1 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 143
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Sugerindo ao Prefeito reinstalar as barreiras de proteção existentes no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.
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Encaminhado
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2 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 145
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Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato, limpeza geral e manutenção do parquinho da Praça Pedro de Toledo.
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Encaminhado
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3 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 176
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de alterar a legislação que rege a estrutura administrativa do Município, a fim de incluir nas atribuições do SAAE a competência de manutenção e conservação das águas dos espaços públicos (lagos, piscinas, dentre outros), uma vez que a autarquia possui corpo técnico habilitado para o acompanhamento e manutenção da qualidade das águas.
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Encaminhado
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4 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 178
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de alterar a legislação que rege a estrutura administrativa do Município, a fim de fundir as atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) com as competências do SAAE, a fim de torná-lo, além de uma prestadora de serviços, uma autarquia ambiental.
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Encaminhado
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5 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 180
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Sugerindo ao Prefeito que estude medidas visando resolver a problemática do lixo jogado no Lago J. K. Williams nos finais de semana.
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Encaminhado
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6 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 182
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Sugerindo ao Prefeito que proceda à retirada do sucatão da Rua Alagoas.
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Encaminhado
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7 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 184
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Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento asfáltico da Rua Guanabara.
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Encaminhado
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8 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 185
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Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento asfáltico da Rua São Carlos.
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Encaminhado
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9 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 186
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Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento asfáltico da Avenida Paineiras.
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Encaminhado
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10 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 187
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Sugerindo ao Prefeito que proceda, com a máxima urgência, iluminação da praça Waldemar de Freitas Ferreira que encontra-se sem iluminação alguma.
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Encaminhado
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11 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 188
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Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de redutor de velocidade na confluência da Praça Waldir Marangão com Fausto Floriano de Toledo, pois há grande fluxo de pessoas nesse local e veículos transitando com velocidade incompatível.
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Encaminhado
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12 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 189
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a roçagem do campo Toyotão, tendo em vista que a grama está muito alta.
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Encaminhado
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13 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 190
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Sugerindo ao Prefeito que refaça o trabalho na esquina da Rua Fausto Floriano de Toledo confluência com a Rua Alberto Alves no Lago Artificial J. K. Williams, tendo em vista que sempre que chove forma-se um grande buraco no local.
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Encaminhado
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14 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 191
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Sugerindo ao Prefeito que proceda à capinação do mato das guias e sarjetas da Rua Nelo de Stefani.
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Encaminhado
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15 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 108
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Solicitando à Superintendência do Banco do Brasil que informe a possibilidade de utilização do prédio da agência desativada ou de adoção de medidas visando coibir a depredação desse patrimônio bem como o mau uso desse local.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 109
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Solicitando ao Prefeito informar: 1)Houve a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de informação geográfica-SIG? 2)Encaminhar cópia do Edital e do contrato.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 110
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Solicitando ao Prefeito e ao Departamento de Trânsito para que informem se há a possibilidade de proceder à fiscalização de trânsito na Rua Carlos Ferrari.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 112
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Solicitando ao Prefeito informar o resultado obtido com a mudança da Lei Municipal nº 5.238, que disciplinou as atividades nos Distritos Empresariais criados ou a serem criados no município de Garça, informando, mais precisamente, o número de empresas que se instalaram em nossa cidade após essa modificação, as destinações havidas, os empregos gerados e a renda proporcionada com tal mudança.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 113
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Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN que informe quais providências serão tomadas em relação a autarquia, uma vez que obteve dois julgamentos com contas irregulares em suas últimas 4 prestações de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 114
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Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN que encaminhe as informações analíticas dos apontamentos do Tribunal de Contras do Estado de São Paulo, referente ao exercício 2013 do IAPEN.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 115
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Solicitando ao IAPEN para que encaminhe relação das despesas administrativas do Exercício 2013.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 116
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Solicitando ao IAPEN informar se a diretora superintendente substituta possui a qualificação técnica, conforme determina a legislação vigente, para ocupar a função de Diretora Superintendente da autarquia. Se sim, encaminhar os documentos comprobatórios.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 117
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a antecipação pontual, excepcionalmente no mês de março, da remuneração dos servidores municipais em virtude do Ponto facultativo de Carnaval, que faz com que o 5º dia útil seja apenas no dia 11 de março de 2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 118
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Solicitando um voto de repúdio ao Diretor Superintendente do IAPEN pela gestão temerária dos recursos desta importante autarquia, colocando em risco o futuro do funcionalismo público municipal, uma vez que das últimas contas julgadas, duas foram julgadas irregulares, e as demais com constantes apontamentos de intermináveis falhas contábeis, gerando, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, um caos generalizado.
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Rejeitado
Obs.: Propositura rejeitada por maioria de votos (Sim: 01 Não: 11)
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25 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 120
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar os braços para instalação de iluminação pública no cruzamento das ruas Francisco Egea e Alameda das Resedás. Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 132
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar acessibilidade no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 134
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar monitoramento por câmeras no centro da cidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 137
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as manutenções periódicas nos veículos da frota municipal.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 83 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 138
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar piso tátil nas ruas do centro da cidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 139
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reajustar em R$ 20,00 o vale alimentação dos servidores públicos municipais.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 140
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Solicitando ao Prefeito informar qual era o saldo de recursos próprios e qual o montante de recursos global havia no caixa da municipalidade no início dessa administração em 1º de janeiro de 2017.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 141
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação das piscinas do Centro Esportivo e Social.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 142
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Solicitando ao Prefeito informar quantas empresas foram instaladas nos distritos industriais após a Lei nº 5238 de 06 de Julho de 2018.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 146
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar uma vaga na creche à criança Heloísa Nascimento da Silva.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 147
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir o atendimento prioritário no laboratório que presta serviços ao Município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 148
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à dedetização de bueiros e poços de visita.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Deyse Serapião
Número de Protocolo: 149
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros para cachorros nas praças do nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 150
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas indicativa da velocidade máxima em que os veículos devem transitar, principalmente nas ruas do centro da cidade e nas demais ruas com grande trafegabilidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 151
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis os holerites dos meses de janeiro e fevereiro deste ano dos funcionários da UPA que já estão com o pagamento em dia, contendo detalhados o adicional noturno, insalubridade e demais benefícios, bem como os holerites anteriores à contratação pela Associação Beneficente Caminho de Damasco.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 152
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do empresário Flávio José Vieira.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 153
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Solicitando ao Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo, para que informe se há previsão para aumentar o número de efetivo policial em nosso município, bem como outras providências a serem tomadas visando conter a grande onda de violência que tem assolado nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 154
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Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto, para que envide esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem utilizados na APAE de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 97 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 155
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Solicitando ao Prefeito informar quais os medicamentos de alto custo que são fornecidos para o nosso município pelo governo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 98 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 156
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a não homologação do acordo trabalhista entre funcionários da saúde e a Irmandade da Santa Casa na qual atinge também as atuais empresas que administram a saúde do município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 157
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi revogado o Decreto 8589/17 o qual outorga permissão de uso dos imóveis que especifica à Associação Garça Futebol Clube, tendo em vista o nítido descumprimento ao mesmo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 158
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Solicitando ao Prefeito informar por qual razão não foi efetuado corte do fornecimento de água do imóvel cedido pela Administração, por decreto, ao Garça Futebol Clube, tendo em vista o não pagamento de vários meses.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 159
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Solicitando ao Prefeito informar qual o número de salas livres que ainda não contam com professores efetivos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 160
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta do medicamento Sertralina na Rede Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 161
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Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para apresentação da maquete da revitalização que será feita nas calçadas do município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: Deyse Serapião
Número de Protocolo: 162
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação e poda das árvores localizadas na Praça do Frei, em Vila Araceli.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 174
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o antigo imóvel do Hospital Samaritano onde hoje funciona a Associação Beneficente Caminho de Damasco.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 106 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 175
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à manutenção da calçada do antigo Hospital Samaritano, na Rua Gabriela.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 107 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 177
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a dragagem do Córrego do Barreiro conforme informações divulgadas pelo Prefeito em vídeo publicado em rede social.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 108 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 179
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Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Garça Futebol Clube informações sobre as condições do alojamento dos atletas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 109 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 181
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Solicitando ao Corpo de Bombeiros de Garça para que informe se o Centro de Treinamento do Garça Futebol, Clube possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 110 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 183
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Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informar por qual motivo a Prefeitura Municipal e o SAAE estão realizando a extração de recursos minerais (areia) sem a competente concessão ou licença dos órgãos responsáveis (DNPM e CETESB) e quais medidas estão sendo adotadas para apurar a suposta prática ilícita.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: Deyse Serapião
Número de Protocolo: 192
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de notificar os proprietários dos lotes vazios, no Jardim Monte Verde, para que façam a roçagem e limpeza de seus terrenos, principalmente os proprietários dos sítios tendo em vista que fazem divisa com praticamente metade do bairro.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 193
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma placa de PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO no terreno localizado no conjunto de casas populares no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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59 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 194
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar manutenção da iluminação nos postes localizados na alça de acesso ao trevo Garça/Marília, tendo em vista que alguns postes estão com as lâmpadas apagadas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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60 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 196
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do SR. HÉLIO DE OLIVEIRA.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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61 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 197
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade realizar a manutenção da iluminação pública na Praça do Belarmino no Sol Nascente, tendo em vista que no local há dois postes com as lâmpadas queimadas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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62 - Requerimento nº 116 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 198
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Solicitando ao Prefeito informações quanto ao fornecimento do medicamento Clopidogrel 75mg que está em falta na Rede Municipal de Saúde há mais de três meses.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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63 - Requerimento nº 117 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 199
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar uma cirurgia de vesícula a Senhora Maria Aparecida Veiga.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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64 - Requerimento nº 118 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 200
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Solicitando ao Prefeito informar a relação nominal (sem dados pessoais) dos advogados inscritos no cadastro de contribuintes do ISS, bem como a data das respectivas inscrições.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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