Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PARECER Nº 78/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL E USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OBRIGANDO-A VOTAR EM TODAS AS MATÉRIAS QUE TRAMITAM NA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Altera a Lei Municipal nº 5.257/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 23, QUADRA 22, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO DI FALCO.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 346, QUADRA 12, DO BAIRRO JARDIM IMPERADOR.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 12, QUADRA 10, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 42, QUADRA D, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE REAL.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 18, QUADRA F, DO BAIRRO JARDIM SOL NASCENTE.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO FREI LUCAS LISI RODRIGUES.

PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.