Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 44 |
Requerimento nº 706 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1049
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre creche Reno Casarsa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 705 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1048
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade, os modelos e o valor unitário de cada veículo adquirido para ser utilizado na Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana com recursos provenientes das multas arrecadadas no município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 704 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1047
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo os agentes de trânsito não estão cumprindo o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 4.494/2015, na medida em que não se está procedendo à expedição do “Aviso de Irregularidade", deixando de garantir aos munícipes o prazo de 24 horas para procederem à regularização do estacionamento em vaga rotativa, correspondente ao pagamento de vinte 20 horas de Zona Azul. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 703 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1046
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de emendar o canteiro central da Avenida Labieno da Costa Machado no cruzamento com Rua Gabriela, com o intuito de proibir a conversão à referida rua, com o objetivo de prevenir acidentes no local. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 702 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1045
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre o que de fato ocorreu com o caso do sepultamento do genitor do Sr. Maurício de Souza Elídio. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 701 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1044
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando à RAPTUR que envie a esta Casa relação completa das rotas e horários dos ônibus circular e informar quais linhas foram desativas recentemente e se a empresa pretende encerrar mais rotas. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 700 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1043
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar se as empresas que haviam sido contempladas com autorizações legislativas para instalação de suas atividades terão os lotes garantidos, ou serão feitas doações a outras empresas quando da implantação do novo projeto urbanístico do Distrito Empresarial. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 699 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1042
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações em relação a terra que vem sendo extraída próxima a antiga estação ferroviária. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 698 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1041
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se a vacina contra a influenza pode ser disponibilizada para as crianças das creches municipais e das conveniadas do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 697 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1040
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre vigias municipais que trabalham no período noturno no cemitério municipal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 696 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1039
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade tem algum projeto a ser realizado na conhecida “prainha” do Jardim Paineiras. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 695 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1038
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito diversas informações a respeito das quadras de tênis localizadas anexas ao Ginásio João Gonzales. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 694 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1037
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando à APAE informar a possibilidade de disponibilizar uma vaga para o jovem Anghelo Verutti Lima Barros Costa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 693 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1036
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se a Lei Municipal nº 5248 de 19 de Setembro de 2018, a qual permite o pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartão de crédito ou de débito, está sendo cumprida em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 692 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1035
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não vem sendo feita fiscalização quanto aos ambulantes de outros municípios que estão vindo vender mercadorias em nossa cidade prejudicando o comércio local. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 691 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1034
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Sindicato dos Comerciários de Garça e à Associação Comercial e Industrial de Garça que informem o que está sendo feito para que os comerciários recebem o reajuste anual do ano passado. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 690 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti, Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1032
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar o nome do Sr. João Vizoto no Pórtico da antiga estação rodoviária. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 689 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1031
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para que seja doada ao patrimônio municipal a área da antiga CIRETRAN e a possibilidade de construir a Estação Ciência no local. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 688 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1030
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar de local o pórtico localizado na Rua Carlos Ferrari entre os números 412 e 413. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 687 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1029
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes ao cemitério municipal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 686 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1028
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia integral do(s) relatório(s) da Comissão de Avaliação das prestações de contas da intervenção no Hospital São Lucas, cópia do documento em que a referida comissão encaminhou ao controlador geral do município tal(is) relatório(s) e cópia das atas das reuniões realizadas pela comissão. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 685 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1027
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa contratada para fazer a contabilidade do Hospital São Lucas durante o período de intervenção. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 684 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 1026
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que as ruas Joaquim Pizza e Barão do Rio Branco passem a ter mão dupla de direção a partir da Rua Armando Salles sentido bairro. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 683 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 1025
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reformar e liberar para uso o centro comunitário do Jardim Sol Nascente. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 682 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 1024
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar o nome do Sr. Nelson Ichisato no bosque das Cerejeiras no Lago Artificial. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 681 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1023
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe qual o motivo de ter mudado a forma de estacionamento da rua paralela ao Colégio Lúmen. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 680 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1022
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura já estudou e se há a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Sargento Wilson com Manoel Joaquim Fernandes. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 679 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1021
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de podar as árvores localizadas em toda extensão da Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 678 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1020
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de estabelecer um valor mensal de Gratificação, a título de pró labore, aos Policiais Militares que realizarem a fiscalização e policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas no Município de Garça em decorrência de convênio a ser firmado com o Estado. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 677 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1019
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Koshe Ichisato, o Pai das Cerejeiras, aos 99 anos de idade, ocorrido no último dia 07/06. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Indicação nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de arrancar a base de concreto que outrora sustentava o pórtico e hoje está em desuso localizada na Rua Heitor Penteado defronte ao numeral 114. - |
Encaminhado |
| 13 |
Indicação nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. José Carlos Antunes Macedo, funcionário público municipal, falecido em 26/12/2018. - |
Encaminhado |
| 12 |
Indicação nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que seja retirada a placa de CARGA E DESCARGA localizada na Praça Pedro de Toledo, defronte ao numeral 325. - |
Encaminhado |
| 11 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma torneira na praça do Residencial Monte Verde localizada na Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto. - |
Encaminhado |
|
| 10 |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização na estrada que conduz até a B1, tendo em vista que muitos munícipes estão depositando lixo e entulho na extensão da estrada. - |
Encaminhado |
|
| 9 |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização na estrada que liga ao Jardim Adrianita tendo em vista que muitos munícipes estão depositando lixo e entulho na extensão da estrada. - |
Encaminhado |
|
| 8 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto defronte ao número 63. - |
Encaminhado |
|
| 7 |
Solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da Praça do Jardim Paineiras, tendo em vista que urge a necessidade de melhorias e limpeza no local. - |
Encaminhado |
|
| 6 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do toco de eucalipto que está dentro do campo de futebol no terrão do Jardim Paineiras. - |
Encaminhado |
|
| 5 |
Solicitando ao Prefeito que realize a manutenção e limpeza do campo de futebol localizado no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. - |
Encaminhado |
|
| 4 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção nos banheiros da escola Orane Avelino de Souza. - |
Encaminhado |
|
| 3 |
Indicação nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção necessária na pia localizada na Praça onde funciona a Delegacia de Defesa da Mulher. - |
Encaminhado |
| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Hilmar Machado de Oliveira. - |
Encaminhado |
|
| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Koshe Ichisato, o Pai das Cerejeiras, que faleceu aos 99 anos de idade, no dia 07/06. - |
Encaminhado |