&ordm; 5.164, de 19&nbsp; de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n&ordm; 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de cr&eacute;dito especial no montante de R$ 296.147,00, objetivando a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para a realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de manipula&ccedil;&atilde;o de alimentos e preparo de refei&ccedil;&otilde;es para distribui&ccedil;&atilde;o aos alunos da rede p&uacute;blica estadual. Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. - Projeto de Lei n&ordm; 42/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo III da Lei Municipal n&ordm; 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei Municipal n&ordm; 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de cr&eacute;dito especial no montante de R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais) a ser utilizado para ressarcimento dos gastos com o financiamento bem como a contrapartida, para execu&ccedil;&atilde;o das obras previstas na Lei n&ordm; 5.234/2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa. - Projeto de Lei n&ordm; 43/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo III da Lei n&ordm; 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n&ordm; 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de cr&eacute;dito especial no montante de R$ 33.000,00 (trinta e tr&ecirc;s mil reais) objetivando a contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal por tempo determinado para a execu&ccedil;&atilde;o do Programa "Esporte para todos" - Basquetebol, futsal/futebol e nata&ccedil;&atilde;o". Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa. - Projeto de Lei n&ordm; 44/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n&ordm; 3.300, de 24 de fevereiro de 1999. Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa. - Projeto de Lei n&ordm; 45/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Tr&acirc;nsito e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa. - Projeto de Lei n&ordm; 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Estabelece diretrizes, crit&eacute;rios e procedimentos para a gest&atilde;o ambientalmente correta dos res&iacute;duos de constru&ccedil;&atilde;o civil. Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa. - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 05/2019,&nbsp;de autoria do vereador Ant&ocirc;nio Franco dos Santos "Bacana" - Concede a "Comenda Municipal do M&eacute;rito Zumbi dos Palmares" ao Sr. Ricardo Val&eacute;rio de Paula. Considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.

Outras deliberações

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)