1 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 693
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Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da Praça localizada no Jardim São Lucas.
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Encaminhado
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2 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 694
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Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de diversas árvores localizadas na Avenida Perimetral no quarteirão do numeral 436,
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Encaminhado
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3 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 695
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Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição do banco de concreto quebrado localizado no lago artificial próximo a entrada de veículos no gramado da concha acústica.
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Encaminhado
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5 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 729
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais um ponto de iluminação na Rua Quinze de Novembro na altura do numeral 735.
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Encaminhado
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6 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 730
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Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal para que realize no próximo ano uma homenagem ao escoteiro destaque do ano.
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Encaminhado
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7 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 736
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Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação pública da Avenida Labieno da Costa Machado, altura da Igreja da Graça.
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Encaminhado
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8 - Requerimento nº 431 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 653
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à instituição bancária, SICREDI/SICOOB, já que, através do Programa Ação Social Solidariedade, a mesma tornou realidade a instalação de uma usina de energia fotovoltaica na Patronato Juvenil Garcense, cuja inauguração ocorreu no último dia(06/04).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 432 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 654
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placas e sinalização de solo com velocidade máxima permitida na via, no entorno do bosque municipal.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 433 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 655
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar uma ambulância no kartódromo aos domingos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 434 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 656
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Solicitando ao Prefeito que informe quais obras serão realizadas na escola João Crisóstomo bem como o respectivo valor. Encaminhar também o cronograma de obras da reforma.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 435 de 2019
Turno: Único
Autores: Fabinho Polisinani, Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 657
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Solicitando ao Prefeito que informe quantos alunos especiais e autistas estão matriculados na escola João Crisóstomo e se todos os autistas têm estagiários os acompanhando.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 436 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 658
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça - ACIG – pela iniciativa de doar os uniformes à Corporação Musical de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 437 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 659
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos estava faltando sabão em pó e detergente na escola João Crisóstomo. Estes produtos estão em falta na cozinha piloto?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 438 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 660
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se a autarquia não pode cortar o fornecimento de água de instituição particular que esteja utilizando próprio público e que não esteja pagando as tarifas de água e esgoto, como dito em audiência pública.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 439 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 661
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe qual justificava para serem concedidos descontos na tarifa de água e esgoto da Associação do Garça Futebol Clube. O desconto aplicado é extensivo as residências de nosso município?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 440 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 662
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos foram retirados os ecopontos e se há a possibilidade de retorná-los, principalmente no final da Rua Princesa Izabel.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 441 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 663
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Consebs Lago pela organização do Moto Rock Festival 2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 443 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 665
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Equipe Foco, Equipe Tríplice e demais voluntários que trabalharam durante a realização da última edição do Moto Rock 2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 444 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 666
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar academia ao ar livre na praça da EMEI Victor Hugo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 445 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 667
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reajustar o valor das funções gratificadas dos funcionários públicos municipais que ocupam cargos de encarregado de setor, chefe de coordenadoria e coordenador pedagógico, controlador e supervisor pedagógico (Prefeitura e SAAE).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 446 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 668
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para uso da ampla área localizada ao lado do ginásio João Gonzáles.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 447 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 669
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Solicitando ao Prefeito que informe se há um prazo-limite regulamentado (em dias) para recolhimento de tributos, antes que o montante venha integrar a dívida ativa do município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 448 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 670
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar a poda da árvore localizada na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo ao Semáforo no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza, entre o Ginásio do Garça Tênis Clube e a agência do banco do Bradesco.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 449 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 681
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Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas já foram tomadas pela municipalidade para o recebimento de tributos via cartão de crédito em nosso Município, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.248/2018. Os munícipes já podem pagar seus tributos com cartão? Em caso negativo, informar qual motivo e a previsão para colocação da legislação em prática.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 450 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 682
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Solicitando ao Prefeito que informe quando chegou a última ambulância enviada pelo deputado Vinicius Camarinha e quando foi colocada em uso.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 451 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 683
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Solicitando ao Prefeito que informe quando foram recebidas ambulâncias na atual gestão e quando foram colocadas em uso. Especificar a data do recebimento e a data em que foram postas em uso, individualizando-as.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 452 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 684
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Doutor Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 300, tendo em vista a existência de vários buracos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 453 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 685
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a roçagem/retirada dos matos nas calçadas e lotes do bairro Sol Nascente quando de responsabilidade da Prefeitura e notificar os proprietários para fazê-la quando se tratar de propriedades particulares.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 454 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 686
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Projeto EVG Anjos da Madrugada Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo trabalho realizado com moradores de rua durantes as madrugadas oportunidade em que realizam a distribuição de refeições, roupas e aconselhamento espiritual.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 455 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 691
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ampliar os bolsões para motociclistas na região central do município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 456 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 692
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Municipalidade adotar medidas práticas, até mesmo com a aplicação de multas, visando proibir a entrada de pessoas com animais nas dependências do parquinho infantil do Lago Artificial.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 457 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 696
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Municipalidade realizar o recapeamento da Rua Liberdade no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 458 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 697
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Solicitando à Unimed informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em Vila Salgueiro, no município de Garça, a exemplo da brilhante e louvável parceria desta cooperativa com a prefeitura de Marília, onde realizou a instalação de academias ao ar livre em diversos pontos da cidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 459 de 2019
Turno: Único
Autores: Patrícia Morato Marangão, Pedro Santos
Número de Protocolo: 699
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Solicitando ao Prefeito que informe se os proprietários das barracas instaladas no lago artificial tem autorização da prefeitura e qual o valor que estão pagando de taxas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 460 de 2019
Turno: Único
Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Pedro Santos, Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 700
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Solicitando para que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 461 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 701
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à equipe de encenação da paixão de Cristo 2019, aos atores, parceiros e patrocinadores, em especial à Janaína Frabetti Scaqueti e Guilherme Herrera.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 462 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 702
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de um bebedouro no campo de futebol localizado na Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 463 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 707
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma escada externa na Escola João Crisóstomo para que a mesma seja utilizada como saída de emergência para os alunos que utilizam o andar superior da escola.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 464 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 708
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação às árvores que foram cortadas da escola Orane Avelino de Souza e Hatsue Toyota.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 465 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 709
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos o Executivo não respondeu a alguns ofícios encaminhados pelo Controlador Geral do Município em relação a intervenção? Qual a posição da prefeitura a respeito da modalidade de compra realizada durante a intervenção?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 466 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 710
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Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a estagiários que acompanham crianças com deficiência nas escolas do município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 467 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 711
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Solicitando ao Prefeito que informe quantas visitas foram feitas pelo CRAS à família residente na Vila Salgueiro, que sofreu recentemente a perda lastimável de seu filho em um fatídico acidente de engasgamento.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 468 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 712
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Avenida Rafael Marangão, na altura do numeral 115.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 469 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 713
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Alagoas, na altura do numeral 630.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 470 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 714
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Solicitando ao Prefeito que informe quantas gestantes estão cadastradas na secretaria e se elas recebem o kit maternidade. Em caso positivo, o que contém neste kit? Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 471 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 715
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Solicitando ao Prefeito que informe se o poste de madeira que está ameaçando cair localizado defronte a residência do Sr. Adilson Adorni Júnior será substituído.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 472 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 716
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar roçagem do mato uma vez por mês na Rua Ipê e se existe a possibilidade de fazer a limpeza no barranco na lateral da rua.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 473 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 717
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópias dos últimos empenhos de compra de óleo de soja e coco ralado utilizados na merenda escolar de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 474 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 718
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Solicitando ao Consebs, para que encaminhe a esta Casa o balanço dos últimos 6 meses do valor arrecadado com os pedalinhos e informe o que está sendo feito com o valor arrecadado.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 475 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 720
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a roçagem da grama existente nas Unidades Básicas de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 476 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 721
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reunião de pais e mestres no período noturno.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 477 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 722
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Solicitando ao Prefeito que informe quantidade de clarificador e de cloro foram adquiridas nos últimos três meses, encaminhando cópia dos referidos empenhos e informar a quantidade que foi encaminhada ao setor responsável pela manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 478 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 723
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Solicitando ao Prefeito que informe quem é o responsável pela manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social e por quais motivos não vem sendo dada a manutenção necessária.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 479 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 724
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não foi solucionado o problema da iluminação nas piscinas do Centro Esportivo e Social, tendo em vista que a área externa e interna não possuem iluminação e/ou estão com lâmpadas queimadas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 480 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 725
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Solicitando ao Prefeito que informe quantos munícipes possuem a carteirinha para utilização das piscinas do Centro Esportivo e Social, e quais projetos estão sendo realizados no local.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 482 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 727
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Solicitando que seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Antônio Carlos Jesus Zanni Arruda - Diretor da Escola João Crisóstomo para esclarecimentos gerais sobre o andamento dos serviços básicos na escola.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 483 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 731
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção geral da praça/área de lazer do Residencial Monte Verde, procedendo ao plantio de árvores e colocação de bancos de concreto, próximos ao parquinho infantil.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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59 - Requerimento nº 484 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 733
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar alambrados em uma das laterais do campinho de futebol do Residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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