Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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44 |
Requerimento nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais providências a municipalidade adotou ou irá adotar visando resolver o problema da antiga agência do Banco do Brasil que ficou totalmente aberta e tem se tornado reduto de usuários de drogas, pondo em risco os transeuntes, uma vez que já houve relatos de tentativa de roubo nas proximidades da mesma. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
43 |
Requerimento nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se já foi efetuada alguma medida com relação ao problema de invasão de raízes de árvores nos imóveis adjacentes à Praça Cesarino Sega (Jardim São Lucas) que tem causado danos e prejuízos para os proprietários dos referidos imóveis. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
42 |
Requerimento nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim São Lucas. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
41 |
Requerimento nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais medicamentos para tratamentos psiquiátricos estão em falta na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a previsão para proceder à centralização da farmácia no Centro de Especialidade, antigo Postão e quando serão adquiridos todos os medicamentos faltantes na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Rua Melchiades Nery de Castro. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas colaboram com o Fundo Especial de Auxílio (FEAUX), através de contribuição nas contas de água. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito, de forma reiterada, o envio de empenhos e orçamentos de autopeças em empresas do município de Garça nos anos de 2017 e 2018 e saber o lapso temporal para pagamento aos fornecedores. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
36 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre médico reumatologista em nosso município. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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35 |
Requerimento nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Controlador Geral do Município informar o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2018. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura quitou os precatórios que deveriam ser pagos em 2017 e 2018. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o descarte irregular de lixo na estrada que vai para o Jardim Adrianita. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir lombadas na Av. Rafael Marangão - Jardim São Rafael na altura dos números 222 e 372. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
31 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Irmã Valentina Canton no Bairro Labienópolis. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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30 |
Requerimento nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informações sobre a disponibilização de Leitos de UTI a pedido de vereadores conforme divulgado em matéria no Jornal Cidade de Marília. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais os valores de recursos municipais dispendidos com o time de basquetebol da SEJEL nos anos de 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino e se está sendo solicitado materiais escolares aos alunos. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há alguma cláusula de garantia no contrato firmado com a empresa que realizou o recapeamento recente das ruas São João e Sete de Setembro. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da prestação de contas detalhada de cada unidade escolar da Rede Municipal de Ensino dos recursos recebidos em 2017 e 2018 referentes ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
25 |
Solicitando ao Prefeito informar de quem é a responsabilidade pelo fornecimento de remédios no município se é da Associação Beneficente Caminho de Damasco ou se é da Prefeitura, e em caso de falta quem a população deve cobrar? - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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24 |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para início das obras e das inscrições do Conjunto Habitacional Vereador João Serapião. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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23 |
Requerimento nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar os pequenos trechos das Ruas Telêmaco Fernandes e Professor João Antônio Lucheta no Jardim Brasil. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a quitação das contas de água por parte do Garça Futebol Clube. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da CPI nº 02/2018 instaurada com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça, que informe como está o andamento dos trabalhos, quem será convocado e qual a previsão para oitiva das testemunhas. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
20 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na alça de acesso ao trevo de Bauru nos dois sentidos. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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19 |
Requerimento nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa PPA – Portas e Portões Automáticos no Distrito Industrial de Garça, por se tornar a 1ª empresa brasileira do segmento em conformidade CE, obrigatória para comercializar produtos na Comunidade Europeia. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar: 1)Qual foi o resultado financeiro de recurso próprio no ano de 2018? 2)Qual foi o saldo a pagar de fornecedores? - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
17 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Salvador Zago e instalação de uma lombada entre os numerais 200 a 300. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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16 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos nos banheiros e manutenção da pintura do Terminal Rodoviário. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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15 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos necessários no banheiro público da Praça Tancredo Neves. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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14 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforços visando acrescentar na próxima etapa de recape a Avenida Victor Hugo Boareto e também a Avenida Paineiras. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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13 |
Requerimento nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à retirada da árvore localizada na Rua Flávio de Almeida Sales nº 95 sem custos ao proprietário. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma vistoria no serviço feito nas estruturas metálicas da Feira Livre antes de a empresa contratada proceder à pintura das mesmas. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder uma vaga na EMEI GARCAFÈ à criança Lorena Sampaio de Oliveira. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao ensaio tecnológico da espessura do asfalto que está sendo recapeado, principalmente na Rua 7 de setembro e Rua São João, estendendo o ensaio aos demais pontos recapeados, encaminhando a esta Casa a relação contendo o local da análise e o resultado do ensaio. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo para que envide esforços no sentido de aumentar o efetivo policial em nosso município. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade já entrou em contato com o proprietário do imóvel localizado no início da Rua Barão do Rio, defronte à rotatória do Marco Zero para que o mesmo tome as medidas necessárias tendo em vista que o mesmo vem sofrendo a ação de vândalos que quebraram a maioria dos vidros . Em caso negativo, há a possibilidade de contatá-lo? - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
7 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de pedir junto à diretoria do Banco Do Brasil a agência desativada e que está sendo destruída por pessoas alheias ao imóvel para instalar alguma Secretaria do Município de Garça. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
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6 |
Requerimento nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao sr. Cassio Adônis de Santo Siqueira, que desde o dia 1º de fevereiro é o novo Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informações sobre o aumento da conta de água. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade de votos. |
4 |
Indicação nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei alterando a sistemática de escolha do diretor-superintendente do IAPEN. - |
Encaminhado |
3 |
Indicação nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos para que seja disponibilizado em duas datas mensais, médico no próprio clube para a emissão de exame de aptidão aos munícipes que se utilizam das piscinas do Centro Esportivo e Social. - |
Encaminhado |
2 |
Indicação nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza do terreno localizado na Rua José Maria Marques, no Distrito de Jafa, onde moradores vêm jogando lixo e entulho regularmente. - |
Encaminhado |
1 |
Indicação nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de árvores da Praça Valdir Marangão, considerando que as lâmpadas foram trocadas por moradores. - |
Encaminhado |