Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 19:30
Encerramento: 10/12/2018 - 23:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Santos / PSD
Vice-Presidente: Reginaldo Luiz Parente / PTB
1º Secretário: Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
2º Secretário: Paulo André Faneco / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Deyse Serapião / PODEMOS
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

-Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminhando o ofício nº 1.831/2018, por meio do qual enviou cópia da decisão do Processo eTC-5000.989.16-0, julgando regulares as contas da Câmara Municipal de Garça, relativas ao Exercício de 2016, com ressalvas, alertando que no caso de reincidência sistemática no descumprimento de normas legais, a edilidade poderá ter suas contas rejeitadas, sujeitando o responsável às sanções previstas no artigo 104 da mencionada Lei.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Deyse Serapião / PODEMOS
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 867
Altera a Lei Municipal nº 5.257/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência, e dá outras providências.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por maioria de votos, em discussão e votação únicas, na 40ª Sessão Ordinária de 2018.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 438
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 23, QUADRA 22, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO DI FALCO.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 439
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 346, QUADRA 12, DO BAIRRO JARDIM IMPERADOR.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 440
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 12, QUADRA 10, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 441
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 42, QUADRA D, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE REAL.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 18, QUADRA F, DO BAIRRO JARDIM SOL NASCENTE.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 866
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO FREI LUCAS LISI RODRIGUES.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 401
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OBRIGANDO-A VOTAR EM TODAS AS MATÉRIAS QUE TRAMITAM NA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Houve apresentação de Emenda ao Projeto

Obs.: Emenda ao Projeto encaminhada às Comissões Permanentes da Casa.
9 - Parecer da Comissão nº 5 de 2018
Autor: COFOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Número de Protocolo: 935
PARECER Nº 78/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL E USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Rejeitado

Obs.: Parecer rejeitado por maioria de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Não
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim
  • Parecer da Comissão nº 5 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Deyse Serapião - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Janete Conessa - Não
  • José Luiz Marques - Não
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Não
  • Paulo André Faneco - Não
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Não
  • Reginaldo Luiz Parente - Não
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Wagner Luiz Ferreira - Não



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 133 de 2018
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 925
    Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção nas quadras anexas à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, procedendo a pintura das mesmas, bem como a instalação das redes, na quadra de futsal, e das tabelas e redinhas da quadra de basquete.
    Encaminhado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
    2 - Requerimento nº 1074 de 2018
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 902
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à pintura do solo visando à demarcação de estacionamento vertical na Rua das Flores, na quadra da Igreja Batista do Centro de Garça, numeral 626, bairro Labienópolis.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 1075 de 2018
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 903
    Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas visando a liberação do pedido de tomografia do paciente Ricardo Gomes da Silva.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 1076 de 2018
    Autor: Reginaldo Luiz Parente
    Número de Protocolo: 904
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a troca das lâmpadas, das quadras anexas à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, por lâmpadas LED.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 1077 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 905
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do Processo de Permissão de Exploração de Serviço Público da empresa de ônibus circular RAPTUR.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1078 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 906
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da guia localizada defronte à Rua Padre Paulo Toledo Leite, 1.134, Vila Rebelo.
    RETIRADO PELO AUTOR

    Obs.: Propositura retirada pelo autor. Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1079 de 2018
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 907
    Solicitando à CPFL, para que informe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada defronte à Rua Ana Maria Murari Marques, 288 bairro João Zapata.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1080 de 2018
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 908
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada defronte à Rua Ana Maria Murari Marques, 288 bairro João Zapata.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1081 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 909
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias e capinação na Rua General Glicério, em Villa Williams.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1082 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 910
    Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas visando o agendamento do exame de ressonância magnética da Sra. Sueli Aparecida Rejane.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1083 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 911
    Solicitando ao IAPEN informações sobre os aportes realizados pela Prefeitura nos anos de 2017 e 2018.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1084 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 912
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores gastos e pagamentos feitos a empresas de autopeças e auto mecânicas.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1085 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 913
    Solicitando ao Prefeito informações sobre horário de trabalho dos funcionários, concursados e comissionados da SEJEL.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1086 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 914
    Solicitando ao Prefeito informe se há a possibilidade de realizar a manutenção das ruas de paralelepípedo do Bairro Garça I, principalmente da Rua Flávio de Almeida Sales.
    RETIRADO PELO AUTOR

    Obs.: Propositura retirada pelo autor. Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1087 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 915
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à manutenção da calçada localizada na Praça onde existe uma academia de ginástica, na Rua Carlos Ferrari, altura do numeral 1731.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1088 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 916
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social a Sra. Maria Aparecida Shimabokuro, residente na Rua Augusto Bonini, 164, no bairro Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1089 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 917
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção do campinho localizado ao lado da piscina do Centro Esportivo e Social.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1090 de 2018
    Autor: Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 918
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação e poda das árvores localizadas na Praça do Frei, em Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1091 de 2018
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 919
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fazer uma pista de caminhada na saída de Garça à Bauru, do lado direito (no sentido Garça Bauru).
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1092 de 2018
    Autor: José Luiz Marques
    Número de Protocolo: 920
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda de algumas árvores localizadas defronte à Rua Princesa Izabel, próximo ao numeral 52.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1093 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 921
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao proprietário da empresa Deco Eletro, Sr. Wanderlei Cirilo, pela realização do 1º Evento Beneficente de WHEELING em Garça em prol da APAE Garça, realizado no sábado dia 01/12.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1094 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 922
    Solicitando ao Prefeito informar como ficará a Casa de Apoio aos Pacientes de Garça com Câncer em tratamento na cidade de Jaú com as terceirizações ocorridas na saúde de nosso Município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1095 de 2018
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 923
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Grupo Voluntários de Jafa e Grupo de Ação Social na pessoa da Sra. Lourdes Cafer, pela realização da 3ª Campanha de arrecadação de brinquedos para as crianças carentes.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1096 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 924
    Solicitando um voto de repúdio ao Vereador Marcão do Basquete, em razão de seu pronunciamento na Tribuna na última sessão ordinária por meio do qual buscou macular a imagem das empresas Scartezini & Scartezini Ltda – ME e Oliport Indústria e Comércio de Portas e Portões Ltda – ME.
    Aprovado

    Obs.: Propositura retirada pelo autor. Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1097 de 2018
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 927
    Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto ou planejamento para castração de animais de rua para 2019.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 1098 de 2018
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 928
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos por mais uma iniciativa da Ação Natalina Fusca Clube de Garça, a ser realizada no dia 15/12 em prol da Casa Abrigo Solar e o Lar dos Idosos.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 1099 de 2018
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 929
    Solicitando ao Prefeito informar se existe, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, algum projeto de conscientização da população garcense no sentido de garantir a posse responsável de animais domésticos, bem como coibir maus-tratos e abandono dos mesmos, encaminhando-se a documentação correlata, caso haja.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 1100 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 930
    Solicitando ao Prefeito Municipal e ao SAAE para que informem o que acontecerá com as doações na conta de água agora que o Hospital não está mais sob gestão da Irmandade.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 1101 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 931
    Solicitando ao Prefeito informar se faltou energia elétrica na USF Glenda Rodella Dumas na primeira semana do mês de dezembro. Em caso positivo, informar por qual motivo.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 1102 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 933
    Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: a) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, exerceu a advocacia privada? b) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, atuou junto ao convênio de Assistência Judiciária da OAB/SP com a Defensoria Pública do Estado? c) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, foi constituído como advogado de algum servidor público do município de Garça?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 1103 de 2018
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 934
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome da Sra. Silvia Elena Aparecida Navarro em alguma via, logradouro ou próprio público.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.



    Ocorrências da Sessão

    - ELEIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2018 :   Em virtude do Requerimento de autoria dos vereadores solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. Eleitos: Marcão do Basquete (Presidente); Janete Conessa (Relatora); Paulo André Faneco (Membro).

    -
    ELEIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 02/2018:  Em virtude do Requerimento de autoria dos vereadores solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar eventuais irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça. Eleitos: Rodrigo Gutierres (Presidente); Deyse Serapião (Relatora); Fábio Polisinani (Membro).