Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2019 - 08:30
Encerramento: 22/04/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Janete Conessa / DEM
2º Secretário: Marcão do Basquete / PROS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:


- PROJETO DE LEI Nº 28/2019, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Revoga a Lei Municipal nº 4.685, de 20 de setembro de 2011, que autorizou a alienação do prédio sede da Câmara Municipal de Garça. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanente da Casa.


- PROJETO DE LEI Nº 29/2019, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Lei Municipal 3.220, de 23 de dezembro de 1997, no tocante ao parcelamento ordinário de débitos. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanente da Casa.


- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2019, de autoria dos vereadores Paulo André Faneco e Rafael José Frabetti -Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao tempo para discussão de proposituras, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanente da Casa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Silvio Ruela / PODEMOS
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Janete Conessa, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 427
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, no tocante às vedações para o provimento de cargos e funções públicas, e dá outras providências.
Aprovado com emenda

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Emenda, de autoria da vereadora Patrícia Morato Maranhão aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 875
FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 308
Dispõe sobre vedações para contratar com o município de Garça e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: Paulo André Faneco, Pedro Santos
Número de Protocolo: 341
Altera a Lei Municipal nº 5.204, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: José Luiz Marques
Número de Protocolo: 516
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do Município de Garça, instituindo o Dia de Conscientização e enfrentamento à fibromialgia e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 269
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre.
Aprovado Substitutivo

Obs.: Substitutivo ao Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018 Matéria não votada
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Não
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Silvio Ruela - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Abstenção



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 92 de 2019
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 672
    Sugerindo ao Prefeito que disponibilize mais funcionários para fazerem a limpeza da escola João Crisóstomo.
    Encaminhado
    2 - Indicação nº 93 de 2019
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 674
    Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de grama no parquinho da escola João Crisóstomo.
    Encaminhado
    3 - Indicação nº 94 de 2019
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 675
    Sugerindo ao Prefeito que realize o reparo da erosão existente na escola João Crisóstomo.
    Encaminhado
    4 - Indicação nº 95 de 2019
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 676
    Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de duas escadas para acesso ao palco da escola João Crisóstomo.
    Encaminhado
    5 - Indicação nº 96 de 2019
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 677
    Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação do coreto da Igreja Matriz tendo em vista que o local está muito escuro.
    Encaminhado
    6 - Indicação nº 97 de 2019
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 678
    Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um picador de legumes, um liquidificador e realize manutenção nos fogões da escola João Crisóstomo.
    Encaminhado
    7 - Indicação nº 98 de 2019
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 679
    Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção e/ou substituição das torneiras da cozinha da escola João Crisóstomo e disponibilize produtos de limpeza como detergente e sabão em pó.
    Encaminhado
    8 - Indicação nº 99 de 2019
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 680
    Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da Estrada que dá acesso a corredeira.
    Encaminhado
    9 - Requerimento nº 413 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 635
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações sobre poços existentes em áreas particulares do município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 414 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 636
    Solicitando a convocação do Presidente do Conselho de Administração do IAPEN, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Autarquia durante a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/04/2019, às 08:30h.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 415 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 637
    Solicitando um voto de pesar pelo falecimento no dia 05/04/2019 do jovem Rafael Firmo Rodrigues, 25 anos, filho do ex-presidente da Câmara Municipal de Garça Dr. André Luiz Gavioli.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 416 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 638
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos à SICREDI Centro Oeste Paulista pela iniciativa de doar um terreno para a municipalidade.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 417 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 639
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de priorizar a família da Sra. Rosana Ramos na obtenção de uma das casas da CDHU.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 418 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 640
    Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da Administração realizar cursos de primeiros socorros de professores e funcionários da rede municipal de educação.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 419 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 641
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) para que informe a possibilidade de instalar um centro de reabilitação de dependentes químicos no anexo ao hospital.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 420 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 642
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de implantar em nosso município o Programa Pé na Faixa.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 421 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 643
    Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que informe a possibilidade de proceder reparos ou atualização dos equipamentos de som do Plenário da Câmara Municipal.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 422 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 644
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à FATEC Garça, pelo transcurso do seu 15º Aniversário.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 423 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 645
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de multas aplicadas no município este ano e em anos anteriores.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 424 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 646
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Rafael Marangão na altura dos numerais 222 e 372.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 425 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 647
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Coronel Joaquim Piza, saída para a cidade de Álvaro de Carvalho.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 426 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 648
    Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de contribuir com o Projeto CHG através da instalação dos refletores recebidos em doação.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 427 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 649
    Solicitando ao Ministério Público da Comarca, para que informe se houve andamento do processo de denúncia anônima com o título “Denúncia contra a corrupção Garcense”; destacando sua atual situação de tramitação.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 428 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 650
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua São Paulo nas proximidades da empresa Garen com Secretaria de Serviços Urbanos.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 429 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 651
    Solicitando ao Prefeito informações sobre qual o custo total para o reparo da grande avaria verificada no portão de acesso ao ginásio João Gonzáles, e se o Poder Público Municipal realizou ou pretende realizar alguma notificação à organização de tal festa particular, solicitando ressarcimento aos cofres públicos.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 430 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 652
    Solicitando ao Prefeito em relação a festa particular realizada em 2018, no terreno municipal anexo ao ginásio João Gonzáles, no bairro Labienópolis : todos os impostos que dizem respeito ao evento, foram recolhidos? - Quais os valores arrecadados, pormenorizados, no caso do recebimento já ter sido efetuado? - Se não foi recolhido algum imposto, o mesmo já se encontra na dívida ativa do município?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 442 de 2019
    Autores: Patrícia Morato Marangão, Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 664
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Corporação Musical de Garça pela intrépida e brilhante iniciativa de retomar as atividades da banda onde trazem a cada apresentação à lembrança de momentos agradáveis do passado, bem como pela realização do evento ocorrido no dia 14/04, defronte à Igreja Matriz onde participaram da solenidade em comemoração ao dia do Exército Brasileiro, oportunidade em que executaram com maestria os mais belos dobrados militares interpretados pelo Tiro de Guerra 02-2014 Garça – SP.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.