1 - Indicação nº 156 de 2019
Autores: Rafael Frabetti, Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1016
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Koshe Ichisato, o Pai das Cerejeiras, que faleceu aos 99 anos de idade, no dia 07/06.
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Encaminhado
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2 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1017
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Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Hilmar Machado de Oliveira.
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Encaminhado
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3 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1018
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Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção necessária na pia localizada na Praça onde funciona a Delegacia de Defesa da Mulher.
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Encaminhado
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4 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1051
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Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção nos banheiros da escola Orane Avelino de Souza.
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Encaminhado
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5 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1052
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Solicitando ao Prefeito que realize a manutenção e limpeza do campo de futebol localizado no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.
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Encaminhado
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6 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1053
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Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do toco de eucalipto que está dentro do campo de futebol no terrão do Jardim Paineiras.
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Encaminhado
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7 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1054
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Solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da Praça do Jardim Paineiras, tendo em vista que urge a necessidade de melhorias e limpeza no local.
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Encaminhado
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8 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1056
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Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto defronte ao número 63.
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Encaminhado
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9 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1057
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Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização na estrada que liga ao Jardim Adrianita tendo em vista que muitos munícipes estão depositando lixo e entulho na extensão da estrada.
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Encaminhado
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10 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1058
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Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização na estrada que conduz até a B1, tendo em vista que muitos munícipes estão depositando lixo e entulho na extensão da estrada.
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Encaminhado
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11 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1059
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma torneira na praça do Residencial Monte Verde localizada na Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto.
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Encaminhado
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12 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1060
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Sugerindo ao Prefeito que seja retirada a placa de CARGA E DESCARGA localizada na Praça Pedro de Toledo, defronte ao numeral 325.
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Encaminhado
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13 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1062
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Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. José Carlos Antunes Macedo, funcionário público municipal, falecido em 26/12/2018.
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Encaminhado
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14 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1063
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Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de arrancar a base de concreto que outrora sustentava o pórtico e hoje está em desuso localizada na Rua Heitor Penteado defronte ao numeral 114.
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Encaminhado
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15 - Requerimento nº 677 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1019
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Koshe Ichisato, o Pai das Cerejeiras, aos 99 anos de idade, ocorrido no último dia 07/06.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 678 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1020
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Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de estabelecer um valor mensal de Gratificação, a título de pró labore, aos Policiais Militares que realizarem a fiscalização e policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas no Município de Garça em decorrência de convênio a ser firmado com o Estado.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 679 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1021
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de podar as árvores localizadas em toda extensão da Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 680 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1022
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Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura já estudou e se há a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Sargento Wilson com Manoel Joaquim Fernandes.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 681 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1023
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o motivo de ter mudado a forma de estacionamento da rua paralela ao Colégio Lúmen.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 682 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1024
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar o nome do Sr. Nelson Ichisato no bosque das Cerejeiras no Lago Artificial.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 683 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 1025
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reformar e liberar para uso o centro comunitário do Jardim Sol Nascente.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 684 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 1026
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que as ruas Joaquim Pizza e Barão do Rio Branco passem a ter mão dupla de direção a partir da Rua Armando Salles sentido bairro.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 685 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1027
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa contratada para fazer a contabilidade do Hospital São Lucas durante o período de intervenção.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 686 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1028
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia integral do(s) relatório(s) da Comissão de Avaliação das prestações de contas da intervenção no Hospital São Lucas, cópia do documento em que a referida comissão encaminhou ao controlador geral do município tal(is) relatório(s) e cópia das atas das reuniões realizadas pela comissão.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 687 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1029
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Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes ao cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 688 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1030
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar de local o pórtico localizado na Rua Carlos Ferrari entre os números 412 e 413.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 689 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1031
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para que seja doada ao patrimônio municipal a área da antiga CIRETRAN e a possibilidade de construir a Estação Ciência no local.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 690 de 2019
Turno: Único
Autores: Rafael Frabetti, Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1032
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar o nome do Sr. João Vizoto no Pórtico da antiga estação rodoviária.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 691 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1034
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Solicitando ao Sindicato dos Comerciários de Garça e à Associação Comercial e Industrial de Garça que informem o que está sendo feito para que os comerciários recebem o reajuste anual do ano passado.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 692 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1035
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não vem sendo feita fiscalização quanto aos ambulantes de outros municípios que estão vindo vender mercadorias em nossa cidade prejudicando o comércio local.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 693 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1036
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Solicitando ao Prefeito que informe se a Lei Municipal nº 5248 de 19 de Setembro de 2018, a qual permite o pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartão de crédito ou de débito, está sendo cumprida em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 694 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1037
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Solicitando à APAE informar a possibilidade de disponibilizar uma vaga para o jovem Anghelo Verutti Lima Barros Costa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 695 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1038
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Solicitando ao Prefeito diversas informações a respeito das quadras de tênis localizadas anexas ao Ginásio João Gonzales.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 696 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1039
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Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade tem algum projeto a ser realizado na conhecida “prainha” do Jardim Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 697 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1040
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Solicitando ao Prefeito informações sobre vigias municipais que trabalham no período noturno no cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 698 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1041
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Solicitando ao Prefeito que informe se a vacina contra a influenza pode ser disponibilizada para as crianças das creches municipais e das conveniadas do município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 699 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1042
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a terra que vem sendo extraída próxima a antiga estação ferroviária.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 700 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1043
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Solicitando ao Prefeito informar se as empresas que haviam sido contempladas com autorizações legislativas para instalação de suas atividades terão os lotes garantidos, ou serão feitas doações a outras empresas quando da implantação do novo projeto urbanístico do Distrito Empresarial.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 701 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1044
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Solicitando à RAPTUR que envie a esta Casa relação completa das rotas e horários dos ônibus circular e informar quais linhas foram desativas recentemente e se a empresa pretende encerrar mais rotas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 702 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1045
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o que de fato ocorreu com o caso do sepultamento do genitor do Sr. Maurício de Souza Elídio.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 703 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1046
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de emendar o canteiro central da Avenida Labieno da Costa Machado no cruzamento com Rua Gabriela, com o intuito de proibir a conversão à referida rua, com o objetivo de prevenir acidentes no local.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 704 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1047
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Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo os agentes de trânsito não estão cumprindo o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 4.494/2015, na medida em que não se está procedendo à expedição do “Aviso de Irregularidade", deixando de garantir aos munícipes o prazo de 24 horas para procederem à regularização do estacionamento em vaga rotativa, correspondente ao pagamento de vinte 20 horas de Zona Azul.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 705 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1048
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Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade, os modelos e o valor unitário de cada veículo adquirido para ser utilizado na Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana com recursos provenientes das multas arrecadadas no município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 706 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1049
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre creche Reno Casarsa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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