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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- RAPTUR: </strong> Informando que em virtude do baixo volume de passageiro transportados será excluídos os seguintes horários, a partir de 10/06/2019: Linha Frei Aurélio, nos horários: 11h e 12:30h; Linha Araceli: 19:20h, 20:20h, 21:20h. Informando ainda que ficará somente no período noturno o transporte de alunos da linha FATEC, FAEF e Escolas Estaduais.<br /><br /><strong>- MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO: </strong>Encaminhando cópia de Ordem bancária 2019OB801899 referente ao TC/PAC nº 0248/2014. Ação Saneamento Básico - Modalidade: Sistema de Abastecimento de Água. Processo: 25100.007194/2014-81.
Leitura de Matérias
<strong>- PROJETO DE LEI Nº 35/2019, </strong>de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 05 de novembro de 1999. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- PROJETO DE LEI Nº 36/2019, </strong>de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.285, de 27 de março de 2019. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- PROJETO DE LEI N° 38/2019, </strong>de autoria do Prefeito Municipal - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Garça, e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- PROJETO DE LEI Nº 37/2019, </strong>de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Denomina de "Paço Legislativo Vereador Adamir Maurício de Barros" a sede da Câmara Municipal de Garça, e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
