Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: </strong> Ofício C. CCM nº 418/2019 - TCS-7300.989.17-5, 10096.898.17-3 e 10097.989.17-2: Encaminhando sentença proferida julgando irregulares a Tomada de Preços, a Execução Contratual, os ajustes decorrentes e o Termo Aditivo, firmados entre a Prefeitura Municipal de Garça e a empresa Djair Oliveira Silva, tendo por objetivo o fornecimento de marmitex para os pacientes do CAPS e agentes de saúde que trabalham nas campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.<br /><br /><strong>- SAAE: </strong>Encaminhando Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018.<br /><br /><strong>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO BAURU: </strong>Encaminhando Ofício nº 185/2019/SR Bauru/GIGOV/BU - Informações sobre contrato de financiameno celebrado entre a Prefeitura Municipal de Garça e Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS - Programa AVANÇAR - CAIXA. O contrato de Financiamento tem por finalidade a realização de obras de esgotamento sanitário no Município. O valor repassado é de R$ 2.922.370,77 com contrapartida do Município no montante de R$ 153.808,99, sendo o prazo previsto para execução do empreendimento contratado de 18 meses.
Leitura de Matérias
Outras deliberações
