1 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 119
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Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de árvores da Praça Valdir Marangão, considerando que as lâmpadas foram trocadas por moradores.
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Encaminhado
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2 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 121
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Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza do terreno localizado na Rua José Maria Marques, no Distrito de Jafa, onde moradores vêm jogando lixo e entulho regularmente.
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Encaminhado
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3 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 122
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos para que seja disponibilizado em duas datas mensais, médico no próprio clube para a emissão de exame de aptidão aos munícipes que se utilizam das piscinas do Centro Esportivo e Social.
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Encaminhado
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4 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 123
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Sugerindo ao Prefeito que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei alterando a sistemática de escolha do diretor-superintendente do IAPEN.
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Encaminhado
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5 - Requerimento nº 28 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 42
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Solicitando ao SAAE informações sobre o aumento da conta de água.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 43
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao sr. Cassio Adônis de Santo Siqueira, que desde o dia 1º de fevereiro é o novo Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 60
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de pedir junto à diretoria do Banco Do Brasil a agência desativada e que está sendo destruída por pessoas alheias ao imóvel para instalar alguma Secretaria do Município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 68
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Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade já entrou em contato com o proprietário do imóvel localizado no início da Rua Barão do Rio, defronte à rotatória do Marco Zero para que o mesmo tome as medidas necessárias tendo em vista que o mesmo vem sofrendo a ação de vândalos que quebraram a maioria dos vidros . Em caso negativo, há a possibilidade de contatá-lo?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 69
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo para que envide esforços no sentido de aumentar o efetivo policial em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 70
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao ensaio tecnológico da espessura do asfalto que está sendo recapeado, principalmente na Rua 7 de setembro e Rua São João, estendendo o ensaio aos demais pontos recapeados, encaminhando a esta Casa a relação contendo o local da análise e o resultado do ensaio.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 71
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder uma vaga na EMEI GARCAFÈ à criança Lorena Sampaio de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 36 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 72
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma vistoria no serviço feito nas estruturas metálicas da Feira Livre antes de a empresa contratada proceder à pintura das mesmas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 73
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à retirada da árvore localizada na Rua Flávio de Almeida Sales nº 95 sem custos ao proprietário.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 74
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforços visando acrescentar na próxima etapa de recape a Avenida Victor Hugo Boareto e também a Avenida Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 75
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos necessários no banheiro público da Praça Tancredo Neves.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 76
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos nos banheiros e manutenção da pintura do Terminal Rodoviário.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 77
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Salvador Zago e instalação de uma lombada entre os numerais 200 a 300.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 78
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Solicitando ao Prefeito informar: 1)Qual foi o resultado financeiro de recurso próprio no ano de 2018? 2)Qual foi o saldo a pagar de fornecedores?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 79
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa PPA – Portas e Portões Automáticos no Distrito Industrial de Garça, por se tornar a 1ª empresa brasileira do segmento em conformidade CE, obrigatória para comercializar produtos na Comunidade Europeia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 44 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 82
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na alça de acesso ao trevo de Bauru nos dois sentidos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 83
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Solicitando ao Presidente da CPI nº 02/2018 instaurada com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça, que informe como está o andamento dos trabalhos, quem será convocado e qual a previsão para oitiva das testemunhas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 84
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a quitação das contas de água por parte do Garça Futebol Clube.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 85
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar os pequenos trechos das Ruas Telêmaco Fernandes e Professor João Antônio Lucheta no Jardim Brasil.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 86
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Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para início das obras e das inscrições do Conjunto Habitacional Vereador João Serapião.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 87
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Solicitando ao Prefeito informar de quem é a responsabilidade pelo fornecimento de remédios no município se é da Associação Beneficente Caminho de Damasco ou se é da Prefeitura, e em caso de falta quem a população deve cobrar?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 88
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da prestação de contas detalhada de cada unidade escolar da Rede Municipal de Ensino dos recursos recebidos em 2017 e 2018 referentes ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 89
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Solicitando ao Prefeito informar se há alguma cláusula de garantia no contrato firmado com a empresa que realizou o recapeamento recente das ruas São João e Sete de Setembro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 90
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino e se está sendo solicitado materiais escolares aos alunos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 91
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Solicitando ao Prefeito informar quais os valores de recursos municipais dispendidos com o time de basquetebol da SEJEL nos anos de 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 54 de 2019
Autores: Patrícia Morato Marangão, Fabinho Polisinani, Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 92
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Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informações sobre a disponibilização de Leitos de UTI a pedido de vereadores conforme divulgado em matéria no Jornal Cidade de Marília.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 93
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Irmã Valentina Canton no Bairro Labienópolis.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 94
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir lombadas na Av. Rafael Marangão - Jardim São Rafael na altura dos números 222 e 372.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 95
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o descarte irregular de lixo na estrada que vai para o Jardim Adrianita.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 96
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Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura quitou os precatórios que deveriam ser pagos em 2017 e 2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 97
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Solicitando ao Controlador Geral do Município informar o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 99
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Solicitando ao Prefeito informações sobre médico reumatologista em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 100
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Solicitando ao Prefeito, de forma reiterada, o envio de empenhos e orçamentos de autopeças em empresas do município de Garça nos anos de 2017 e 2018 e saber o lapso temporal para pagamento aos fornecedores.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 62 de 2019
Autores: Fabinho Polisinani, Deyse Serapião
Número de Protocolo: 101
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Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas colaboram com o Fundo Especial de Auxílio (FEAUX), através de contribuição nas contas de água.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 102
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Rua Melchiades Nery de Castro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 103
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Solicitando ao Prefeito informar a previsão para proceder à centralização da farmácia no Centro de Especialidade, antigo Postão e quando serão adquiridos todos os medicamentos faltantes na rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 104
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Solicitando ao Prefeito informar quais medicamentos para tratamentos psiquiátricos estão em falta na rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 105
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 106
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Solicitando ao Prefeito informar se já foi efetuada alguma medida com relação ao problema de invasão de raízes de árvores nos imóveis adjacentes à Praça Cesarino Sega (Jardim São Lucas) que tem causado danos e prejuízos para os proprietários dos referidos imóveis.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 107
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Solicitando ao Prefeito informar quais providências a municipalidade adotou ou irá adotar visando resolver o problema da antiga agência do Banco do Brasil que ficou totalmente aberta e tem se tornado reduto de usuários de drogas, pondo em risco os transeuntes, uma vez que já houve relatos de tentativa de roubo nas proximidades da mesma.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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