Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que refaça o calçamento na Rua América na altura da antiga Secretaria da Saúde. - |
Encaminhado |
2 |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da torneira que está vazando no bebedouro do canteiro central localizado no distrito industrial. - |
Encaminhado |
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3 |
Requerimento nº 191 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se já vem sendo feito lançamento tributário do ISSQN das operações com cartão de crédito e débito no Município. Se Sim, qual a arrecadação com o ISSQN no ano de 2018, e qual a arrecadação desse imposto nesse primeiro bimestre de 2019. Se não, por qual motivo. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
4 |
Requerimento nº 192 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre providências a serem tomadas em relação à ausência de manutenção do terreno localizado na continuação da Rua Padre Leite, paralela à Rua Oscar Montemor, bem como da erosão que aumenta a cada dia. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar: a)Há algum projeto de fazer algo no campinho localizado em frente ao início da Rua Oscar Montemor? b) Há a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no referido bairro para atender os moradores dessa região? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo? - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 194 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de podar as árvores localizadas na Rua São João defronte ao numeral 635, e podar as demais árvores na Praça da antiga Ciretran. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Telefônica informações sobre providências a serem tomadas em relação à torre de telefonia desativada na Rua Sergipe, em Vila Rebelo que foi todo saqueado e depredado, servindo hoje de moradia para meliantes. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 196 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforços no sentido de auxiliar a Justiça Eleitoral na divulgação através de panfletos e cartazes em escolas e órgãos públicos do município, da necessidade de se fazer o cadastro da biometria. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a contratação da empresa ENGEMAP – Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento, no valor de R$ 2.100.200,00, objetivando a prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica - SIG ira ocasionar a majoração da base de cálculo (valor venal) do IPTU. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 198 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário da residência localizada na Rua Mario Marangão, 458 esquina com a Rua Coronel Joaquim Piza para que faça limpeza de seu terreno. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 199 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar o conserto do passeio público e retirada de uma árvore que está oca ameaçando cair na praça Shigueiro Kudo, no bairro Garça 1. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 200 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Deputada Rita Passos por ter envidado esforços para que nosso município conquistasse o MIT – Município de Interesse Turístico. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Herculano Passos por ter envidado esforços encaminhando emendas parlamentares para nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 202 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar banheiros químicos nas praças da região central de nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 203 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Solicitando à AHBB informar a possibilidade de transformar as duas salas de estabilização existentes no Hospital São Lucas em leitos de UTI. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 204 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se o Decreto Municipal nº 8126/2014 está sendo seguido à risca, principalmente em seu Artigo 1º. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 205 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Diretoria da Creche Dona Maria Leonor diversas informações sobre a atual administração do Instituto. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 206 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar tratativas visando a instalação de um colégio militar em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 207 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder reparos na iluminação pública da Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a poda de todas as árvores do Distrito de Jafa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar qual o critério é utilizado para transporte em ambulâncias dos moradores da Zona Rural. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 210 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se foi tomada alguma providência de avaliação e poda da árvore localizada no final da Rua José Augusto Escobar, próxima ao Hospital André Luiz. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 211 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do Termo de Fomento / Colaboração firmado com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), bem como as respectivas alterações e aditivos se houver. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 212 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais providências a Municipalidade vem adotando para sanar a fila de espera do transporte para estudantes universitários para o Município de Marília. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 213 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Delfino Alves, altura do numeral, 96. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 214 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de repúdio à escola de samba Gaviões da Fiel pela apresentação pública ofensiva e desrespeitosa a todos os cristãos, ao vilipendiar e escarnecer o Senhor Jesus Cristo e a fé cristã durante o desfile da agremiação no Carnaval de São Paulo deste ano. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 215 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer furos nos postes de ferro que sustentam as placas de sinalização com o objetivo de escoar a água que fica ali depositada. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade de implantar uma Incubadora de Alimentos em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
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29 |
Requerimento nº 217 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de isentar de cobrança de uso da concha acústica para eventos sem fins lucrativos. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 218 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fiscalizar o recapeamento feito em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 219 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do kit escolar na escola Silvio Sartori e se a Prefeitura custeará os materiais que não vem no kit. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 220 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames e necessidade de mais médicos nas unidade de saúde do município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 221 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de contratações e aplausos à Delegacia de Defesa da Mulher, em nome da Dra. Darlene Rocha Costa, por mais um ano ter participado no último evento Mulheres em Ação realizado no lago artificial pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Social de Solidariedade. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 222 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar onde serão colocados os pneus que estão no Estádio Municipal Frederico Platizeck. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 223 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato, manutenção do bebedouro e da academia da terceira idade do Parque Ecológico Jaime Miranda. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 224 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas tomadas para coibir os furtos que vem ocorrendo no cemitério municipal e quem são os guardas municipais que fazem a guarda daquele próprio público. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, encaminhe cópia da dispensa de outorga de recursos hídricos emitida através de despacho do Sr. Superintendente do DAEE, em 03 de março de 2011. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |