Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, próximo ao numeral nº 1.350. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
| 2 |
Indicação nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria nas árvores mais antigas do município, evitando assim, que em caso de uma nova tempestade, haja acidentes e transtornos em virtude da queda de árvores. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
| 3 |
Indicação nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que proceda a poda das árvores localizada na Rua Dona Maria de Barros, esquina com a Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, próximo à Maçonaria, uma vez que a mesma possuem galhos muito grandes que correm risco de desabar em cima das casas em caso de tempestade. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
| 4 |
Indicação nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que tome as providências necessárias em relação aos latões grandes de reciclagem que estão cheios de água e restos de detritos e larvas de mosquito localizados próximos ao Campo do Suíço. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
| 5 |
Indicação nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada da árvore que está caindo localizada próximo ao Posto de Saúde Eucaliptos e à Academia da Saúde. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
| 6 |
Indicação nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto na USF defronte à escola Hatsue Toyota. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
| 7 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar aparelhos para a prática de calistenia no Jardim Freio Aurélio. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
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| 8 |
Indicação nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que disponibilize pó de café para as unidades de saúde. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
| 9 |
Indicação nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da trave do gol do ginásio de esportes no distrito de Jafa. - |
Encaminhado Propositura encaminhada ao Executivo. |
| 10 |
Requerimento nº 926 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco, Pedro Santos
Protocolo: 703
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se a atual Administração irá proceder a remissão tributária da contribuição de melhoria aos moradores da Rua Ipê. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 927 de 2018
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ana Maria Murari Marques, altura do numeral 569, tendo em vista a alta velocidade que os automóveis trafegam no local podendo ocasionar acidentes. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 928 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a dragagem e retirada da areia acumulada no leito do Córrego do Barreiro, junto à estação de captação de água B1. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 929 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o poço artesiano do Distrito de Jafa. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 930 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao ao Diretor Executivo do SAAE que informe se há relatório constando as quedas de energia na Estação de Tratamento - B1, encaminhando a esta Casa, em caso positivo, para que sejam tomadas medidas junto à ANEEL e a CPFL, se necessário. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 931 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de alimentar a estação de tratamento - B1 de nosso município, através da sub estação de Garça, e não do Município vizinho de Álvaro de Carvalho, uma vez que como são constantes as quedas de energia na cidade vizinha são vários casos em que temos falta de energia em nossa estação de tratamento. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 932 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de afixar tais placas informativas no Parquinho Infantil do Lago Artificial J. K. Williams, tendo em vista que o local recebe um grande público infantil durante o ano todo. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 933 de 2018
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à retirada das árvores de frente do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 934 de 2018
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um monitor para o acompanhamento pedagógico da criança Mailon Gustavo Ramos, que possui 9 anos e ainda não é alfabetizado e já está na 3ª série e estuda na escola Manoel Joaquim Fernandes. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 935 de 2018
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade e a previsão de que seja feita a colocação de um bebedouro de água na ciclovia próximo ao monumento de São Pedro, na entrada da cidade, para que os usuários que fazem caminhada tomarem água. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 936 de 2018
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade e a previsão de que seja feita a colocação de um poste de iluminação e uma torneira no terreno onde há uma academia ao ar livre, localizado na Rua Carlos Ferrari próximo à Escola Maria Sofie Barat Boscher, pois o local está muito escuro, oferecendo risco à população que por ali transitam. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 937 de 2018
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 714
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de encaminhar um técnico de enfermagem para a USF Asdrubal Borges de Barros, pois há 2 técnicos de licença, o que tem atrapalhado o andamento dos trabalhos do referido posto de saúde. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 942 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Ministério Púbico da Comarca apurar o caso de acúmulo de classe em desacordo com a legislação e adote as medidas que entender necessárias. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 938 de 2018
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 715
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta dos medicamentos Nistatina via oral, Dipirona, Nimesulida, Carbocisteína, Diosmina por mais de quinze dias na USF José Martinho Palermo. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 939 de 2018
Processo: -
Autor: Deyse Serapião
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de viabilizar um gerador de eletricidade evitando que a falta de energia interrompa o abastecimento de água em nosso município. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 940 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao SAAE para que informe por qual motivo os peixes dos lagos ornamentais da Autarquia estavam morrendo no final de semana do dia 20/10/2018. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 941 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a Clínica de Apoio ao Ensino e a Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Melchiades Nery nº 305. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 943 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurar o caso de acúmulo de classe em desacordo com a legislação e adote as medidas que entender necessárias. - |
Rejeitado Propositura rejeitada por maioria de de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 944 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurar o caso de contratação de professores temporários na cidade de Garça e adote as medidas que entender necessárias. - |
Rejeitado Propositura rejeitada por maioria de de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 945 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Ministério Público da Comarca apurar o caso de contratação de professores temporários na cidade de Garça e adote as medidas que entender necessárias. - |
Rejeitado Propositura rejeitada por maioria de de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 946 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cercar com alambrados o campinho de futebol do bairro Jardim São Benedito. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 947 de 2018
Processo: -
Autor: José Luiz Marques
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte localizadas em toda extensão da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 948 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 737
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção das estradas rurais no bairro Itiratupã que conduzem à Fazenda 200 Alqueires, Fazenda Antinhas e Bairro Ouro Branco. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 949 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural GAR 445. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 950 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 739
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Rio da Garça - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 951 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural onde se localiza o Banespinha. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 952 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira próxima a linha do trem no Bairro Itiratupã. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 953 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos próprios públicos localizados no distrito de Jafa como a rodoviária, centro comunitário, centro poliesportivo, velório, quadra dentro outros. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 954 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recape Rua Joaquim Ramos Mendes, no bairro Cascata, próximo aos campinhos do suíço até começo da APAE. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 955 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 745
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade - lombada na entrada de Álvaro/Garça. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 956 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 746
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de o Município disponibilizar estagiários para a Delegacia de Defesa da Mulher e para a delegacia de Polícia Civil. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 957 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 747
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da obra da Feira Livre. - |
Aprovado Propositura aprovada por unanimidade de de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 958 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 748
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar: a) Procede a informação de que os funcionários contratados pelo Hospital São Lucas, requisitados pelo município durante o período de intervenção, estariam sendo demitidos e informados de que as férias e o 13º salários de 2018 não seriam pagos por ocasião da rescisão? b)Em caso afirmativo, qual a justificativa para tal medida? Quem se responsabilizará pelos juros e multas que recairão sobre esses encargos quando os funcionários pleitearem seus direitos perante a justiça do trabalho? - |
Rejeitado Propositura rejeitada por maioria de de votos. |