Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.077, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.

Sugerindo ao Prefeito que refaça o calçamento na Rua América na altura da antiga Secretaria da Saúde.

Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da torneira que está vazando no bebedouro do canteiro central localizado no distrito industrial.

Solicitando ao Prefeito informar se já vem sendo feito lançamento tributário do ISSQN das operações com cartão de crédito e débito no Município. Se Sim, qual a arrecadação com o ISSQN no ano de 2018, e qual a arrecadação desse imposto nesse primeiro bimestre de 2019. Se não, por qual motivo.

Solicitando ao Prefeito informações sobre providências a serem tomadas em relação à ausência de manutenção do terreno localizado na continuação da Rua Padre Leite, paralela à Rua Oscar Montemor, bem como da erosão que aumenta a cada dia.

Solicitando ao Prefeito informar: a)Há algum projeto de fazer algo no campinho localizado em frente ao início da Rua Oscar Montemor? b) Há a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no referido bairro para atender os moradores dessa região? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de podar as árvores localizadas na Rua São João defronte ao numeral 635, e podar as demais árvores na Praça da antiga Ciretran.

Solicitando à Telefônica informações sobre providências a serem tomadas em relação à torre de telefonia desativada na Rua Sergipe, em Vila Rebelo que foi todo saqueado e depredado, servindo hoje de moradia para meliantes.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforços no sentido de auxiliar a Justiça Eleitoral na divulgação através de panfletos e cartazes em escolas e órgãos públicos do município, da necessidade de se fazer o cadastro da biometria.

Solicitando ao Prefeito informar se a contratação da empresa ENGEMAP – Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento, no valor de R$ 2.100.200,00, objetivando a prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica - SIG ira ocasionar a majoração da base de cálculo (valor venal) do IPTU.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário da residência localizada na Rua Mario Marangão, 458 esquina com a Rua Coronel Joaquim Piza para que faça limpeza de seu terreno.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar o conserto do passeio público e retirada de uma árvore que está oca ameaçando cair na praça Shigueiro Kudo, no bairro Garça 1.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Deputada Rita Passos por ter envidado esforços para que nosso município conquistasse o MIT – Município de Interesse Turístico.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Herculano Passos por ter envidado esforços encaminhando emendas parlamentares para nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar banheiros químicos nas praças da região central de nosso município.

Solicitando à AHBB informar a possibilidade de transformar as duas salas de estabilização existentes no Hospital São Lucas em leitos de UTI.

Solicitando ao Prefeito informar se o Decreto Municipal nº 8126/2014 está sendo seguido à risca, principalmente em seu Artigo 1º.

Solicitando à Diretoria da Creche Dona Maria Leonor diversas informações sobre a atual administração do Instituto.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar tratativas visando a instalação de um colégio militar em nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder reparos na iluminação pública da Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a poda de todas as árvores do Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar qual o critério é utilizado para transporte em ambulâncias dos moradores da Zona Rural.

Solicitando ao Prefeito informar se foi tomada alguma providência de avaliação e poda da árvore localizada no final da Rua José Augusto Escobar, próxima ao Hospital André Luiz.

Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do Termo de Fomento / Colaboração firmado com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), bem como as respectivas alterações e aditivos se houver.

Solicitando ao Prefeito informar quais providências a Municipalidade vem adotando para sanar a fila de espera do transporte para estudantes universitários para o Município de Marília.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Delfino Alves, altura do numeral, 96.

Solicitando um voto de repúdio à escola de samba Gaviões da Fiel pela apresentação pública ofensiva e desrespeitosa a todos os cristãos, ao vilipendiar e escarnecer o Senhor Jesus Cristo e a fé cristã durante o desfile da agremiação no Carnaval de São Paulo deste ano.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer furos nos postes de ferro que sustentam as placas de sinalização com o objetivo de escoar a água que fica ali depositada.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade de implantar uma Incubadora de Alimentos em nosso município.

Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de isentar de cobrança de uso da concha acústica para eventos sem fins lucrativos.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fiscalizar o recapeamento feito em nosso município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do kit escolar na escola Silvio Sartori e se a Prefeitura custeará os materiais que não vem no kit.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames e necessidade de mais médicos nas unidade de saúde do município.

Solicitando um voto de contratações e aplausos à Delegacia de Defesa da Mulher, em nome da Dra. Darlene Rocha Costa, por mais um ano ter participado no último evento Mulheres em Ação realizado no lago artificial pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Social de Solidariedade.

Solicitando ao Prefeito informar onde serão colocados os pneus que estão no Estádio Municipal Frederico Platizeck.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato, manutenção do bebedouro e da academia da terceira idade do Parque Ecológico Jaime Miranda.

Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas tomadas para coibir os furtos que vem ocorrendo no cemitério municipal e quem são os guardas municipais que fazem a guarda daquele próprio público.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, encaminhe cópia da dispensa de outorga de recursos hídricos emitida através de despacho do Sr. Superintendente do DAEE, em 03 de março de 2011.