Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da Praça localizada no Jardim São Lucas. - |
Encaminhado |
2 |
Indicação nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de diversas árvores localizadas na Avenida Perimetral no quarteirão do numeral 436, - |
Encaminhado |
3 |
Indicação nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição do banco de concreto quebrado localizado no lago artificial próximo a entrada de veículos no gramado da concha acústica. - |
Encaminhado |
5 |
Indicação nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais um ponto de iluminação na Rua Quinze de Novembro na altura do numeral 735. - |
Encaminhado |
6 |
Indicação nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal para que realize no próximo ano uma homenagem ao escoteiro destaque do ano. - |
Encaminhado |
7 |
Indicação nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação pública da Avenida Labieno da Costa Machado, altura da Igreja da Graça. - |
Encaminhado |
8 |
Requerimento nº 431 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à instituição bancária, SICREDI/SICOOB, já que, através do Programa Ação Social Solidariedade, a mesma tornou realidade a instalação de uma usina de energia fotovoltaica na Patronato Juvenil Garcense, cuja inauguração ocorreu no último dia(06/04). - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 432 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placas e sinalização de solo com velocidade máxima permitida na via, no entorno do bosque municipal. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 433 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar uma ambulância no kartódromo aos domingos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 434 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais obras serão realizadas na escola João Crisóstomo bem como o respectivo valor. Encaminhar também o cronograma de obras da reforma. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 435 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantos alunos especiais e autistas estão matriculados na escola João Crisóstomo e se todos os autistas têm estagiários os acompanhando. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 436 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça - ACIG – pela iniciativa de doar os uniformes à Corporação Musical de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 437 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos estava faltando sabão em pó e detergente na escola João Crisóstomo. Estes produtos estão em falta na cozinha piloto? - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 438 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se a autarquia não pode cortar o fornecimento de água de instituição particular que esteja utilizando próprio público e que não esteja pagando as tarifas de água e esgoto, como dito em audiência pública. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 439 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe qual justificava para serem concedidos descontos na tarifa de água e esgoto da Associação do Garça Futebol Clube. O desconto aplicado é extensivo as residências de nosso município? - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 440 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos foram retirados os ecopontos e se há a possibilidade de retorná-los, principalmente no final da Rua Princesa Izabel. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 441 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Consebs Lago pela organização do Moto Rock Festival 2019. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 443 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Equipe Foco, Equipe Tríplice e demais voluntários que trabalharam durante a realização da última edição do Moto Rock 2019. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 444 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar academia ao ar livre na praça da EMEI Victor Hugo. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 445 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reajustar o valor das funções gratificadas dos funcionários públicos municipais que ocupam cargos de encarregado de setor, chefe de coordenadoria e coordenador pedagógico, controlador e supervisor pedagógico (Prefeitura e SAAE). - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 446 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para uso da ampla área localizada ao lado do ginásio João Gonzáles. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 447 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há um prazo-limite regulamentado (em dias) para recolhimento de tributos, antes que o montante venha integrar a dívida ativa do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 448 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 670
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar a poda da árvore localizada na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo ao Semáforo no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza, entre o Ginásio do Garça Tênis Clube e a agência do banco do Bradesco. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 449 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas já foram tomadas pela municipalidade para o recebimento de tributos via cartão de crédito em nosso Município, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.248/2018. Os munícipes já podem pagar seus tributos com cartão? Em caso negativo, informar qual motivo e a previsão para colocação da legislação em prática. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 450 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando chegou a última ambulância enviada pelo deputado Vinicius Camarinha e quando foi colocada em uso. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 451 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quando foram recebidas ambulâncias na atual gestão e quando foram colocadas em uso. Especificar a data do recebimento e a data em que foram postas em uso, individualizando-as. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 452 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Doutor Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 300, tendo em vista a existência de vários buracos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 453 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a roçagem/retirada dos matos nas calçadas e lotes do bairro Sol Nascente quando de responsabilidade da Prefeitura e notificar os proprietários para fazê-la quando se tratar de propriedades particulares. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 454 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Projeto EVG Anjos da Madrugada Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo trabalho realizado com moradores de rua durantes as madrugadas oportunidade em que realizam a distribuição de refeições, roupas e aconselhamento espiritual. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 455 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ampliar os bolsões para motociclistas na região central do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 456 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Municipalidade adotar medidas práticas, até mesmo com a aplicação de multas, visando proibir a entrada de pessoas com animais nas dependências do parquinho infantil do Lago Artificial. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 457 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Municipalidade realizar o recapeamento da Rua Liberdade no distrito de Jafa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 458 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Unimed informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em Vila Salgueiro, no município de Garça, a exemplo da brilhante e louvável parceria desta cooperativa com a prefeitura de Marília, onde realizou a instalação de academias ao ar livre em diversos pontos da cidade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 459 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão, Pedro Santos
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se os proprietários das barracas instaladas no lago artificial tem autorização da prefeitura e qual o valor que estão pagando de taxas. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 460 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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Solicitando para que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 461 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à equipe de encenação da paixão de Cristo 2019, aos atores, parceiros e patrocinadores, em especial à Janaína Frabetti Scaqueti e Guilherme Herrera. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 462 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de um bebedouro no campo de futebol localizado na Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 463 de 2019
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma escada externa na Escola João Crisóstomo para que a mesma seja utilizada como saída de emergência para os alunos que utilizam o andar superior da escola. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 464 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação às árvores que foram cortadas da escola Orane Avelino de Souza e Hatsue Toyota. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 465 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos o Executivo não respondeu a alguns ofícios encaminhados pelo Controlador Geral do Município em relação a intervenção? Qual a posição da prefeitura a respeito da modalidade de compra realizada durante a intervenção? - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
41 |
Requerimento nº 466 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a estagiários que acompanham crianças com deficiência nas escolas do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
42 |
Requerimento nº 467 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantas visitas foram feitas pelo CRAS à família residente na Vila Salgueiro, que sofreu recentemente a perda lastimável de seu filho em um fatídico acidente de engasgamento. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
43 |
Requerimento nº 468 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Avenida Rafael Marangão, na altura do numeral 115. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
44 |
Requerimento nº 469 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Alagoas, na altura do numeral 630. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
45 |
Requerimento nº 470 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 714
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantas gestantes estão cadastradas na secretaria e se elas recebem o kit maternidade. Em caso positivo, o que contém neste kit? Em caso negativo, por qual motivo? - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
46 |
Requerimento nº 471 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 715
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o poste de madeira que está ameaçando cair localizado defronte a residência do Sr. Adilson Adorni Júnior será substituído. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
47 |
Requerimento nº 472 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar roçagem do mato uma vez por mês na Rua Ipê e se existe a possibilidade de fazer a limpeza no barranco na lateral da rua. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
48 |
Requerimento nº 473 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópias dos últimos empenhos de compra de óleo de soja e coco ralado utilizados na merenda escolar de Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
49 |
Requerimento nº 474 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Consebs, para que encaminhe a esta Casa o balanço dos últimos 6 meses do valor arrecadado com os pedalinhos e informe o que está sendo feito com o valor arrecadado. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
50 |
Requerimento nº 475 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a roçagem da grama existente nas Unidades Básicas de Saúde. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
51 |
Requerimento nº 476 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reunião de pais e mestres no período noturno. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
52 |
Requerimento nº 477 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantidade de clarificador e de cloro foram adquiridas nos últimos três meses, encaminhando cópia dos referidos empenhos e informar a quantidade que foi encaminhada ao setor responsável pela manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
53 |
Requerimento nº 478 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 723
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quem é o responsável pela manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social e por quais motivos não vem sendo dada a manutenção necessária. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
54 |
Requerimento nº 479 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não foi solucionado o problema da iluminação nas piscinas do Centro Esportivo e Social, tendo em vista que a área externa e interna não possuem iluminação e/ou estão com lâmpadas queimadas. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
55 |
Requerimento nº 480 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe quantos munícipes possuem a carteirinha para utilização das piscinas do Centro Esportivo e Social, e quais projetos estão sendo realizados no local. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
57 |
Requerimento nº 482 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Antônio Carlos Jesus Zanni Arruda - Diretor da Escola João Crisóstomo para esclarecimentos gerais sobre o andamento dos serviços básicos na escola. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
58 |
Requerimento nº 483 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 731
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção geral da praça/área de lazer do Residencial Monte Verde, procedendo ao plantio de árvores e colocação de bancos de concreto, próximos ao parquinho infantil. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
59 |
Requerimento nº 484 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar alambrados em uma das laterais do campinho de futebol do Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |