SAPL - Câmara Municipal de Garça - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/04/2019 - 08:30

Encerramento: 01/04/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2019/sessoes-ordinarias/9a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2019/sessoes-ordinarias-de-2019/9a-sessao-ordinaria-de-2019

Mesa Diretora

Presidente: Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

1º Secretário: Janete Conessa / DEM

2º Secretário: Marcão do Basquete / PROS

Lista de Presença na Sessão

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Silvio Ruela / PODEMOS

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Ofício C. CCM nº 418/2019 - TCS-7300.989.17-5, 10096.898.17-3 e 10097.989.17-2: Encaminhando sentença proferida julgando irregulares a Tomada de Preços, a Execução Contratual, os ajustes decorrentes e o Termo Aditivo, firmados entre a Prefeitura Municipal de Garça e a empresa Djair Oliveira Silva, tendo por objetivo o fornecimento de marmitex para os pacientes do CAPS e agentes de saúde que trabalham nas campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

- SAAE: Encaminhando Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018.

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO BAURU: Encaminhando Ofício nº 185/2019/SR Bauru/GIGOV/BU - Informações sobre contrato de financiameno celebrado entre a Prefeitura Municipal de Garça e Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS - Programa AVANÇAR - CAIXA. O contrato de Financiamento tem por finalidade a realização de obras de esgotamento sanitário no Município. O valor repassado é de R$ 2.922.370,77 com contrapartida do Município no montante de R$ 153.808,99, sendo o prazo previsto para execução do empreendimento contratado de 18 meses.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Silvio Ruela / PODEMOS

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019 Turno: Segundo Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 402	Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando abertura de crédito especial no montante de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas da secretaria municipal de obras e serviços. Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em 2ª Discussão e Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019 Turno: Segundo Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 405	Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para custear despesas do convênio estadual nº 08032100812/16, para o transporte de alunos do ensino fundamental e médio. Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em 2ª Discussão e Votação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Silvio Ruela - Sim Wagner Luiz Ferreira - Abstenção

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2019 Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 467	Sugerindo ao Prefeito que denomine uma rua ou próprio público de Clóvis Calvo Cáceres, falecido em 22.03.2019.	Encaminhado
2 - Indicação nº 60 de 2019 Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 468	Sugerindo ao Prefeito que proceda a roçagem do mato nas imediações do anexo ao Ginásio de Esportes Wilson Martini, defronte ao Centro Esportivo e Social.	Encaminhado
3 - Indicação nº 61 de 2019 Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 469	Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no asfalto na esquina da Rua Eumene com Rua Prefeito Andrade Nogueira.	Encaminhado
4 - Indicação nº 62 de 2019 Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 470	Sugerindo ao Prefeito que proceda a realização urgente da poda de árvores em ruas localizadas no Jardim Imperador.	Encaminhado
5 - Indicação nº 63 de 2019 Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 471	Sugerindo ao Prefeito que seja denominada uma rua com o nome de Gerson Pereira Ramos.	Encaminhado
6 - Requerimento nº 302 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 472	Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do amigo e empresário Clovis Calvo Cáceres, ocorrido em 22.03.2019.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 303 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 473	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir nas práticas pedagógicas das escolas municipais a conscientização sobre os impostos e sua importância para o desenvolvimento da sociedade.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 304 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 474	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade erradicar e substituir as duas árvores localizadas na Rua José Ramalho, 45.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 305 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 475	Solicitando à presidência do Clube da Terceira Idade informações sobre a notícia de que o clube havia encerrado as atividades e outras informações.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 306 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 476	Solicitando ao Prefeito informações sobre o AVCB das escolas do município que foram reformadas.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 307 de 2019 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 477	Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que encaminhe cópia da nota fiscal e demais documentos comprobatórios da última compra de materiais para dedetização das galerias pluviais.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 308 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 478	Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura realizou a notificação da empresa que fez o asfaltamento da Rua Borba Gato para que providencie com a máxima urgência os reparos necessários.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 309 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 479	Solicitando ao Prefeito Municipal e a Defesa Civil para que informem quais providências estão sendo tomadas com relação aos moradores das casas de risco na Rua Borba Gato.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 310 de 2019 Turno: Único Autor: Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 480	Solicitando ao Prefeito informar quais providências tem sido adotadas para solucionar o caso de andarilhos, moradores de rua e drogados que circulam diuturnamente em nosso centro comercial.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 311 de 2019 Turno: Único Autor: José Luiz Marques Número de Protocolo: 481	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos ou recapeamento no trecho da continuação da Avenida Faustina, passando pelo Nova Garça saindo para o outro lado do referido bairro.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 312 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 482	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores do Jardim Imperador.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 313 de 2019 Turno: Único Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 483	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de duas árvores localizadas na Rua José Ramires Sobrinho número 65.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 314 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 484	Solicitando ao Prefeito informar qual o valor gasto com material pra fazer tapa buracos no período de 2017 e 2018.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 315 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 485	Solicitando ao Prefeito informar quanto foi gasto com a reforma do estádio municipal Frederico Platizeck até o momento e quais obras foram feitas.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 316 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 486	Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Prefeitura parcelou a dívida da Associação Garça Futebol Clube e continuam usando os próprios públicos sem cumprimentos dos encargos como prevê no Decreto Municipal nº 8.589.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 317 de 2019 Turno: Único Autores: Marcão do Basquete, Reginaldo Luiz Parente Número de Protocolo: 487	Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Marco Antônio Gonçalves Roldão pela organização do IV Campeonato preparatório do Futebol Suíço, torneio Túlio Calegaro.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 318 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 488	Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Jorge Martini Pereira, conhecido como Índio, pela organização do VI Cultura na Vila, no Jardim Paineiras, realizado no último 23 de março.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 319 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 489	Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos autos da sindicância instaurada através da Portaria nº 31.416/2018 por meio da qual o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicita a averiguação a respeito das contratações de materiais e mão de obra da empresa F. Padilha & Cia - Ltda, nos exercícios de 2017 e 2018, quanto a sua legalidade e necessidade, bem como apuração de suposta falsificação de orçamento para aquisição dos mesmos.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 320 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 490	Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos autos da sindicância instaurada através da Portaria nº 30.032/2017 por meio da qual a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social à época, Sra. Márcia Cristina Praxedes, atendendo ao pedido efetuado pela Secretária Municipal de Gestão Administrativa, Sra. Maria Thereza Ricci Sartori, verificou eventual irregularidades no pagamento do aluguel social da beneficiária, Sra. Lúcia Helena Lima, referente ao imóvel localizado na Avenida Paineiras nº 1084.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 321 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 491	Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos autos da sindicância instaurada através da Portaria nº 30.433/2017 objetivando a apuração dos fatos contidos no Processo nº 39.887, de 07 de novembro de 2017, da Controladoria Geral do Município, no qual o Controlar Geral, Sr. Francisco Ferreira dos Santos, comunica que foi efetuada postagem em rede social de documento interno desta Prefeitura Municipal.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
26 - Requerimento nº 322 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 492	Solicitando um voto de congratulações e aplausos aos doutores Marcelo Miranda, Magda Martins, Rafael Bregion, Levy Figueiredo e todos os colaboradores do Centro Médico Mais Saúde, inaugurado dia 22 de março de 2019 na cidade de Garça.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
27 - Requerimento nº 323 de 2019 Turno: Único Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 493	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que seja encaminhado pelo Executivo ao setor competente da Prefeitura Municipal de Garça, solicitação de estudo técnico aprofundado que tenha como objetivo final apresentar solução visando viabilizar a ligação entre o Jardim Morada do Sol com o Sol Nascente, a partir da rua João Queiroz, localizada praticamente na divisa entre aqueles bairros.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
28 - Requerimento nº 324 de 2019 Turno: Único Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 494	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que seja encaminhado pelo Executivo ao setor competente da Prefeitura Municipal de Garça, solicitação de estudo técnico aprofundado que tenha como objetivo final apresentar solução definitiva para a pavimentação do último quarteirão da rua Floriano Peixoto, em vila Araceli.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
29 - Requerimento nº 325 de 2019 Turno: Único Autor: Marcão do Basquete Número de Protocolo: 495	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que que seja encaminhado pelo Executivo ao setor competente da Prefeitura Municipal de Garça, autorização para a instalação de iluminação próxima ao cruzeiro localizado na via de acesso ao Jardim Morumbi.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
30 - Requerimento nº 326 de 2019 Turno: Único Autores: Marcão do Basquete, Janete Conessa, José Luiz Marques, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela, Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 496	Solicitando um voto de congratulações e aplausos pela iniciativa louvável do Patronato Juvenil Garcense, que pensando sempre na melhoria do atendimento de suas famílias e inscritos e no cuidado com o meio ambiente, está se tornando 100% sustentável produzindo a própria energia.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
31 - Requerimento nº 327 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 497	Solicitando ao Prefeito informar quando serão iniciadas as obras de transferência do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda em centro de eventos.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
32 - Requerimento nº 328 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 498	Solicitando ao Prefeito informar se os funcionários da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça interpuseram recursos quanto ao Acordo Coletivo firmado.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
33 - Requerimento nº 329 de 2019 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 499	Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), informações sobre o montante de recursos repassado mensalmente pelo SUS ao Hospital são Lucas e a quantidade de internações e cirurgias feitas mensalmente.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
34 - Requerimento nº 330 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 500	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização dos campos de futebol americano e de baseball localizados no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
35 - Requerimento nº 331 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 501	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada de uma raiz de árvore que se encontra no campo dos eucaliptos.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
36 - Requerimento nº 332 de 2019 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 502	Solicitando à gerência da agência do INSS de nosso município, para que informe se procede a informação de que as perícias médicas não serão mais realizadas em nosso município e se não há a possibilidade de manter as perícias em nosso município.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
37 - Requerimento nº 333 de 2019 Turno: Único Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 503	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar a criação do Sr. Eliseu em impressos oficiais, fachadas e pisos de próprios públicos e locais turísticos do município.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
38 - Requerimento nº 334 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 504	Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que encaminhe a este vereador cópia de todos os requerimentos sobre o MIT – Município de Interesse Turístico.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
39 - Requerimento nº 335 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 505	Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi observado o prazo legal (30 dias) para divulgação do instrumento convocatório da seleção que buscou ao credenciamento e posterior seleção de organização da sociedade civil para organizar, em espaço público do município, o Cerejeiras Festival 2019.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
40 - Requerimento nº 336 de 2019 Turno: Único Autor: Paulo André Faneco Número de Protocolo: 506	Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a contratação de shows e venda de espaço para o Cerejeiras Festival 2019.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
41 - Requerimento nº 337 de 2019 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 507	Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção necessária no acostamento da Avenida da Saudade.	Aprovado Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.