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Resumo
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Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 105/2018 - </strong>Altera a Lei nº 4.885, de 20 de dezembro de 2013, acrescentando-se três representantes de órgãos governamentais junto ao Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC). <em><strong>PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 106/2018 - </strong>Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento PEM - Prograna de Eficiência Municipal, junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. <em><strong>PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei nº 107/2018 - </strong>Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, e dá outras providências. <em><strong>PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.</strong></em><br /><br />- <strong>Projeto de Lei nº 108/2018 - </strong>Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e dá outras providências. <em><strong>PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.</strong></em><br /><br /><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 - </strong>Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências, visando a alteração do provimento do cargo de Procurador Geral do Município, para cargo comissionado. <em><strong>PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA.</strong></em>
Outras deliberações
