Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:30
Encerramento: 19/11/2018 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Santos / PSD
Vice-Presidente: Reginaldo Luiz Parente / PTB
1º Secretário: Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
2º Secretário: Paulo André Faneco / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Deyse Serapião / PODEMOS
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Wagner Luiz Ferreira / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 105/2018 - Altera a Lei nº 4.885, de 20 de dezembro de 2013, acrescentando-se três representantes de órgãos governamentais junto ao Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC). PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.

- Projeto de Lei nº 106/2018 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento PEM - Prograna de Eficiência Municipal, junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.

- Projeto de Lei nº 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, e dá outras providências. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.

- Projeto de Lei nº 108/2018 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e dá outras providências. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.

- Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 - Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências, visando a alteração do provimento do cargo de Procurador Geral do Município, para cargo comissionado. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB
Deyse Serapião / PODEMOS
Fabinho Polisinani / PSD
Janete Conessa / DEM
José Luiz Marques / PP
Marcão do Basquete / PROS
Patrícia Morato Marangão / MDB
Paulo André Faneco / CIDADANIA
Pedro Santos / PSD
Rafael Frabetti / UNIÃO
Reginaldo Luiz Parente / PTB
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Wagner Luiz Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 594
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em 1ª Discussão e Votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Deyse Serapião - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Janete Conessa - Sim
  • José Luiz Marques - Sim
  • Marcão do Basquete - Sim
  • Patrícia Morato Marangão - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Abstenção
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Reginaldo Luiz Parente - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Wagner Luiz Ferreira - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 127 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 819
    Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário da residência localizada na Rua Prefeito Salviano, nº 1770 para que faça as manutenções necessárias no passeio público tendo em vista que o mato está muito alto impossibilitando o trânsito de pedestres pelo local.
    Encaminhado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
    2 - Indicação nº 128 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 820
    Sugerindo ao Prefeito implantar acessibilidade nos banheiros do Centro Esportivo e Social na área das piscinas.
    Aprovado

    Obs.: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
    3 - Requerimento nº 1009 de 2018
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 813
    Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para proceder aos reparos necessários na Avenida da Saudade.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 1010 de 2018
    Autor: Janete Conessa
    Número de Protocolo: 814
    Solicitando ao SAAE para que informe a possibilidade de efetuar reparos na calçada da residência localizada na Rua América nº 469, mantendo as características originais da mesma, uma vez que para realização das obras nos encanamentos a mesma foi totalmente desfigurada.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 1011 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 815
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção das casas do Jardim Aeroporto.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1012 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 816
    Solicitando ao Prefeito informações sobre as galerias pluviais e de esgoto do empreendimento visando à construção de 58 casas, denominado de Residencial Vista Verde 2, no Distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1013 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 817
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa que irá assumir o Hospital São Lucas, ao final do período de intervenção.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1014 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 821
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Cel. Joaquim Piza com Carlos Ferrari. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1015 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 822
    Solicitando ao Prefeito informar de forma circunstanciada se a Municipalidade ou a Patrulha Juvenil, administradora do sistema rotativo de estacionamento, pode ser responsabilizada pelo reparo do prejuízo no caso de roubo ou furto de veículo na zona azul.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1016 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 823
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de contratar um seguro contra roubo e danos aos veículos que estacionam na zona azul, e o custo sendo incluído na tarifa paga pelos motoristas. Em caso positivo qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1017 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 824
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de implantar em nosso município o boletim escolar eletrônico, contendo dados com notas e frequência, sendo disponibilizados através de um portal do aluno. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos?
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1018 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 825
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda e/ou erradicação das árvores localizadas na Rua XV de novembro, 869.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1019 de 2018
    Autores: Patrícia Morato Marangão, Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 826
    Solicitando ao Prefeito informações sobre alguns problemas encontrados no Centro Esportivo e Social na área das piscinas.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1020 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 827
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de agilizar exame de endoscopia ao Sr. Luciano Aparecido Lima.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1021 de 2018
    Autor: Wagner Luiz Ferreira
    Número de Protocolo: 828
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar uma vaga em algum Núcleo de Educação Infantil à criança Anna Luiza Ferreira da Cruz.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1022 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 829
    Solicitando ao IAPEN informar se o instituto foi consultado quanto ao novo Estatuto do Magistério e se o mesmo poderá acarretar algum tipo de impacto financeiro ao IAPEN.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1023 de 2018
    Autor: Patrícia Morato Marangão
    Número de Protocolo: 830
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos orçamentos realizados com as empresas de estrutura metálica em nosso município, bem como as compras realizadas desde 2017 até o presente momento.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1024 de 2018
    Autor: Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 831
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na base de cimento (canteiro) na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade ao lado do Centro Comunitário do Jardim São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1025 de 2018
    Autor: Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 832
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar poda de árvore - paineira localizada na Rua Coronel Joaquim Piza altura da Igreja São Geraldo.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1026 de 2018
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 835
    Solicitando ao Prefeito informações sobre áreas verdes e institucionais do município.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1027 de 2018
    Autor: Marcão do Basquete
    Número de Protocolo: 837
    Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN informações sobre a possibilidade de contratação de auditoria externa para exarar parecer acerca da situação financeira do Instituto.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1028 de 2018
    Autores: Marcão do Basquete, Deyse Serapião
    Número de Protocolo: 838
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos à equipe Os Pior pela conquista do campeonato municipal de futebol suíço.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1029 de 2018
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 839
    Solicitando à Comissão de Saúde Educação e Assuntos Sociais para que informe a possibilidade de convocar uma audiência pública para tratar sobre as questões trabalhistas e sobre as mudanças na gestão do Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1030 de 2018
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 841
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de solo e sinalização vertical atrás da DDM.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1031 de 2018
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 843
    Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Avenida Labieno da Costa Machado defronte a DDM, pois os galhos estão atrapalhando a visualização da placa de trânsito ali existente.
    Aprovado

    Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.