Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o acolhimento temporário de moradores de rua e seus PETs, a exemplo da vizinha cidade de Jaú. - |
Encaminhado |
| 2 |
Indicação nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino o Meditação, Tai Chi e Ioga. - |
Encaminhado |
| 3 |
Requerimento nº 650 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 985
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais os horários de trabalho servidor comissionado Sr. WASHINGTON LUIZ MARTINS e qual foi o horário de trabalho no dia 03/06 último. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 651 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 986
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de que a assistente social atenda a população de Jafa em geral e não apenas para quem participa de algum programa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 652 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 987
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos objetivando a revitalização da Praça Tancredo Neves. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 653 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 988
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a empresa RAPTUR que informe a possibilidade de deixar os alunos mais próximos a FAEF, informando a possibilidade de pleitear junto a municipalidade um ponto de ônibus coberto e com banco mais próximo à entrada da referida universidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 654 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 989
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o empenho nº 6597 refere-se a impressão do jornal distribuído pela Prefeitura em comemoração ao aniversário da cidade. Em caso positivo, qual a tiragem (nº de impressões). Encaminhar cópia do processo de dispensa de licitação. Informa ainda por qual motivo não foi cumprido o disposto na Lei nº 5.070, de 14 de julho de 2016. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 655 de 2019
Processo: -
Autor: José Luiz Marques
Protocolo: 990
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer um calçadão nas vias ao entorno do Lago Artificial J. K. Williams, permitindo que transite na via apenas um veículo pelo local. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 656 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 991
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que seja encaminhado a esta Casa cópia do empenho e orçamentos das empresas que "concorreram" para a elaboração e confecção do jornal distribuído pela Municipalidade em comemoração ao aniversário de nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 657 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se foi feito um estudo prévio em relação aos prejuízos que seriam causados ao posto de combustíveis localizado na Avenida Presidente Vargas, próximo a via de acesso Garça/Bauru, com as obras de duplicação e transformação em mão única de direção de rua paralela e se há a possibilidade de transformar em mão dupla de direção a rua paralela ao posto. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 658 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 993
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre os apontamentos feitos pela CETESB em relação às bombas de recalque da Estação localizada na Rua Ipê. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 659 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 994
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que preste informações necessárias para esclarecimentos sobre o que está havendo com a Estação do Distrito de Jafa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 660 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 995
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização e divulgação da campanha do agasalho. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 661 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Residencial Quinta da Baronesa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 662 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte que está danificando o calçamento do passeio público na rua José Seraguci, 193 no Parque Real. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 663 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a distribuição de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino este ano. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 664 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas visando ampliar a disponibilidade de terrenos para construção de novas sepulturas no cemitério municipal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 665 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1000
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas em relação a capacidade do aterro municipal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 666 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da justificativa do aditamento e das planilhas que embasaram o aditamento da reforma do recinto da feira livre. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 667 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1002
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe quais providências estão/serão tomadas quanto a quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Marcão do Basquete quando ofendeu este vereador durante a realização da 17ª Sessão Ordinária de 2019. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 668 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o início das operações do SAMU em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 669 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1004
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retornar o estacionamento 45º na rua paralela ao Colégio Lúmen . - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 670 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1005
Turno: Único
Texto original
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Solicitando nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado o Prefeito Municipal para que compareça na 20ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 17/06/2019 a fim de prestar esclarecimentos gerais sobre a área da saúde, sobre o Hospital São Lucas e outros. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 671 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1006
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos animais de grande porte que vagam soltos pela via urbana de nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 672 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 1007
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se foi encaminhado documento e agendada reunião com o Governador do Estado e com o Secretário de Segurança do Estado para tratar sobre a segurança pública em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 673 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de deixar as luzes acessas do lado esquerdo do Ginásio João Gonzales próximo ao estacionamento nos dias de realização de jogos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 674 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore que está apresentando sinais de estar apodrecendo com risco de cair sobre residências ou pedestres, localizada na Avenida Faustina, 134. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 675 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 1012
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os animais do bosque municipal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 676 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1014
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a Lei Municipal nº 5.125/2017 que institui o "Programa municipal de adoção responsável de pequenos animais" vem sendo executada pela Prefeitura. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |